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Editorial desta quarta-feira: "Perda de tempo"

Editorial desta quarta-feira: "Perda de tempo"

Redação

07/10/2015 - 00h00
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As greves, embora sejam direito constitucional, em momento de crise, não surtem o efeito desejado para os trabalhadores e ainda afetam o atendimento

O direito à greve também é assegurado ao servidor público na Constituição Federal de 1988. Porém, a exemplo de qualquer paralisação, traz série de consequências à população. Em Campo Grande, tivemos recentes exemplos de como a suspensão dos serviços pode ser prejudicial aos usuários do sistema e com pouco efeito para os trabalhadores. A política de corte de gastos do governo federal não dá margem para ampliar índices de reajuste e, por isso, deveria prevalecer o bom senso de algumas categorias.

Um exemplo é a greve dos professores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), iniciada em junho. Em assembleia, ontem, a paralisação foi mantida, porém, há indicativo do fim da manifestação na próxima semana. O complicador é que existe a intenção de se suspender o calendário do segundo semestre, já que muitos acadêmicos ainda estão terminando as aulas do primeiro semestre, em pleno outubro. A medida não atingiria todos os alunos, já que parte dos profissionais não aderiu ao movimento paradista e alguns cursos continuaram normalmente, a exemplo de Medicina e Ciências da Computação. Para quem tentava se formar ainda este ano, a esperança foi enterrada de vez com essa perspectiva.

Em relação aos servidores técnicos administrativos da UFMS, que estavam em greve desde maio, foi defendido que o movimento só acaba quando o Ministério do Planejamento encaminhar reposição de hora. A categoria pedia 27,3% de salário para compensar as perdas dos últimos cinco anos. A proposta do governo federal permaneceu a mesma: reposição de 5,2% a ser paga em agosto de 2016 e mais 5% em janeiro de 2017. Nessa queda de braço, perderam os acadêmicos e estudantes de pós-graduação, mestrado ou doutorado, que precisavam recorrer a atendimento administrativo e ficaram a ver navios, perdendo prazos. Ontem, foi a vez dos bancários iniciarem a paralisação, ato que até parece fazer parte do calendário anual da categoria. Se perdurar, os efeitos logo serão sentidos pela população, como desabastecimento dos caixas automáticos e dificuldades em transações que exigem atendimento direto.

Em Campo Grande, tivemos dois exemplos de como a greve pode ser prejudicial. Médicos e professores da rede pública fizeram manifestação por reajuste. O índice pedido não foi concedido, já que a prefeitura alegou falta de capacidade financeira para concedê-lo. Foram dados porcentuais abaixo do esperado. É consequência da crise que começou no governo federal e afeta todas as administrações, em todo o País. No caso dos docentes, a paralisação durou três meses e afetou o calendário escolar, com reposição de aulas nos fins de semana e feriados, comprometendo a qualidade do ensino. No sistema de saúde, muitas pessoas ficavam horas nos postos de saúde à espera de atendimento.

O ano ainda reserva muitos dissabores à população, que vem sofrendo com a retração econômica e queda no poder de consumo. As greves, embora sejam direito constitucional, em momento de crise, não surtem o efeito desejado para os trabalhadores e ainda afetam o atendimento. Até agora, mostrou-se perda desmedida de tempo de todos 
os envolvidos.

Artigo

Caminhos da vida

06/07/2024 08h00

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Cada ser humano tem origem e destino próprios. Mesmo que queira imitar alguém, jamais conseguirá na perfeição. A natureza é fantástica nesse sentido. A marca sempre será pessoal.

Assim essa humanidade caminhará e far-se-á original em seus sonhos e em seus projetos. E a curiosidade baterá à porta de cada ser, querendo descobrir os segredos da individualidade de cada ser. E não será difícil. Não na totalidade, mas em partes poderá, nem que seja por aproximação biológica tão somente. O mistério, contudo, continuará a existir.

Olhando a realidade tão fecunda em genialidades e em poderes, será maravilhoso encontrar um ambiente favorável ao silêncio e ao recolhimento. Entrar nessa sacralidade e contemplar tantas belezas e grandezas, para comungar do infinito desafiante da sensibilidade e da sabedoria ungindo a tudo e a todos com algo divinal e terno. Não precisa ter medo. Precisa ousadia e humildade.

Então, uma nova realidade se apresentará, desafiando a capacidade humana. É a realidade do mundo sobrenatural. São as cores de uma consciência simples, mas repleta de sentimentos e de vontade em construir um mundo mais simples e mais comprometido com a felicidade.

Percorrendo as páginas da Bíblia Sagrada, organizei um tanto melhor os conhecimentos e dirigi a atenção para algo um tanto difícil de entender. Trata-se de entender o comportamento humano diante da manifestação divina. Os seres humanos, pensando com conhecimentos humanos e querendo que tudo se voltasse para o divino. Ao mesmo tempo, querendo ser o melhor e mais perfeito dos seres.

Sabemos que todas essas ideias poderão contribuir maravilhosamente na construção de um mundo mais humano e mais fraterno. Imediatamente somos chamados a contribuir, dispondo dos conhecimentos e dos dons de que somos premiados e conduzindo essas forças a serviço da verdade e do bem para todos.

Cada qual veja quais os pensamentos que alimenta, e verá com honestidade qual obra assumiria. Analise o julgamento que emite diante da realidade social, cultural, política e até religiosa. Analise com honestidade, e verá o tanto que poderá mudar, ou melhorar, em seu ambiente e em sua vida.

Já é hora de olhar essa humanidade que compõe o universo, mas que ainda não se convence da necessidade urgente de que alguém, ou alguma ação, se levante do túmulo do medo e da covardia e conclame todos os povos a unirem as vozes em um clamor único, o clamor pela paz.

Caso contrário, a nova sociedade que está surgindo condenará e sepultará no túmulo da vergonha e da covardia a todos quantos pouco ou nada fizeram por uma comunidade mais solidária e mais humana.
O próprio Mestre e Senhor foi posto em análise de seus conhecimentos.

O povo que o acompanhava, admirava-se de sua sabedoria. Apesar de conhecê-lo como filho de carpinteiro, um simples trabalhador, causava estranheza o tanto de conhecimentos e tanta sabedoria. No entanto, atraía multidões.

Resta saber: nosso modo de viver atrai o povo para Deus ou para o comodismo e para a maldade?

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ARTIGOS

Aposentado pode permanecer em plano de saúde empresarial, mas tem que pagar de forma integral

05/07/2024 07h45

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Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  determinou que ex-funcionários aposentados devem assumir a integralidade da mensalidade do plano de saúde, em modalidade de coparticipação. Tal entendimento foi consolidado no voto da ministra Nancy Andrighi, que ressaltou a necessidade de que o custo do plano de saúde, para aqueles que optarem pela manutenção do benefício após a aposentadoria, seja integralmente custeado pelo ex-empregado, incluindo tanto a cota do empregado quanto a do empregador.

A fundamentação está interpretada no artigo 31 da Lei 9.656/1998, que visa assegurar a continuidade do plano de saúde para empregados que se aposentam ou são demitidos sem justa causa, após terem contribuído por mais de 10 anos. Contudo, a mesma disposição legal estipula que tal manutenção está condicionada ao custeio integral por parte do ex-funcionário aposentado.

O caso tem origem em um recurso interposto por uma empresa contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia autorizado o ex-funcionário a pagar apenas a mesma contribuição dos empregados ativos. No entanto, o STJ reformou essa posição e entendeu que a continuidade do plano de saúde coletivo, em condições equivalentes às dos empregados ativos, sem a total assunção dos custos pelo aposentado, viola a mencionada lei e precedentes do STJ.

A interpretação do STJ foi no sentido de que permitir que o ex-empregado pague apenas a sua cota-parte, remanescendo a contribuição do empregador, seria uma forma de imposição de subsídio às demais partes envolvidas no contrato — ex-empregador, operadora do plano de saúde e empregados ativos.

Um aspecto destacado pela ministra Andrighi é a consideração de que impor ao ex-empregador ou aos demais beneficiários do plano o ônus de subsidiar os custos de um ex-funcionário aposentado comprometeria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Isso poderia gerar um encargo excessivo e potencialmente inviável para os contratos de planos de saúde coletivos mantidos pelas empresas.

Além disso, a decisão do STJ oferece uma alternativa prática ao ex-empregado aposentado que considerar inconveniente permanecer sob as novas condições: a possibilidade de exercer o direito à portabilidade de carência. Essa medida permite ao aposentado migrar para outro plano de saúde sem cumprir novos períodos de carência, desde que mantenha a continuidade da cobertura assistencial e respeite os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Portanto, a decisão da Corte Superior visa harmonizar o interesse de continuidade da cobertura assistencial para o inativo com a sustentabilidade dos contratos de planos de saúde coletivos, respeitando o equilíbrio econômico-financeiro e os preceitos estabelecidos pela legislação brasileira vigente.

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