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Editorial deste domingo: "Reforma tardia"

Editorial deste domingo: "Reforma tardia"

Redação

04/10/2015 - 00h00
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A redução da quantidade de ministros e servidores comissionados em Brasília pode, no entanto, não ter o efeito esperado, porque chegou tarde demais

O mercado financeiro reagiu positivamente ao gesto da presidente da República, Dilma Rousseff, de cortar oito ministérios, cargos de comissão e o próprio salário. O ato de Dilma também foi suficiente para o governo federal começar o fim de semana em clima de tranquilidade, algo que ainda não se viu neste ano. A redução da quantidade de ministros e servidores comissionados na turbulenta Brasília pode, no entanto, não ter o efeito esperado, porque chegou tarde demais. 

Na reforma administrativa anunciada na sexta-feira (2), foram cortadas dez pastas com status de ministério, e criadas outras duas, a partir de fusão de várias secretarias especiais. A expectativa do governo federal é de economizar até R$ 200 milhões por ano. Quantia que tem efeito muito mais simbólico que prático, em meio ao orçamento trilionário da União e deficit na casa dos bilhões, previsto para o ano que vem.

Na reforma ministerial, quem ganhou espaço foi o PMDB, que, mesmo com uma Esplanada com oito ministérios a menos, aumenta sua participação no governo de Dilma Rousseff, de seis para sete pastas. Agora, serão 31 ministérios, contra as 39 pastas anteriores à reforma. 

O PMDB, partido de maior bancada no Congresso, foi decisivo na reforma, porque também pode ser decisivo em um eventual processo de impeachment da presidente. O grande problema, agora, tanto para Dilma Rousseff quanto aos que fazem oposição a ela, é a instabilidade do próprio PMDB. Esta característica do partido pode não trazer a tranquilidade duradoura que o governo espera, nem o impeachment imediato almejado pela oposição. 

Os efeitos desta reforma serão momentâneos, porque ela, sozinha, não é suficiente para acalmar os ânimos em Brasília, tampouco no mercado financeiro. A crise econômica deve continuar, sobretudo, porque este mesmo corte de ministérios deveria ter ocorrido anteriormente. Fosse assim, o caixa da administração federal estaria muito mais saudável neste momento de dificuldade financeira.

A redução de cargos neste momento pode ser vista também como uma confissão do governo federal. Dilma Rousseff admite, assim, que trabalhava com uma máquina inchada e ineficiente, flagrante desperdício de dinheiro público e amostra de má gestão, que prejudica os brasileiros. Os R$ 200 milhões que serão economizados a partir de agora poderiam, nos últimos cinco anos, ter sido aplicados em infraestrutura, saúde e educação, em favor de quem realmente precisa do governo. 

Apesar de tardia, contudo, a reforma administrativa é válida, e o exemplo deve ser seguido por outros administradores públicos do Brasil, em todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Em meio às dificuldades financeiras, pelas quais o próprio governo é responsável, não é o momento de esbanjar mordomias e gastos supérfluos, enquanto muitos sofrem com desemprego, queda na renda, e dólar e juros nas alturas.

ARTIGOS

Melhor idade: um convite para grandes aventuras

03/12/2024 07h45

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As pessoas necessitam de um período para reavaliar as escolhas, explorar novos interesses e adquirir experiências inovadoras. O termo sabático, oriundo do hebraico shabat, está relacionado à tradição judaica de descansar a terra a cada seis anos de cultivo ininterrupto. Na terceira idade, um momento de pausa pode ser especial. Não é uma decisão fácil ou imediata, mas sim fruto de um processo de autoconhecimento e de estar disposto a sair da zona de conforto (ou de desconforto), enfrentando medos e desafios. Para que o projeto se torne exitoso, há três palavras fundamentais: antecedência, organização e planejamento.

Compartilho aqui a experiência que tive com meu marido, Paulo, de nosso período de pausa, após eu pedir afastamento do cargo de gestão que exercia há mais de 10 anos. Apesar de gostar imensamente do que fazia, não desvinculava o cansaço e o estresse que sentia a esse trabalho. Essa constatação me fez refletir e ver que era hora de “passar o bastão”, não sem antes praticar o desapego. O que fazer? O mundo tinha aberto as portas e o céu seria o limite!

Quantas possibilidades! Depois de várias “tempestades de ideias”, decidimos viajar por aproximadamente seis meses para a Europa em 2018, guiados por interesses comuns em história, cultura e arte do Velho Mundo.

Iniciamos a jornada pela Inglaterra e tivemos a oportunidade de conhecer e de interagir com pessoas de várias partes do mundo. Todo o roteiro foi em função do desejo de conhecermos as grandes obras de arte, como as contidas no British Museum, na capital inglesa, no Museu do Prado, em Madri, e no Louvre, de Paris, além de patrimônios históricos e culturais da humanidade, em lugares como Portugal e Alemanha. As vivências espirituais foram outro ponto alto do passeio, em espaços como a Sacré-Coeur, de Paris, o Self Realization Fellowship, de Dublin, e o templo de Neasden, em Londres.

Ao término de nossa viagem, voltamos com uma bagagem extraordinária de vivências e de conhecimentos que gostaríamos de passar para outras pessoas. Descobri o prazer de escrever e publiquei dois livros sobre a experiência, e Paulo entrou para o ramo do turismo. Valeu a pena? Muito!

Essa decisão precisa ter uma razão e um propósito, um plano de ação muito bem estruturado, com definição do tempo da pausa, do destino, dos custos e da preparação para o retorno, garantindo que essa experiência se reverta em crescimento pessoal ou profissional. Desperte sua criatividade e explore potencialidades que talvez nunca tenha imaginado, permitindo-se um período de pausa transformador!

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ARTIGOS

Recomendações de Herman Benjamin para os juízes

03/12/2024 07h30

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Sempre tive uma vontade grande de conhecer pessoalmente o ministro presidente do STJ, Herman Benjamin, paraibano de Catolé do Rocha, e conversar com ele para beber seus vastos conhecimentos jurídicos, filosóficos, teológicos e humanitários tão importantes para sedimentar as suas sentenças e engalanar a cátedra onde sustenta com absoluta competência. Esse sempre foi um dos meus acalentados sonhos.

O ministro está tão próximo da minha cidade Ponta Porã e não pude concretizar essa aspiração em razão da fragilidade da minha saúde. Mas as oportunidades se renovam e quem sabe um pouco mais à frente poderei concretizar esse desiderato precioso. Mas é certo também, em outra vertente, que as suas decisões inseridas nos anais dos tribunais por onde peregrinou e ainda peregrina são sábias e pedagógicas e de valor inigualável. Não são conversas vazias e destituídas de fundamentos esse indicativo lançado pelo articulista. 

São provas robustas e insofismáveis emanadas daqueles que verdadeiramente amam o Direito e ainda consagram a sua vida inteira a serviço da Justiça como instrumento fomentador da paz social. Sim, porque o Direito, embora seja uma ciência abstrata, ele atrai, seduz e nunca chega a satisfazer a inteligência do seu estudioso diante da sua grandeza e do alcance dos seus propósitos.

Desde que nascemos, com o registro de nascimento, até quando morremos, com o atestado de óbito, tudo o que fazemos ou realizamos no curso da nossa peregrinação terrena está regulamentado por normas, regulamentos, portarias, decretos e leis que formam o nosso ordenamento jurídico. Base fundamental para referendar a justa distribuição da Justiça sempre que esse reclamo bater às portas dos juízos, instâncias ou tribunais.

Nessa linha de pensamento e de coexistência pacífica entre o Estado e a sociedade civil organizada surge o Judiciário como instrumento valioso para assentar a paz social, sobretudo quando foi esse o propósito do Estado para chamar para si a responsabilidade de distribuir a Justiça. Como o Estado se trata de um ente abstrato, ele mostra a sua face na pessoa física do juiz como responsável pela aplicação da Justiça. Não pode existir nada mais sublime do que isso. 

Consolidar a paz social com a aplicação da norma jurídica capaz de serenar os ânimos dos que buscam na Justiça o último guardião para a defesa dos seus direitos. E isso se torna mais evidente quando se constata a lisura dos nossos juízes, suas condutas morais, culturais, sociais, éticas e jurídicas no contexto da sociedade em que convive, como expressão maior para conquistar a respeitabilidade dos seus jurisdicionados.

Na primeira entrevista que concedeu, e que está estampada nas páginas amarelas da edição da Veja de setembro/24, disse a cada jovem magistrado com quem se encontra que a ambição da riqueza material ou quem sonha com um emprego glamouroso não deve ser juiz, estará na profissão errada. E sentenciou dizendo que o juiz no exercício da sua função judicante nunca será rico, e quem quer ser rico, não deve fazer concurso para juiz. 

Foi o desabafo diante de tantos tormentos que sacudiram os tribunais estaduais com os afastamentos de desembargadores de seu ofícios judicantes. Mas esse desejo enlouquecido que embrutece o ser humano não reside apenas nos limites do Judiciário. Outras tantas instituições sofrem com esse pesadelo. Nem o papa Francisco com o seu colégio de cardeais rebelde, e de outros tantos padres que se utilizam da sotaina para destruir sonhos justos e santos, vive momentos do seu pontificado sem tormentos. 

Em razão desses ditames, a nossa Carta Constitucional, para evitar essa vontade condenável, reservou aos integrantes do Judiciário as garantias constitucionais da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos como instrumentos robustos para enfrentar os poderosos e vencer os desafios que todos os dias surgem na sua rotina de trabalho.

Parabéns ao nosso Estado, que recebe as mais altas autoridades do Judiciário brasileiro pelo colóquio. Parabéns a nossa sempre linda Campo Grande, terra de José Antônio Pereira, plantador de uma cidade de gente honesta, trabalhadora e que respeita a ordem, a lei e as autoridades constituídas. 

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