Artigos e Opinião

OPINIÃO

João Ricardo Dias de Pinho: "Carga tributária em xeque"

Professor do IBET, doutorando e mestrando pela PUC-SP

Redação

30/09/2015 - 00h00
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No xadrez o jogador que vê seu rei em posição de xeque sacrifica uma peça para não ser vítima da jogada fatal: o xeque-mate. No tabuleiro fiscal essa sempre foi a opção dada ao contribuinte, que novamente se vê encurralado pelo fisco. Querem passar a conta da crise fiscal para seu colo. ‘Não tem outra saída, o aumento de tributos é inevitável’ dizem os especialistas em contas públicas.

Esse argumento, quase terrorista, é a ameaça de xeque-mate que sempre convenceu o contribuinte a ceder. Essa ameaça não assusta mais. Tal qual um animal selvagem domesticado, que, de súbito, dá conta de sua natureza, o contribuinte deu conta que o Estado deve servir-lhe e não o contrário. Resolveu arriscar tudo, se o xeque-mate for a próxima jogada, não tem problema; afinal, o jogo já perdeu a graça há um bom tempo.

E foi assim, flertando com o caos, que a sociedade brasileira, inesperadamente, inverteu as peças do tabuleiro e colocou as autoridades institucionais em xeque. Nunca antes no Brasil o desejo de aumentar a carga tributária foi tão fortemente reprimido. Uma janela foi aberta, e ela deve ser aproveitada.

Adotando um viés pragmático, o aumento imediato da carga tributária poderia ser admitido se associada à reformulação estrutural do nosso sistema. Assim, a sanidade das contas públicas seriam, no curto prazo, socorridas, e no longo prazo fruiríamos dos efeitos dessa reformulação, que poderia começar com:

(i) maior transparência fiscal, pois não se pode admitir, por exemplo, julgamentos secretos no âmbito da Receita Federal e demais tribunais administrativos tributários, principalmente quando se exige, após a Medida Provisória no 685/2015, que o contribuinte escancare suas estratégias tributárias a esse órgão federal;

(ii) calibração dos excessos em torno do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, esse preceito constitucional festejado na Constituinte de 1988 criou uma cultura de proteção à ineficiência do Estado Fiscal; estão aí as intermináveis e eternamente prorrogáveis dívidas de precatório e os privilégios processuais, dos quais o Estado usa e abusa, principalmente quando gerido por agentes inescrupulosos que, cientes da lentidão do sistema jurisdicional, criam arbitrariedades tributárias na certeza de que a conta será paga por outro;

(iii) simplificação da legislação tributária, com a unificação das diversas contribuições sociais e substituição gradual do ICMS, ISS, IPI, PIS/COFINS pelo IVA-Nacional;

(iv) mudança da matriz tributária, de forma a alterar a perversa predominância da tributação sobre o consumo que, entre outros fatores deletérios, afeta com maior vigor a receita das camadas mais pobres. Isso pode ser feito dando maior protagonismo à tributação da renda e do patrimônio. É verdade que essa medida começou a tomar corpo com a proposta, por parte da União, de aumentar o Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital (IR) e, por parte dos Estados, incluindo Mato Grosso do Sul, de aumentar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Mas não pode parar nisso, o aumento deve ser compensado com a redução da tributação sobre o consumo, que, se dificilmente ocorrerá nesse momento, pode muito bem ficar condicionada à volta do crescimento econômico.

Sem medidas dessa natureza o aumento da carga tributária será mais um achaque à cidadania fiscal, pois se a festança dá prejuízos todos são aclamados a pagar a conta, se sobra algo no fundo do pote ninguém propõe diminuir o preço do ingresso.

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A tríade da vida aplica-se à Educação

06/07/2024 09h00

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A expressão “triúno”, três em um, foi criada por Paul MacLean, neurocientista da década de 1970, referindo-se ao cérebro trino na evolução do sistema nervoso central humano: agir, sentir e pensar são verbos interdependentes. A finalidade do autor foi dividir o cérebro didaticamente para compreender melhor seu funcionamento. Assim, agir de acordo com o sentir e o pensar na prática do bem constitui-se em sublime comportamento ético.

Semelhantemente ao princípio “triúno” de MacLean, também encontra-se na realidade tal conceito para que, de forma didática, o mundo seja melhor compreendido. Portanto, três são as partes do átomo: elétron, próton e nêutron, como três também são as dimensões geométricas do espaço: comprimento, largura e altura. Além disso, observa-se que a sobrevivência humana depende de três fatores principais: casa, roupa e alimentão, e, de forma “triúna”, concebe-se ainda a Santíssima Trindade: Pai, Filho e Espírito Santo. Contemple-se a natureza da matéria e verificar-se-á que os seus estados físicos são sólido, líquido e gasoso; identicamente à divisão do tempo: passado, presente e futuro. E a trina de Paul MacLean também se faz presente na educação, pois a aprendizagem humana acontece na relação escola, professor e aluno; e, ainda, pode-se dividir a música em três elementos básicos: melodia, ritmo e harmonia.

A trilogia também contribui para direcionar o comportamento humano na sua peregrinação pelos caminhos da vida. A ética é uma postura diante do outro e de si mesmo. É pela conduta individual que se manifesta a personalidade, a forma de ser de cada um. E também aqui, na atitude humana, os conceitos “triúnos” de MacLean aparecem: poder, dever e querer.

Seja o imperativo: “Assistir a todas as aulas em sintonia plena com a voz do professor”. Se os três verbos forem conjugados na primeira pessoa do presente do indicativo: eu posso, eu devo, eu quero, estaremos diante de um princípio ético, uma sublime virtude humana. Se, no entanto, a atenção do aluno estiver em outro campo que não a aula (conversas paralelas, celular...), foge aos princípios éticos e se instala a indiferença do aluno diante do professor.

Atente-se, ainda, que, pelo conhecimento, pelas mãos e pela palavra, os humanos elaboram arte, criam ciência e produzem tecnologia. Desenvolvem inteligências para organizarem uma nova sociedade. Evoluem para fazer surgir um mundo novo onde se poderá viver melhor. Rubem Alves (1933-2014), psicanalista e educador, lembrava que a escuta precede a fala. É da natureza humana escutar para aprender e depois falar sobre o que aprendeu. Aprende-se pela palavra da mãe, do pai, do professor...

O professor só deseja que o aluno escute a sua palavra. A aprendizagem acontece depois de uma longa e silenciosa escuta. Quando a escuta for serena, a fala será bonita, porque se vai falar daquilo que se sabe. Com segurança.

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Caminhos da vida

06/07/2024 08h00

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Cada ser humano tem origem e destino próprios. Mesmo que queira imitar alguém, jamais conseguirá na perfeição. A natureza é fantástica nesse sentido. A marca sempre será pessoal.

Assim essa humanidade caminhará e far-se-á original em seus sonhos e em seus projetos. E a curiosidade baterá à porta de cada ser, querendo descobrir os segredos da individualidade de cada ser. E não será difícil. Não na totalidade, mas em partes poderá, nem que seja por aproximação biológica tão somente. O mistério, contudo, continuará a existir.

Olhando a realidade tão fecunda em genialidades e em poderes, será maravilhoso encontrar um ambiente favorável ao silêncio e ao recolhimento. Entrar nessa sacralidade e contemplar tantas belezas e grandezas, para comungar do infinito desafiante da sensibilidade e da sabedoria ungindo a tudo e a todos com algo divinal e terno. Não precisa ter medo. Precisa ousadia e humildade.

Então, uma nova realidade se apresentará, desafiando a capacidade humana. É a realidade do mundo sobrenatural. São as cores de uma consciência simples, mas repleta de sentimentos e de vontade em construir um mundo mais simples e mais comprometido com a felicidade.

Percorrendo as páginas da Bíblia Sagrada, organizei um tanto melhor os conhecimentos e dirigi a atenção para algo um tanto difícil de entender. Trata-se de entender o comportamento humano diante da manifestação divina. Os seres humanos, pensando com conhecimentos humanos e querendo que tudo se voltasse para o divino. Ao mesmo tempo, querendo ser o melhor e mais perfeito dos seres.

Sabemos que todas essas ideias poderão contribuir maravilhosamente na construção de um mundo mais humano e mais fraterno. Imediatamente somos chamados a contribuir, dispondo dos conhecimentos e dos dons de que somos premiados e conduzindo essas forças a serviço da verdade e do bem para todos.

Cada qual veja quais os pensamentos que alimenta, e verá com honestidade qual obra assumiria. Analise o julgamento que emite diante da realidade social, cultural, política e até religiosa. Analise com honestidade, e verá o tanto que poderá mudar, ou melhorar, em seu ambiente e em sua vida.

Já é hora de olhar essa humanidade que compõe o universo, mas que ainda não se convence da necessidade urgente de que alguém, ou alguma ação, se levante do túmulo do medo e da covardia e conclame todos os povos a unirem as vozes em um clamor único, o clamor pela paz.

Caso contrário, a nova sociedade que está surgindo condenará e sepultará no túmulo da vergonha e da covardia a todos quantos pouco ou nada fizeram por uma comunidade mais solidária e mais humana.
O próprio Mestre e Senhor foi posto em análise de seus conhecimentos.

O povo que o acompanhava, admirava-se de sua sabedoria. Apesar de conhecê-lo como filho de carpinteiro, um simples trabalhador, causava estranheza o tanto de conhecimentos e tanta sabedoria. No entanto, atraía multidões.

Resta saber: nosso modo de viver atrai o povo para Deus ou para o comodismo e para a maldade?

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