Artigos e Opinião

Correio do Estado

Editorial desta segunda-feira:
Educação na berlinda

Editorial desta segunda-feira:
Educação na berlinda

Redação

24/08/2015 - 00h00
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É preocupante verificar que o gasto por aluno em Campo Grande seja considerado aquém do ideal até para a secretaria pública responsável pelo Ensino Fundamental

O investimento em Educação é tarefa que envolve várias frentes de ações, como por exemplo, formação e remuneração de professores, melhorias e construção de infraestrutura, gestão escolar e discussão da grade curricular. O Brasil está em uma política de expansão que conseguiu resultados expressivos nos últimos oito anos, mas ainda longe da meta oficial traçada -  10% do equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) no setor até 2024 -.  A continuidade do crescimento é ameaçada pela crise econômica e o programa do governo Federal de ajuste das contas públicas, que compromete repasse de verbas a estados e municípios. É preocupante verificar que o gasto por aluno em Campo Grande seja considerado aquém do ideal até para a secretaria pública responsável pelo Ensino Fundamental na capital.

Ao longo da última década, União, Estados e municípios gastam, em média, por estudante da rede pública, R$ 6,2 mil, segundo dados atualizados. Em 2003, eram R$ 2,2 mil. Avanço considerável, mas que corre o risco de empacar com a retração da economia. Campo Grande está na média, mas, se for comparado a outras cidades do Estado, o cenário destoa. De acordo com o que consta no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Campo Grande está na 44ª posição no ranking em Mato Grosso do Sul de gasto por aluno, ou seja, valores investidos na Educação, que engloba estrutura, salário de professores e gestão. Em 2014, capital do Estado investiu R$ 6,2 mil por ano do erário, ficando atrás de Anaurilândia (R$ 10,3 mil), Taquarussu e Jateí (R$ 9,8 mil), os três primeiros colocados, respectivamente. Mesmo respeitando a proporção de habitantes e o valor por estudante, a posição da capital do Estado, que fica abaixo da metade dos 79 municípios, chega a ser constrangedora.

A secretaria estima que seriam necessários mais R$ 152,7 milhões de recursos para melhorar no ranking estadual, aporte que foi pleiteado ao FNDE,  e que seriam investidos em 2016.

Curiosamente, os melhores colocados no levantamento são municípios que utilizam mais recursos próprios do que federais. A dependência de verba via ministério pode ser entrave na pretensão da prefeitura de Campo Grande de melhorar os índices, levando-se em conta o quanto ainda será feito de ajustes econômicos para estancar a sangria da retração.

A polícia de investimento no setor precisa ser revista, com urgência. A Unesco fez estudo que demonstra que aporte efetivo e de qualidade traz retornos práticos, com elevação do PIB de um país em até 23% num período de 40 anos. “Investir em Educação” não pode continuar sendo uma falácia de período eleitoral. Educação aprimora o indivíduo no convívio social, capacita para mercado de trabalho e pode ser incorporado à inovação de bens e tecnologia, transformando metas de futuro de longo para médio ou curto prazo. 

O valor agregado é muito maior do que ações de politicagem que costumam tornar-se prioridade dos candidatos eleitos. É investimento a longo prazo, com retorno demorado, mas, definitivamente, um bom negócio para a população.

Artigo

Caminhos da vida

06/07/2024 08h00

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Cada ser humano tem origem e destino próprios. Mesmo que queira imitar alguém, jamais conseguirá na perfeição. A natureza é fantástica nesse sentido. A marca sempre será pessoal.

Assim essa humanidade caminhará e far-se-á original em seus sonhos e em seus projetos. E a curiosidade baterá à porta de cada ser, querendo descobrir os segredos da individualidade de cada ser. E não será difícil. Não na totalidade, mas em partes poderá, nem que seja por aproximação biológica tão somente. O mistério, contudo, continuará a existir.

Olhando a realidade tão fecunda em genialidades e em poderes, será maravilhoso encontrar um ambiente favorável ao silêncio e ao recolhimento. Entrar nessa sacralidade e contemplar tantas belezas e grandezas, para comungar do infinito desafiante da sensibilidade e da sabedoria ungindo a tudo e a todos com algo divinal e terno. Não precisa ter medo. Precisa ousadia e humildade.

Então, uma nova realidade se apresentará, desafiando a capacidade humana. É a realidade do mundo sobrenatural. São as cores de uma consciência simples, mas repleta de sentimentos e de vontade em construir um mundo mais simples e mais comprometido com a felicidade.

Percorrendo as páginas da Bíblia Sagrada, organizei um tanto melhor os conhecimentos e dirigi a atenção para algo um tanto difícil de entender. Trata-se de entender o comportamento humano diante da manifestação divina. Os seres humanos, pensando com conhecimentos humanos e querendo que tudo se voltasse para o divino. Ao mesmo tempo, querendo ser o melhor e mais perfeito dos seres.

Sabemos que todas essas ideias poderão contribuir maravilhosamente na construção de um mundo mais humano e mais fraterno. Imediatamente somos chamados a contribuir, dispondo dos conhecimentos e dos dons de que somos premiados e conduzindo essas forças a serviço da verdade e do bem para todos.

Cada qual veja quais os pensamentos que alimenta, e verá com honestidade qual obra assumiria. Analise o julgamento que emite diante da realidade social, cultural, política e até religiosa. Analise com honestidade, e verá o tanto que poderá mudar, ou melhorar, em seu ambiente e em sua vida.

Já é hora de olhar essa humanidade que compõe o universo, mas que ainda não se convence da necessidade urgente de que alguém, ou alguma ação, se levante do túmulo do medo e da covardia e conclame todos os povos a unirem as vozes em um clamor único, o clamor pela paz.

Caso contrário, a nova sociedade que está surgindo condenará e sepultará no túmulo da vergonha e da covardia a todos quantos pouco ou nada fizeram por uma comunidade mais solidária e mais humana.
O próprio Mestre e Senhor foi posto em análise de seus conhecimentos.

O povo que o acompanhava, admirava-se de sua sabedoria. Apesar de conhecê-lo como filho de carpinteiro, um simples trabalhador, causava estranheza o tanto de conhecimentos e tanta sabedoria. No entanto, atraía multidões.

Resta saber: nosso modo de viver atrai o povo para Deus ou para o comodismo e para a maldade?

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ARTIGOS

Aposentado pode permanecer em plano de saúde empresarial, mas tem que pagar de forma integral

05/07/2024 07h45

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Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  determinou que ex-funcionários aposentados devem assumir a integralidade da mensalidade do plano de saúde, em modalidade de coparticipação. Tal entendimento foi consolidado no voto da ministra Nancy Andrighi, que ressaltou a necessidade de que o custo do plano de saúde, para aqueles que optarem pela manutenção do benefício após a aposentadoria, seja integralmente custeado pelo ex-empregado, incluindo tanto a cota do empregado quanto a do empregador.

A fundamentação está interpretada no artigo 31 da Lei 9.656/1998, que visa assegurar a continuidade do plano de saúde para empregados que se aposentam ou são demitidos sem justa causa, após terem contribuído por mais de 10 anos. Contudo, a mesma disposição legal estipula que tal manutenção está condicionada ao custeio integral por parte do ex-funcionário aposentado.

O caso tem origem em um recurso interposto por uma empresa contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia autorizado o ex-funcionário a pagar apenas a mesma contribuição dos empregados ativos. No entanto, o STJ reformou essa posição e entendeu que a continuidade do plano de saúde coletivo, em condições equivalentes às dos empregados ativos, sem a total assunção dos custos pelo aposentado, viola a mencionada lei e precedentes do STJ.

A interpretação do STJ foi no sentido de que permitir que o ex-empregado pague apenas a sua cota-parte, remanescendo a contribuição do empregador, seria uma forma de imposição de subsídio às demais partes envolvidas no contrato — ex-empregador, operadora do plano de saúde e empregados ativos.

Um aspecto destacado pela ministra Andrighi é a consideração de que impor ao ex-empregador ou aos demais beneficiários do plano o ônus de subsidiar os custos de um ex-funcionário aposentado comprometeria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Isso poderia gerar um encargo excessivo e potencialmente inviável para os contratos de planos de saúde coletivos mantidos pelas empresas.

Além disso, a decisão do STJ oferece uma alternativa prática ao ex-empregado aposentado que considerar inconveniente permanecer sob as novas condições: a possibilidade de exercer o direito à portabilidade de carência. Essa medida permite ao aposentado migrar para outro plano de saúde sem cumprir novos períodos de carência, desde que mantenha a continuidade da cobertura assistencial e respeite os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Portanto, a decisão da Corte Superior visa harmonizar o interesse de continuidade da cobertura assistencial para o inativo com a sustentabilidade dos contratos de planos de saúde coletivos, respeitando o equilíbrio econômico-financeiro e os preceitos estabelecidos pela legislação brasileira vigente.

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