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Editorial desta segunda-feira: "Tentativa desastrada"

Editorial desta segunda-feira: "Tentativa desastrada"

Redação

31/08/2015 - 00h00
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A tentativa do ministro da Fazenda Joaquim Levy recriar a CPMF é mais um dos tiros que o governo federal dá no próprio pé

Chamou atenção de segmentos do empresariado, da classe política, e também de boa parte dos cidadãos, a vontade do governo federal, externada na última semana por meio do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de retomar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Sete anos depois de o Congresso Nacional ter enterrado o tributo que vigorou entre 1997 e 2007, esta parece ser a única alternativa que a administração da presidente Dilma Rousseff (PT) encontra para engordar seu caixa em meio à crise econômica vivida pela população brasileira, que a cada dia, dá sinais de que continuará por um bom tempo. 

A tentativa do ministro da Fazenda Joaquim Levy é mais um tiro no pé - já bastante ferido - do governo federal. Em primeiro lugar, porque cria uma saia justa com as grandes empresas, as mesmas que acenaram com um pacto pela retomada do crescimento com o governo federal no último mês, com a liberação de crédito a taxas de juros abaixo das do mercado por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. 

Em segundo lugar, a proposta também deteriora as relações da equipe de Dilma Rousseff com sua base aliada no Senado da República, que dava indícios de voltar à normalidade. Caciques do PMDB como o vice-presidente Michel Temer e o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, não viram com bons olhos a tentativa da administração federal de recriar a contribuição.  

Inimigo declarado da mandatária do Poder Executivo, outro peemedebista, o deputado federal Eduardo Cunha, presidente da Câmara, também se declarou “completamente contra” a volta do imposto nas redes sociais

Demonstrando a falta de rumo e o despreparo peculiar de sua gestão, a presidente Dilma Rousseff mais uma vez recuou da proposta que preparava para enviar ao Congresso ainda hoje. Agora, o governo terá de criar uma maneira de fechar suas contas no próximo ano, e os R$ 80 bilhões que poderiam ser arrecadados por meio da CPMF, certamente daria um fôlego ao caixa da União. 

Enquanto a presidente e sua equipe econômica buscam uma alternativa para arrecadar mais e fechar suas contas, o setor produtivo da sociedade brasileira dá a receita, que há muito tempo não é segredo para ninguém: cortar cargos, eliminar ministérios, ampliar o combate à corrupção e tornar a máquina pública mais eficiente. Estas medidas certamente resultariam em uma economia de muito mais que os R$ 80 bilhões almejados pelo governo, sem comprometer a competitividade de nossa indústria, comércio e agronegócio. 

O recuo de Dilma Rousseff demonstra que a tentativa de recriar o tributo que incide sobre todas as transações financeiras demonstra que a equipe econômica dela não aprende com os próprios erros. Pelo contrário, insiste neles, e compromete ainda mais a aceitação do governo pela população, que já é próxima de zero.

Artigo

Caminhos da vida

06/07/2024 08h00

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Cada ser humano tem origem e destino próprios. Mesmo que queira imitar alguém, jamais conseguirá na perfeição. A natureza é fantástica nesse sentido. A marca sempre será pessoal.

Assim essa humanidade caminhará e far-se-á original em seus sonhos e em seus projetos. E a curiosidade baterá à porta de cada ser, querendo descobrir os segredos da individualidade de cada ser. E não será difícil. Não na totalidade, mas em partes poderá, nem que seja por aproximação biológica tão somente. O mistério, contudo, continuará a existir.

Olhando a realidade tão fecunda em genialidades e em poderes, será maravilhoso encontrar um ambiente favorável ao silêncio e ao recolhimento. Entrar nessa sacralidade e contemplar tantas belezas e grandezas, para comungar do infinito desafiante da sensibilidade e da sabedoria ungindo a tudo e a todos com algo divinal e terno. Não precisa ter medo. Precisa ousadia e humildade.

Então, uma nova realidade se apresentará, desafiando a capacidade humana. É a realidade do mundo sobrenatural. São as cores de uma consciência simples, mas repleta de sentimentos e de vontade em construir um mundo mais simples e mais comprometido com a felicidade.

Percorrendo as páginas da Bíblia Sagrada, organizei um tanto melhor os conhecimentos e dirigi a atenção para algo um tanto difícil de entender. Trata-se de entender o comportamento humano diante da manifestação divina. Os seres humanos, pensando com conhecimentos humanos e querendo que tudo se voltasse para o divino. Ao mesmo tempo, querendo ser o melhor e mais perfeito dos seres.

Sabemos que todas essas ideias poderão contribuir maravilhosamente na construção de um mundo mais humano e mais fraterno. Imediatamente somos chamados a contribuir, dispondo dos conhecimentos e dos dons de que somos premiados e conduzindo essas forças a serviço da verdade e do bem para todos.

Cada qual veja quais os pensamentos que alimenta, e verá com honestidade qual obra assumiria. Analise o julgamento que emite diante da realidade social, cultural, política e até religiosa. Analise com honestidade, e verá o tanto que poderá mudar, ou melhorar, em seu ambiente e em sua vida.

Já é hora de olhar essa humanidade que compõe o universo, mas que ainda não se convence da necessidade urgente de que alguém, ou alguma ação, se levante do túmulo do medo e da covardia e conclame todos os povos a unirem as vozes em um clamor único, o clamor pela paz.

Caso contrário, a nova sociedade que está surgindo condenará e sepultará no túmulo da vergonha e da covardia a todos quantos pouco ou nada fizeram por uma comunidade mais solidária e mais humana.
O próprio Mestre e Senhor foi posto em análise de seus conhecimentos.

O povo que o acompanhava, admirava-se de sua sabedoria. Apesar de conhecê-lo como filho de carpinteiro, um simples trabalhador, causava estranheza o tanto de conhecimentos e tanta sabedoria. No entanto, atraía multidões.

Resta saber: nosso modo de viver atrai o povo para Deus ou para o comodismo e para a maldade?

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ARTIGOS

Aposentado pode permanecer em plano de saúde empresarial, mas tem que pagar de forma integral

05/07/2024 07h45

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Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  determinou que ex-funcionários aposentados devem assumir a integralidade da mensalidade do plano de saúde, em modalidade de coparticipação. Tal entendimento foi consolidado no voto da ministra Nancy Andrighi, que ressaltou a necessidade de que o custo do plano de saúde, para aqueles que optarem pela manutenção do benefício após a aposentadoria, seja integralmente custeado pelo ex-empregado, incluindo tanto a cota do empregado quanto a do empregador.

A fundamentação está interpretada no artigo 31 da Lei 9.656/1998, que visa assegurar a continuidade do plano de saúde para empregados que se aposentam ou são demitidos sem justa causa, após terem contribuído por mais de 10 anos. Contudo, a mesma disposição legal estipula que tal manutenção está condicionada ao custeio integral por parte do ex-funcionário aposentado.

O caso tem origem em um recurso interposto por uma empresa contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia autorizado o ex-funcionário a pagar apenas a mesma contribuição dos empregados ativos. No entanto, o STJ reformou essa posição e entendeu que a continuidade do plano de saúde coletivo, em condições equivalentes às dos empregados ativos, sem a total assunção dos custos pelo aposentado, viola a mencionada lei e precedentes do STJ.

A interpretação do STJ foi no sentido de que permitir que o ex-empregado pague apenas a sua cota-parte, remanescendo a contribuição do empregador, seria uma forma de imposição de subsídio às demais partes envolvidas no contrato — ex-empregador, operadora do plano de saúde e empregados ativos.

Um aspecto destacado pela ministra Andrighi é a consideração de que impor ao ex-empregador ou aos demais beneficiários do plano o ônus de subsidiar os custos de um ex-funcionário aposentado comprometeria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Isso poderia gerar um encargo excessivo e potencialmente inviável para os contratos de planos de saúde coletivos mantidos pelas empresas.

Além disso, a decisão do STJ oferece uma alternativa prática ao ex-empregado aposentado que considerar inconveniente permanecer sob as novas condições: a possibilidade de exercer o direito à portabilidade de carência. Essa medida permite ao aposentado migrar para outro plano de saúde sem cumprir novos períodos de carência, desde que mantenha a continuidade da cobertura assistencial e respeite os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Portanto, a decisão da Corte Superior visa harmonizar o interesse de continuidade da cobertura assistencial para o inativo com a sustentabilidade dos contratos de planos de saúde coletivos, respeitando o equilíbrio econômico-financeiro e os preceitos estabelecidos pela legislação brasileira vigente.

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