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José Carlos de Oliveira Robaldo: "Política é para político!"

Procurador de Justiça aposentado

Redação

29/06/2017 - 02h00
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Em texto anterior, afirmamos que confesso que não me agradam as expressões populares: “não vá o sapateiro além do sapato”, “cada macaco no seu galho”. Isso porque, ao nosso ver, sugerem a incapacidade de o homem avançar, progredir, sair da sua ilha, refletir sobre outras áreas do conhecimento. “Existo, logo penso” (Nietzsche), o que reforça o ensinamento de Saramago: “sair da ilha para ver a ilha, que não nos vemos se não nos saímos de nós”.

Não obstante, sob o aspecto pragmático, vejo com preocupação o surgimento de nomes de determinadas autoridades como solução, sobretudo para os executivos estadual e federal em relação às eleições de 2018. A propósito, estão citando nos últimos dias os nomes de Joaquim Barbosa, Sérgio Moro e Odilon de Oliveira como alternativas para superar o momento caótico da crise política por que passa o País. Aqueles para a Presidência da República e, este último, para o governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 

A lembrança dos nomes acima deve-se à excelência dos seus serviços como magistrados. Apenas como resgate, Joaquim Barbosa destacou-se como ministro relator à frente do caso conhecido como Mensalão, cujas condenações só se verificaram graças à metodologia que implantou e à sua implacável dedicação. Sem qualquer exagero, sua atuação significou um marco divisor de águas no cenário penal, em especial em relação à impunidade no campo do crime do “colarinho branco”.

Odilon de Oliveira, como juiz federal, conquistou um elevado grau de credibilidade graças à sua competência e firme atuação à frente do crime organizado, sobretudo do tráfico de drogas ilícitas. Sérgio Moro, igualmente como magistrado federal, tornou-se um expoente respeitadíssimo e admirado em face da sua profícua atuação em desfavor do crime organizado, fazendo frente aos poderosos, revelada na Operação Lava Jato, também denominada Petrolão. 

É inquestionável que se trata de excelentes técnicos, mas não são políticos. O vácuo existente entre o técnico e o político é enorme. Político é político e técnico é técnico. Seria ótimo se pudéssemos juntar em uma só pessoa esses dois atributos. Mas isso é difícil, porque as premissas lógicas são diversas. O técnico trabalha com a lógica racional, enquanto a lógica do político é outra. Não chegaria ao ponto de afirmar que a lógica da política é a falta de lógica, mas também não ousaria contestar essa conclusão e tão pouco deixaria de compreender essa lógica e, até certo ponto, de aceitá-la.

O jargão “é dando que se recebe” ou o “ toma lá, dá cá”, para o técnico e até mesmo para grande parte da sociedade é inaceitável, enquanto na política, desde que respeitados os parâmetros do mínimo ético, é compreensível. A governabilidade depende de acertos políticos, sobretudo com partidos políticos, até mesmo com agremiações partidárias que, por ocasião da eleição, foram adversários. O que, sob a ótica política, ou da lógica política, não é nenhum pecado capital o fornecimento de cargos em troca de apoio partidário, desde que seja para aprovar projetos de interesse da nação. O que reforça a ideia de que política é para político.

Não por acaso a conclusão de que se exige do político um perfil próprio, isto é, de liderança. O êxito do seu projeto político depende da sua capacidade de convencimento, articulação e negociação, muitas vezes, com adversários e até mesmo com sua própria base, em que prevalece a ideia do custo-benefício. 

É bem provável que a menção aos nomes apontados se deve à carência de lideranças políticas. Sente-se falta no cenário político brasileiro dos “Marios Covas”, “Tancredos  Neves”, “Ulisses Guimarães”, entre outros.

Não é nenhum devaneio afirmar-se que a pesquisa de intenção de votos (Folha de S. Paulo, Poder, 26/6), colocando Lula e Bolsonaro como os preferidos pelos entrevistados para a próxima eleição para a Presidência da República, no próximo pleito, revela, com clareza, a falta de lideranças à altura para o exercício de chefe da nação.

Enfim, espera-se que surjam lideranças políticas à altura.

ARTIGOS

O poder e as narrativas

04/01/2025 07h45

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Anos atrás escrevi um pequeno livro intitulado “Uma Breve Teoria do Poder”. Hoje está na quarta edição, veiculado pela Editora Resistência Cultural, que se notabilizou pela primorosa apresentação gráfica de suas edições. As edições anteriores foram prefaciadas por dois saudosos amigos: Ney Prado, confrade e ex-presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, e Antonio Paim, confrade da Academia Brasileira de Filosofia. A atual tem como prefaciador o ex-presidente da República e confrade da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Michel Temer.

Chamo-a de “Breve Teoria” por dedicar-me mais à figura do detentor do poder, muito embora mencione as diversas correntes filosóficas que analisaram a ânsia de governar, através da história.

Chamar um estudo de breve é comum. Já é mais complicado chamar uma teoria de breve. As teorias ou são teorias ou não são. Nenhuma teoria é breve ou longa, mas apenas teoria. Ocorre que, como me dediquei fundamentalmente à figura do detentor do poder, e não a todos os aspectos do poder, decidi, contra a lógica, chamá-la de “Breve Teoria”.

Desenvolvi no opúsculo a “Teoria da Sobrevivência”. Quem almeja o poder, luta, por todos os meios, para consegui-lo e, como a história demonstra, quase sempre sem ética e sem escrúpulos. Não sem razão, Lord Acton dizia, no século 19, que “o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”.

Ocorre que, no momento que o poder é alcançado, quem o detém luta para mantê-lo por meio da construção de narrativas, cada vez tornando-se menos ético e mais engenhoso, até ser afastado. As narrativas são sempre de mais fácil construção nas ditaduras, mas são comuns nas democracias e tendem a crescer quando elas começam a morrer.

A característica maior da narrativa é transformar uma mentira em uma verdade e torná-la para o povo um fato inconteste, ora valorizando fatos irrelevantes, ora, com criatividade, forjando fatos como, aliás, Hitler conseguiu com a juventude alemã com a célebre frase: “O amanhã pertence a nós”.

Nas democracias, a luta pelo poder é mais controlada, pois as oposições desfazem narrativas e os Poderes Judiciários neutros permitem que correções de rumo ocorram. Mesmo assim, as campanhas para conquistar o poder são destinadas não a debater ideias, mas literalmente destruir os adversários. Quando Levitsky e Ziblatti escreveram “Como as Democracias Morrem”, embora com um viés nitidamente a favor do partido democrata, desventraram que as mais estáveis democracias do mundo também correm risco.

O certo é que, através da história, os que lutam pelo poder e os que querem mantê-lo, à luz da teoria da sobrevivência, necessitam de narrativas, e não da verdade dos fatos, manipulando-as à sua maneira e semelhança, com interpretações “pro domo sua” das leis, reescrevendo-as e impondo-as, quanto mais força tem sobre os órgãos públicos, mesmo nas democracias, e reduzindo a única arma válida em uma democracia, que é a palavra, a sua expressão menor, quando não a suprimindo.

É que, infelizmente, há uma escassez monumental de estadistas no mundo e um espantoso excesso de políticos cujo único objetivo é ter o poder e, quando atingem seu objetivo, terminam servindo-se mais do que servindo ao povo, pois servir ao povo é apenas um efeito colateral, e não obrigatoriamente necessário.

Os ciclos históricos demonstram, todavia, que, quando, pela teoria da sobrevivência, os limites do razoável são superados, as reações fazem-se notar, não havendo “sobrevivência permanente no poder”. As verdades, no tempo, aparecem, e, perante a história, as narrativas desaparecem e surge “a realidade nua dos fatos”.

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ARTIGOS

Caminhos da vida

04/01/2025 07h15

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Novo ano. Novos caminhos. Novos sonhos. Novas esperanças. Com certeza serão muitas as pessoas olhando pela porta desse novo ano com uma maneira nova de olhar. Estarão mais cautelosas ao planejar e ao decidir em seus negócios e em seus projetos.

Esperemos que as lições do ano que findou sirvam de ponto de referência para os novos projetos, até mesmo para os caminhos dos sentimentos do coração e das forças da fé. Pois tudo o que acontecer será para o crescimento dos relacionamentos e das partilhas dos bens e da comunhão de vidas.

Esses sentimentos e essas atitudes serão sempre motivos no crescimento pessoal e comunitário das obras e das opções pela vida e pela fé. A palavra deus será a luz para quem se encontra na busca e será alimento seguro para quem se puser a caminho da felicidade. Mostra que, enquanto houver sonhos, haverá esperança. 

Assim acontecerá ao chegar até nós a palavra do escritor sagrado. Assim será a maneira de Deus se revelar ao mundo. Os seres humanos têm sua maneira. Deus também tem seus momentos e suas maneiras. Não haverá comparação. Haverá isso sempre, maneiras próprias e muito pessoais quando fala aos seres humanos.

Assim ele se revela em uma de suas cartas (Ef. 4, 30-45): “Não entristeçam o Espírito Santo de Deus. Toda a amargura, toda a irritação sejam desterradas do meio de vocês. Afeiçoem-se do bem e do amor. Sempre que houver razões de queixa de uns pelos outros, perdoem-se, assim como Deus sempre perdoa. Vivam na concórdia e na harmonia”.

E o autor sagrado continua dizendo: “Evitem o mal. Amem o bem. Principalmente eliminem entre vocês toda a discórdia e todas as ofensas. Edifiquem a misericórdia e o perdão. Progridam na caridade a exemplo de Jesus Cristo que em tudo nos amou e sempre se entregou como oferta sagrada e perfeita”.

O exemplo permanece e permanecerá sempre vivo e edificante. Nada guardou para si. Tudo sacrificou por amor e pelo resgate de tantos prisioneiros da maldade desse mundo. Em tudo deixou sua marca de doador do bem e da graça. E tudo na gratuidade.

As portas do novo ano estão se abrindo em nossa frente. A esperança de dias melhores, não apenas diferentes, deverá alimentar a esperança, o bem, marcar o pensar e o agir de cada ser humano. E que em tudo possa se orgulhar de ter o rumo correto em seu viver e em seu agir iluminado pela fé em Deus.

Entramos no caminho do otimismo. Nele, não haverá espaço para os pessimistas. Não haverá também para os medrosos, os inseguros e para os descrentes. Não haverá lugar ainda aos vingativos e para quem guarda mágoas ou invejas. Para esses, permanecerá um vazio do tamanho de sua fragilidade em acreditar.

É preciso acreditar no Deus misericórdia, no Deus bondade e no Deus generosidade. É preciso acreditar no Deus que acredita em todos. Mesmo os que não creem nele. Ele os ama e neles confia pelo simples motivo de ter um coração bom e uma alma generosa.

Ano novo. Alma renovada. Espírito novo. Sentimentos renovados. Em tudo manter a pureza no ser, o correto no agir. E Deus nos abençoe.

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