Artigos e Opinião

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Fausto Matto Grosso: "A farra dos feriados"

Engenheiro e professor aposentado pela UFMS

Redação

17/06/2017 - 02h00
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Escrevo este artigo, no Dia de Santo Antônio, revoltado com o número excessivo de feriados e de “pontos facultativos” no nosso calendário oficial. Nesta semana, há dois feriados católicos apostólicos romanos e dois “pontos facultativos” para o ócio não criativo no serviço público.

Nada contra Santo Antônio, padroeiro de Campo Grande, protetor das coisasperdidas e dos casamentos. Para aqueles que professam sua fé, como os fundadores de Campo Grande, um Santo comprovado que teria feito muitos milagres em vida, e mesmo após a sua morte. Segundo consta, onze meses após seu falecimento, ao ser exumado, sua língua estava intacta, considerada a prova definitiva de que falava em nome de Deus. Enfim, um Santo de muito respeito, em cuja homenagem existe um feriado municipal.

Os nossos feriados religiosos têm origem no Brasil Colônia, porque em Portugal a religião oficial era o catolicismo. No Brasil Império, foi permitida a liberdade para todas as crenças, no entanto, elas não poderiam ser manifestadas em espaços públicos. No Brasil Republicano, foi estabelecida a liberdade de culto para todas as religiões, mas só na Constituição de 1891 foi estabelecida a separação entre a Igreja e o Estado, acabando com a existência de uma religião oficial, rompendo com uma tradição de quatrocentos anos de catolicismo como religião oficial. A Constituição de 1988, com o princípio da separação Igreja-Estado, inserido no art. 19 da nossa Constituição, reforçou a importância do Estado laico, sem igreja oficial, e ainda o respeito à liberdade de crença. Apesar disso, a tradição dos feriados católicos vem sendo mantida, obrigatória para todos os brasileiros, independentemente de suas crenças. 

Entretanto, há de se respeitar a diversidade cultural e religiosa do nosso povo. Nesse aspecto, o calendário está muito desequilibrado e superabundante. Afinal, 40% da população não se declara católica, entre os quais há budistas, candomblecistas, evangélicos, kardecistas, judeus, muçulmanos, praticantes de confissões orientais, de religiões de matriz africana, umbandistas, etc. Estes também têm garantido constitucionalmente o direito de professarem seus dogmas espirituais, suas datas religiosas, suas crenças, bem como cultuarem suas divindades, etc. E, ainda, ateus e agnósticos, que não professam qualquer tipo de fé. Essas outras religiões também possuem suas datas de celebração, como a comemoração do Yon Kippur pelos judeus, o mês sagrado dos muçulmanos, o Ramadã, e o dia de Iemanjá pelos praticantes de culto de matriz africana. Para esses, não existe feriado.

Neste ano, no calendário nacional, estão previstos nove feriados e cinco pontos facultativos oficiais. Além disso, em Campo Grande, serão mais 10 dias de folga municipal. Na cidade de São Paulo são apenas quatro e, no Rio de Janeiro, apenas três. Surpreendentemente, Cuiabá tem apenas um.

Se tem alguma coisa cumprida rigorosamente no Brasil é o tal “ponto facultativo”. O que deveria ser facultativo em função do interesse e da necessidade pública é cumprido com o rigor do obrigatório.
O que é facultativo para o serviço público não o é para muitas pessoas que vivem o dia a dia da vida real e que passam a serem perturbadas pelo fechamento de escolas, creches, unidades de saúde, bancos e pela redução da oferta do sistema de transporte. 

Há, pois, em nome do interesse público e do princípio da laicidade do Estado, de se separar o direito das comemorações religiosas da questão dos feriados oficiais. A questão dos feriados religiosos é uma problemática a ser debatida, no campo legal, pelo Estado Laico brasileiro, eis que, em nosso País, convivem harmonicamente os praticantes de todas as crenças e religiões. Da mesma forma, há de se enfrentar a questão da farra dos pontos facultativos. Eu não teria dúvida em trocá-los, todos, por um dia de folga por semana para quem, comprovadamente, precisasse dele para estudar.

ARTIGOS

O poder e as narrativas

04/01/2025 07h45

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Anos atrás escrevi um pequeno livro intitulado “Uma Breve Teoria do Poder”. Hoje está na quarta edição, veiculado pela Editora Resistência Cultural, que se notabilizou pela primorosa apresentação gráfica de suas edições. As edições anteriores foram prefaciadas por dois saudosos amigos: Ney Prado, confrade e ex-presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, e Antonio Paim, confrade da Academia Brasileira de Filosofia. A atual tem como prefaciador o ex-presidente da República e confrade da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Michel Temer.

Chamo-a de “Breve Teoria” por dedicar-me mais à figura do detentor do poder, muito embora mencione as diversas correntes filosóficas que analisaram a ânsia de governar, através da história.

Chamar um estudo de breve é comum. Já é mais complicado chamar uma teoria de breve. As teorias ou são teorias ou não são. Nenhuma teoria é breve ou longa, mas apenas teoria. Ocorre que, como me dediquei fundamentalmente à figura do detentor do poder, e não a todos os aspectos do poder, decidi, contra a lógica, chamá-la de “Breve Teoria”.

Desenvolvi no opúsculo a “Teoria da Sobrevivência”. Quem almeja o poder, luta, por todos os meios, para consegui-lo e, como a história demonstra, quase sempre sem ética e sem escrúpulos. Não sem razão, Lord Acton dizia, no século 19, que “o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”.

Ocorre que, no momento que o poder é alcançado, quem o detém luta para mantê-lo por meio da construção de narrativas, cada vez tornando-se menos ético e mais engenhoso, até ser afastado. As narrativas são sempre de mais fácil construção nas ditaduras, mas são comuns nas democracias e tendem a crescer quando elas começam a morrer.

A característica maior da narrativa é transformar uma mentira em uma verdade e torná-la para o povo um fato inconteste, ora valorizando fatos irrelevantes, ora, com criatividade, forjando fatos como, aliás, Hitler conseguiu com a juventude alemã com a célebre frase: “O amanhã pertence a nós”.

Nas democracias, a luta pelo poder é mais controlada, pois as oposições desfazem narrativas e os Poderes Judiciários neutros permitem que correções de rumo ocorram. Mesmo assim, as campanhas para conquistar o poder são destinadas não a debater ideias, mas literalmente destruir os adversários. Quando Levitsky e Ziblatti escreveram “Como as Democracias Morrem”, embora com um viés nitidamente a favor do partido democrata, desventraram que as mais estáveis democracias do mundo também correm risco.

O certo é que, através da história, os que lutam pelo poder e os que querem mantê-lo, à luz da teoria da sobrevivência, necessitam de narrativas, e não da verdade dos fatos, manipulando-as à sua maneira e semelhança, com interpretações “pro domo sua” das leis, reescrevendo-as e impondo-as, quanto mais força tem sobre os órgãos públicos, mesmo nas democracias, e reduzindo a única arma válida em uma democracia, que é a palavra, a sua expressão menor, quando não a suprimindo.

É que, infelizmente, há uma escassez monumental de estadistas no mundo e um espantoso excesso de políticos cujo único objetivo é ter o poder e, quando atingem seu objetivo, terminam servindo-se mais do que servindo ao povo, pois servir ao povo é apenas um efeito colateral, e não obrigatoriamente necessário.

Os ciclos históricos demonstram, todavia, que, quando, pela teoria da sobrevivência, os limites do razoável são superados, as reações fazem-se notar, não havendo “sobrevivência permanente no poder”. As verdades, no tempo, aparecem, e, perante a história, as narrativas desaparecem e surge “a realidade nua dos fatos”.

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ARTIGOS

Caminhos da vida

04/01/2025 07h15

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Novo ano. Novos caminhos. Novos sonhos. Novas esperanças. Com certeza serão muitas as pessoas olhando pela porta desse novo ano com uma maneira nova de olhar. Estarão mais cautelosas ao planejar e ao decidir em seus negócios e em seus projetos.

Esperemos que as lições do ano que findou sirvam de ponto de referência para os novos projetos, até mesmo para os caminhos dos sentimentos do coração e das forças da fé. Pois tudo o que acontecer será para o crescimento dos relacionamentos e das partilhas dos bens e da comunhão de vidas.

Esses sentimentos e essas atitudes serão sempre motivos no crescimento pessoal e comunitário das obras e das opções pela vida e pela fé. A palavra deus será a luz para quem se encontra na busca e será alimento seguro para quem se puser a caminho da felicidade. Mostra que, enquanto houver sonhos, haverá esperança. 

Assim acontecerá ao chegar até nós a palavra do escritor sagrado. Assim será a maneira de Deus se revelar ao mundo. Os seres humanos têm sua maneira. Deus também tem seus momentos e suas maneiras. Não haverá comparação. Haverá isso sempre, maneiras próprias e muito pessoais quando fala aos seres humanos.

Assim ele se revela em uma de suas cartas (Ef. 4, 30-45): “Não entristeçam o Espírito Santo de Deus. Toda a amargura, toda a irritação sejam desterradas do meio de vocês. Afeiçoem-se do bem e do amor. Sempre que houver razões de queixa de uns pelos outros, perdoem-se, assim como Deus sempre perdoa. Vivam na concórdia e na harmonia”.

E o autor sagrado continua dizendo: “Evitem o mal. Amem o bem. Principalmente eliminem entre vocês toda a discórdia e todas as ofensas. Edifiquem a misericórdia e o perdão. Progridam na caridade a exemplo de Jesus Cristo que em tudo nos amou e sempre se entregou como oferta sagrada e perfeita”.

O exemplo permanece e permanecerá sempre vivo e edificante. Nada guardou para si. Tudo sacrificou por amor e pelo resgate de tantos prisioneiros da maldade desse mundo. Em tudo deixou sua marca de doador do bem e da graça. E tudo na gratuidade.

As portas do novo ano estão se abrindo em nossa frente. A esperança de dias melhores, não apenas diferentes, deverá alimentar a esperança, o bem, marcar o pensar e o agir de cada ser humano. E que em tudo possa se orgulhar de ter o rumo correto em seu viver e em seu agir iluminado pela fé em Deus.

Entramos no caminho do otimismo. Nele, não haverá espaço para os pessimistas. Não haverá também para os medrosos, os inseguros e para os descrentes. Não haverá lugar ainda aos vingativos e para quem guarda mágoas ou invejas. Para esses, permanecerá um vazio do tamanho de sua fragilidade em acreditar.

É preciso acreditar no Deus misericórdia, no Deus bondade e no Deus generosidade. É preciso acreditar no Deus que acredita em todos. Mesmo os que não creem nele. Ele os ama e neles confia pelo simples motivo de ter um coração bom e uma alma generosa.

Ano novo. Alma renovada. Espírito novo. Sentimentos renovados. Em tudo manter a pureza no ser, o correto no agir. E Deus nos abençoe.

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