Artigos e Opinião

Correio do Estado

Editorial desta segunda-feira:
Escândalo interminável

Editorial desta segunda-feira:
Escândalo interminável

Redação

14/09/2015 - 00h00
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Como já era esperado, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró citou o senador Delcídio do Amaral entre os políticos envolvidos em esquema de propina

Pode parecer um disco riscado, em que o mesmo trecho da música fica sendo repetido várias vezes. Mas não é. Os escândalos de corrupção envolvendo políticos do Partido dos Trabalhadores e da base de sustentação do governo federal parecem nunca terminar. 

Muitas destas denúncias são previsíveis. Todas elas muito graves. Como já era esperado, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró citou o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo Dilma Rousseff no Senado, entre os políticos que participaram do esquema de recebimento de propina para a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela estatal brasileira de petróleo. 

A propina, segundo citou Cerveró em reportagem da edição desta semana da Revista Época, serviu para a campanha à Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Além de Delcídio, também estão envolvidos no esquema, conforme delação premiada de Cerveró, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e Jader Barbalho, ambos do PMDB. 

O depoimento de Cerveró só confirma o que vem sendo noticiado desde o ano passado: as relações entre o diretor da Petrobras e o senador sul-mato-grossense. Diga-se de passagem, Delcídio do Amaral é considerado “padrinho político” e amigo de Cerveró, uma das peças principais no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras por meio de pagamento de propinas investigado na Operação Lava Jato da Polícia Federal. 

A delação de Nestor Cerveró é a primeira dentre outras que devem citar vários políticos do primeiro escalão do PT e do PMDB na Lava Jato. Outros lobistas e empreiteiros presos, como Fernando Baiano, que firmou recentemente acordo de delação premiada, e Ricardo Pessoa, que também contribui com a investigação, vêm revelando vários detalhes do esquema de corrupção aos policiais federais que podem incriminar ainda mais parlamentares.

É triste que os detalhes informados pelos delatores na Operação Lava Jato pareçam capítulos repetidos de uma novela. Triste porque não se trata de ficção, nem tampouco de algo já investigado. Todos os novos escândalos que parecem notícia velha são, na verdade, novidade, o que gera ainda mais revolta nos cidadãos brasileiros que trabalham honestamente e contribuem com impostos para os governos. 

A investigação da Polícia Federal ainda revela as entranhas de um sistema perverso de manutenção de políticos no poder. Do uso dos recursos do estado brasileiro e de empresas estatais para manter um grupo político nos mais importantes cargos do País.

Em momento de crise econômica, como o atual, percebe-se a falta que faz o dinheiro público desviado em esquemas corruptos. Estes recursos poderiam ser investidos em infraestrutura, ou fariam a diferença para cobrir o deficit orçamentário do País. 

Artigo

Caminhos da vida

06/07/2024 08h00

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Cada ser humano tem origem e destino próprios. Mesmo que queira imitar alguém, jamais conseguirá na perfeição. A natureza é fantástica nesse sentido. A marca sempre será pessoal.

Assim essa humanidade caminhará e far-se-á original em seus sonhos e em seus projetos. E a curiosidade baterá à porta de cada ser, querendo descobrir os segredos da individualidade de cada ser. E não será difícil. Não na totalidade, mas em partes poderá, nem que seja por aproximação biológica tão somente. O mistério, contudo, continuará a existir.

Olhando a realidade tão fecunda em genialidades e em poderes, será maravilhoso encontrar um ambiente favorável ao silêncio e ao recolhimento. Entrar nessa sacralidade e contemplar tantas belezas e grandezas, para comungar do infinito desafiante da sensibilidade e da sabedoria ungindo a tudo e a todos com algo divinal e terno. Não precisa ter medo. Precisa ousadia e humildade.

Então, uma nova realidade se apresentará, desafiando a capacidade humana. É a realidade do mundo sobrenatural. São as cores de uma consciência simples, mas repleta de sentimentos e de vontade em construir um mundo mais simples e mais comprometido com a felicidade.

Percorrendo as páginas da Bíblia Sagrada, organizei um tanto melhor os conhecimentos e dirigi a atenção para algo um tanto difícil de entender. Trata-se de entender o comportamento humano diante da manifestação divina. Os seres humanos, pensando com conhecimentos humanos e querendo que tudo se voltasse para o divino. Ao mesmo tempo, querendo ser o melhor e mais perfeito dos seres.

Sabemos que todas essas ideias poderão contribuir maravilhosamente na construção de um mundo mais humano e mais fraterno. Imediatamente somos chamados a contribuir, dispondo dos conhecimentos e dos dons de que somos premiados e conduzindo essas forças a serviço da verdade e do bem para todos.

Cada qual veja quais os pensamentos que alimenta, e verá com honestidade qual obra assumiria. Analise o julgamento que emite diante da realidade social, cultural, política e até religiosa. Analise com honestidade, e verá o tanto que poderá mudar, ou melhorar, em seu ambiente e em sua vida.

Já é hora de olhar essa humanidade que compõe o universo, mas que ainda não se convence da necessidade urgente de que alguém, ou alguma ação, se levante do túmulo do medo e da covardia e conclame todos os povos a unirem as vozes em um clamor único, o clamor pela paz.

Caso contrário, a nova sociedade que está surgindo condenará e sepultará no túmulo da vergonha e da covardia a todos quantos pouco ou nada fizeram por uma comunidade mais solidária e mais humana.
O próprio Mestre e Senhor foi posto em análise de seus conhecimentos.

O povo que o acompanhava, admirava-se de sua sabedoria. Apesar de conhecê-lo como filho de carpinteiro, um simples trabalhador, causava estranheza o tanto de conhecimentos e tanta sabedoria. No entanto, atraía multidões.

Resta saber: nosso modo de viver atrai o povo para Deus ou para o comodismo e para a maldade?

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ARTIGOS

Aposentado pode permanecer em plano de saúde empresarial, mas tem que pagar de forma integral

05/07/2024 07h45

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Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  determinou que ex-funcionários aposentados devem assumir a integralidade da mensalidade do plano de saúde, em modalidade de coparticipação. Tal entendimento foi consolidado no voto da ministra Nancy Andrighi, que ressaltou a necessidade de que o custo do plano de saúde, para aqueles que optarem pela manutenção do benefício após a aposentadoria, seja integralmente custeado pelo ex-empregado, incluindo tanto a cota do empregado quanto a do empregador.

A fundamentação está interpretada no artigo 31 da Lei 9.656/1998, que visa assegurar a continuidade do plano de saúde para empregados que se aposentam ou são demitidos sem justa causa, após terem contribuído por mais de 10 anos. Contudo, a mesma disposição legal estipula que tal manutenção está condicionada ao custeio integral por parte do ex-funcionário aposentado.

O caso tem origem em um recurso interposto por uma empresa contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia autorizado o ex-funcionário a pagar apenas a mesma contribuição dos empregados ativos. No entanto, o STJ reformou essa posição e entendeu que a continuidade do plano de saúde coletivo, em condições equivalentes às dos empregados ativos, sem a total assunção dos custos pelo aposentado, viola a mencionada lei e precedentes do STJ.

A interpretação do STJ foi no sentido de que permitir que o ex-empregado pague apenas a sua cota-parte, remanescendo a contribuição do empregador, seria uma forma de imposição de subsídio às demais partes envolvidas no contrato — ex-empregador, operadora do plano de saúde e empregados ativos.

Um aspecto destacado pela ministra Andrighi é a consideração de que impor ao ex-empregador ou aos demais beneficiários do plano o ônus de subsidiar os custos de um ex-funcionário aposentado comprometeria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Isso poderia gerar um encargo excessivo e potencialmente inviável para os contratos de planos de saúde coletivos mantidos pelas empresas.

Além disso, a decisão do STJ oferece uma alternativa prática ao ex-empregado aposentado que considerar inconveniente permanecer sob as novas condições: a possibilidade de exercer o direito à portabilidade de carência. Essa medida permite ao aposentado migrar para outro plano de saúde sem cumprir novos períodos de carência, desde que mantenha a continuidade da cobertura assistencial e respeite os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Portanto, a decisão da Corte Superior visa harmonizar o interesse de continuidade da cobertura assistencial para o inativo com a sustentabilidade dos contratos de planos de saúde coletivos, respeitando o equilíbrio econômico-financeiro e os preceitos estabelecidos pela legislação brasileira vigente.

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