Ocorre “loteamento” de atribuições e divisão de responsabilidades que, de fato, acabam não sendo assumidas.
Campo Grande enfrentou períodos difíceis nos últimos anos, reflexo de problemas administrativos, instabilidade política, paralisação de obras e serviços. Tudo agravado pela recessão que atinge o País.
Não há como esperar “soluções mágicas” para todos os problemas. Incomoda, porém, saber que nem mesmo questões básicas, que interferem no cotidiano da população, estão sendo solucionadas.
É preciso dar um fim ao lixo acumulado em áreas públicas, calçadas sujas e irregulares, matagal em terrenos e praças públicas. Basta percorrer alguns bairros para constatar o desleixo. A indefinição e falta de direcionamento na prefeitura agravam a situação. Ocorre “loteamento” de atribuições e divisão de responsabilidades que, de fato, acabam não sendo assumidas.
Na verdade, para que toda a engrenagem funcione, será essencial trabalhar com integração e foco. As definições e organização precisam partir do prefeito Marcos Trad. Existe o contrato entre a prefeitura e a CG Solurb, concessionária que fatura, todos os meses, média de R$ 7,5 milhões para cuidar da coleta de lixo e limpeza urbana.
Porém, este acordo formalizado em 2012 deixou brechas e nem toda a cidade era contemplada pelos trabalhos de capina. Assim, deixou-se espaço livre para a negligência. Algumas áreas continuaram sob responsabilidade da administração municipal, que não conta mais com maquinário nem funcionários suficientes para essas tarefas.
Agora, a atual gestão começa a discutir a revisão do contrato, e a Agência Municipal de Regulação tenta reduzir os valores em R$ 1,5 milhão.
Nessa confusão, aparecem as lacunas de responsabilidades entre secretarias. A Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos assumiu, na teoria, a fiscalização dos trabalhos executados pela Solurb e os cuidados acerca das demais áreas.
A Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) retomou programa de parcerias, denominado Propam, para que empresas privadas adotem determinadas praças ou canteiro. Em troca, elas podem explorar esses espaços para colocar publicidade.
Ocorreram avanços com aumento de locais apadrinhados, mas vários espaços ficaram “órfãos” por falta de interessados e estão em estado deplorável.
A Praça Ary Coelho, por exemplo, foi reformada há cinco anos, ao custo de R$ 2,1 milhões. Para evitar ação de vândalos, o espaço foi cercado, mas pouco adiantou porque a manutenção não foi feita.
Assim, o chafariz foi desligado e os banheiros voltaram a ser interditados. Outros espaços públicos maiores, a exemplo da Praça Itanhangá Park ou da Praça do Rádio Clube, também não contam com interessados e teriam de estar sendo cuidados pela prefeitura. Porém, há mato acumulado e usar os brinquedos dos parquinhos transformou-se em perigo para as crianças, considerando que vários estão quebrados.
Por fim, a pasta de Meio Ambiente e Gestão Urbana tem obrigação de fiscalizar, notificar e multar os donos de terrenos e calçadas que desrespeitarem as regras, tanto de limpeza, construções adequadas e eliminação dos matagais. Pelo descuido escancarado, amparado pelo mau exemplo, a arrecadação deve até aumentar.
Tem-se, hoje, uma divisão de tarefas para várias questões semelhantes. Sem que o prefeito aponte o caminho e delegue atribuições específicas, continuaremos tendo poucos resultados.