Artigos e Opinião

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Fausto Matto Grosso:
"O descrédito da política"

Diretor Geral da Fundação Astrojildo Pereira/MS

Redação

21/08/2015 - 00h00
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A cada dia a população fica mais chocada com os noticiários. Além da violência pura e simples, hoje predomina a violência da criminalidade política, que aos poucos vai mostrando, o mundo da política dominado, no dizer do Ministro Celso Mello, “por um grupo de delinqüentes que degradam a atividade política”.  A política real, predominantemente, se transformou em campo de ação de bandoleiros. 

Essa situação parece ter recrudescido nas últimas duas décadas. No plano nacional já foi atingido o Judiciário e, em uma escala sem precedentes, o Executivo e o Legislativo, estes, flagrados em conúbios com o sistema financeiro, estatais, fundos de pensão e com as maiores empresas de obras públicas do País. 

Essa crise de valores republicanos se irradia também em todas as esferas do poder público, assim vemos os escândalos atingindo os Estados e Municípios, como acontece atualmente em Mato Grosso Sul e em Campo Grande, demonstrando o caráter endêmico da crise ética com o correspondente descrédito da população nos políticos e nos partidos.

Na raiz dessa degradação está a perda do sentimento de coletividade, de bem comum, substituídos pelo egoísmo do individualismo, fruto da radicalização da ideologia do liberalismo. A idéia do mercado, como valor supremo da vida econômica, se transbordou gravemente para todas as esferas da vida social.  Hoje, partidos e políticos, no geral, são produtos de mercado. No dizer de Alfredo Reicilin, “criou-se um círculo vicioso: uma classe política inculta e irresponsável produz um mundo cínico de clientes e financiadores”. Na falta das grandes causas, utopias e esperança, só se ouve – parafraseando Montesquieu – o lamentável ruído das pequenas ambições e dos grandes apetites.

Recente pesquisa, patrocinada pelo Conselho Nacional de Justiça, sobre a credibilidade das instituições, feita pela FGV, mostra que apenas 5% da população confia nos partidos políticos. Vou na contramão desse sentimento difuso. Conheço políticos dignos, eles existem.

Acredito na política, porque acredito na democracia e esta precisa da política, o seu antônimo é a barbárie. Mas a presente crise é grave. Fosse apenas uma crise política, bastava trocar os partidos e os políticos e o problema estaria resolvido, mas trata-se de algo muito mais grave, é a crise de credibilidade na política, esse produto dos mais sofisticado da civilização, cuja função é regular as relações humanas. 

É certo que, para além dos problemas da conjuntura, há uma crise estrutural, que exige novos paradigmas.  Hoje, os partidos já não possuem o monopólio representação política dos cidadãos. A pressão das ruas, os mecanismos de participação direta, as redes e mídias sociais são novos elementos que vieram para ficar. Entretanto, seria uma imensa ingenuidade supor que estas possam substituir as instâncias institucionais da política. Já não vivemos na polis grega, mas em sociedades complexas que exigem institucionalidade sofisticada, inclusive para garantir, não apenas os direitos da maioria, mas também a representação de toda a diversidade existente na sociedade.

O grito dos “indignados”, as pressões dos movimentos, essenciais para fazer valer a vontade democrática dos cidadãos deve colocar em questão, não a política como valor, mas sim a qualidade da representação e dos partidos, em uma pressão salutar para a qualificação da democracia e dos partidos.

Abertos a essa realidade, temos que fazer a transição para novas formas-partidos, principalmente daqueles que se pretendem transformadores. Tenho convicção de que isso precisará muito de gente que, olhando a política atual, “não quer fazer política”, mas tem brios de cidadania. É preciso construir utopias novas, mobilizadoras das energias da sociedade. Os partidos e a política terão que se refundarem em novas formas e conteúdos se quiserem ter protagonismo no futuro. 

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Melhor idade: um convite para grandes aventuras

03/12/2024 07h45

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As pessoas necessitam de um período para reavaliar as escolhas, explorar novos interesses e adquirir experiências inovadoras. O termo sabático, oriundo do hebraico shabat, está relacionado à tradição judaica de descansar a terra a cada seis anos de cultivo ininterrupto. Na terceira idade, um momento de pausa pode ser especial. Não é uma decisão fácil ou imediata, mas sim fruto de um processo de autoconhecimento e de estar disposto a sair da zona de conforto (ou de desconforto), enfrentando medos e desafios. Para que o projeto se torne exitoso, há três palavras fundamentais: antecedência, organização e planejamento.

Compartilho aqui a experiência que tive com meu marido, Paulo, de nosso período de pausa, após eu pedir afastamento do cargo de gestão que exercia há mais de 10 anos. Apesar de gostar imensamente do que fazia, não desvinculava o cansaço e o estresse que sentia a esse trabalho. Essa constatação me fez refletir e ver que era hora de “passar o bastão”, não sem antes praticar o desapego. O que fazer? O mundo tinha aberto as portas e o céu seria o limite!

Quantas possibilidades! Depois de várias “tempestades de ideias”, decidimos viajar por aproximadamente seis meses para a Europa em 2018, guiados por interesses comuns em história, cultura e arte do Velho Mundo.

Iniciamos a jornada pela Inglaterra e tivemos a oportunidade de conhecer e de interagir com pessoas de várias partes do mundo. Todo o roteiro foi em função do desejo de conhecermos as grandes obras de arte, como as contidas no British Museum, na capital inglesa, no Museu do Prado, em Madri, e no Louvre, de Paris, além de patrimônios históricos e culturais da humanidade, em lugares como Portugal e Alemanha. As vivências espirituais foram outro ponto alto do passeio, em espaços como a Sacré-Coeur, de Paris, o Self Realization Fellowship, de Dublin, e o templo de Neasden, em Londres.

Ao término de nossa viagem, voltamos com uma bagagem extraordinária de vivências e de conhecimentos que gostaríamos de passar para outras pessoas. Descobri o prazer de escrever e publiquei dois livros sobre a experiência, e Paulo entrou para o ramo do turismo. Valeu a pena? Muito!

Essa decisão precisa ter uma razão e um propósito, um plano de ação muito bem estruturado, com definição do tempo da pausa, do destino, dos custos e da preparação para o retorno, garantindo que essa experiência se reverta em crescimento pessoal ou profissional. Desperte sua criatividade e explore potencialidades que talvez nunca tenha imaginado, permitindo-se um período de pausa transformador!

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Recomendações de Herman Benjamin para os juízes

03/12/2024 07h30

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Sempre tive uma vontade grande de conhecer pessoalmente o ministro presidente do STJ, Herman Benjamin, paraibano de Catolé do Rocha, e conversar com ele para beber seus vastos conhecimentos jurídicos, filosóficos, teológicos e humanitários tão importantes para sedimentar as suas sentenças e engalanar a cátedra onde sustenta com absoluta competência. Esse sempre foi um dos meus acalentados sonhos.

O ministro está tão próximo da minha cidade Ponta Porã e não pude concretizar essa aspiração em razão da fragilidade da minha saúde. Mas as oportunidades se renovam e quem sabe um pouco mais à frente poderei concretizar esse desiderato precioso. Mas é certo também, em outra vertente, que as suas decisões inseridas nos anais dos tribunais por onde peregrinou e ainda peregrina são sábias e pedagógicas e de valor inigualável. Não são conversas vazias e destituídas de fundamentos esse indicativo lançado pelo articulista. 

São provas robustas e insofismáveis emanadas daqueles que verdadeiramente amam o Direito e ainda consagram a sua vida inteira a serviço da Justiça como instrumento fomentador da paz social. Sim, porque o Direito, embora seja uma ciência abstrata, ele atrai, seduz e nunca chega a satisfazer a inteligência do seu estudioso diante da sua grandeza e do alcance dos seus propósitos.

Desde que nascemos, com o registro de nascimento, até quando morremos, com o atestado de óbito, tudo o que fazemos ou realizamos no curso da nossa peregrinação terrena está regulamentado por normas, regulamentos, portarias, decretos e leis que formam o nosso ordenamento jurídico. Base fundamental para referendar a justa distribuição da Justiça sempre que esse reclamo bater às portas dos juízos, instâncias ou tribunais.

Nessa linha de pensamento e de coexistência pacífica entre o Estado e a sociedade civil organizada surge o Judiciário como instrumento valioso para assentar a paz social, sobretudo quando foi esse o propósito do Estado para chamar para si a responsabilidade de distribuir a Justiça. Como o Estado se trata de um ente abstrato, ele mostra a sua face na pessoa física do juiz como responsável pela aplicação da Justiça. Não pode existir nada mais sublime do que isso. 

Consolidar a paz social com a aplicação da norma jurídica capaz de serenar os ânimos dos que buscam na Justiça o último guardião para a defesa dos seus direitos. E isso se torna mais evidente quando se constata a lisura dos nossos juízes, suas condutas morais, culturais, sociais, éticas e jurídicas no contexto da sociedade em que convive, como expressão maior para conquistar a respeitabilidade dos seus jurisdicionados.

Na primeira entrevista que concedeu, e que está estampada nas páginas amarelas da edição da Veja de setembro/24, disse a cada jovem magistrado com quem se encontra que a ambição da riqueza material ou quem sonha com um emprego glamouroso não deve ser juiz, estará na profissão errada. E sentenciou dizendo que o juiz no exercício da sua função judicante nunca será rico, e quem quer ser rico, não deve fazer concurso para juiz. 

Foi o desabafo diante de tantos tormentos que sacudiram os tribunais estaduais com os afastamentos de desembargadores de seu ofícios judicantes. Mas esse desejo enlouquecido que embrutece o ser humano não reside apenas nos limites do Judiciário. Outras tantas instituições sofrem com esse pesadelo. Nem o papa Francisco com o seu colégio de cardeais rebelde, e de outros tantos padres que se utilizam da sotaina para destruir sonhos justos e santos, vive momentos do seu pontificado sem tormentos. 

Em razão desses ditames, a nossa Carta Constitucional, para evitar essa vontade condenável, reservou aos integrantes do Judiciário as garantias constitucionais da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos como instrumentos robustos para enfrentar os poderosos e vencer os desafios que todos os dias surgem na sua rotina de trabalho.

Parabéns ao nosso Estado, que recebe as mais altas autoridades do Judiciário brasileiro pelo colóquio. Parabéns a nossa sempre linda Campo Grande, terra de José Antônio Pereira, plantador de uma cidade de gente honesta, trabalhadora e que respeita a ordem, a lei e as autoridades constituídas. 

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