Artigos e Opinião

OPINIÃO

Marçal Rogério Rizzo:
"Carta aberta ao político Lula"

Economista e professor do curso de Administração da UFMS/Três Lagoas

Redação

19/12/2015 - 00h00
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É, senhor Luiz Inácio Lula da Silva, elaboro esta carta pública por ter ciência das dificuldades que teria em poder falar o que penso do “político Lula” para o próprio Lula ao vivo e em cores. Aliás, acredito que milhões de brasileiros adorariam abrir o coração e falar ou mesmo escrever algo ao senhor. 

Com uma pesquisa rápida, sabemos que o brasileiro Lula, filho de lavradores analfabetos, nasceu em Caetés (PE) em outubro de 1945, numa casa de chão batido. Veio para o estado de São Paulo num pau de arara e, aos 14 anos, foi admitido num curso de torneiro mecânico do SENAI. Começou a trabalhar cedo e, ainda durante a Ditadura Militar, ingressou no movimento sindical e posteriormente na política. E, como não poderia deixar de ser, sofreu horrores pra chegar à Presidência da República, cargo que exerceu de 1º de janeiro de 2003 a 1º de janeiro de 2011.

Bom, vendo essa síntese da biografia do senhor, até parece que foi um caso de sucesso: afinal, saiu da extrema pobreza, do semiárido nordestino e tornou-se um dos homens mais importantes do planeta Terra, ou melhor: o presidente da 7ª economia do mundo.

Contudo, ex-companheiro Lula, o derradeiro desta história poderia ter sido formoso, até comparado a um sonho, mas, nos últimos meses, parece que o pesadelo, fruto do abandono do projeto de nação que o senhor e seu PT pregavam em toda esquina, tomou conta da vida dos brasileiros.

Por sinal, o senhor e parte de seus companheiros parecem ter ficados embebedados com o poder e, para continuar no poder, adotaram a postura questionável. Esse ambicioso projeto antinação, com ênfase nos negócios ligados ao poder pelo poder, alimentaram as podridões da velha e rasteira política brasileira. Sei que muitos podem até afirmar que a política é assim mesmo, uns dando rasteira nos outros, ou seja: a política sendo usada em benefício próprio. Talvez Nicolau Maquiavel pudesse aprender algo com a política brasileira.

É, político Lula, um dia o grupo Paralamas do Sucesso cantou a música “Luís Inácio (300 picaretas)”, que o colocava como referência suprema na política: “Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou / São trezentos picaretas com anel de doutor [...].” E agora? Possivelmente não seria mais essa referência. Já pensou que o senhor perdeu a oportunidade de ter seu nome cravado nos livros de história como um estadista? Como diria o caboclo, “o cavalo passou arreado”... E alguns de seus companheiros que foram presos por corrupção e outros crimes? Já raciocinou que seu partido político – o PT – ocupa as páginas policiais? E sobre a baixíssima popularidade de sua sucessora? (Pesquisas revelam que apenas 9% acham o governo Dilma bom e ótimo – IBOPE/Dez/2015). Está até correndo risco de impeachment. É, político Lula, o senhor tem conseguido dormir à noite? Pensou que o projeto de poder de vocês tem tirado a comida da mesa de muitos brasileiros? E os milhões que perderam e perderão seus empregos? Graças ao PT e aliados o Brasil deverá ter o 1º biênio de recessão desde a década de 1930. Lula, já pensou nos brasileiros que morrem nos hospitais por falta de atendimento adequado? E o que o senhor e o PT fizeram pra mudar efetivamente esse quadro? Vale lembrar aqui que o senhor, a presidente Dilma e tantos outros políticos tratam da saúde no Hospital Sírio-Libanês, enquanto parcela considerável do povo morre nas filas ou por ausência de atendimento adequado.

É inaceitável que parte dos petistas, que sempre pregaram a moralidade, a ética e os bons costumes, fizessem o que fizeram/fazem. Além de plantar dificuldades e incertezas na vida das pessoas em todas as áreas, deixaram que a corrupção se ampliasse no país. Lula, cadê os bons exemplos, cadê os valores, cadê a esperança?

Um dia, milhões de brasileiros sonharam com um Brasil melhor – e eu fui um deles: já coloquei a estrelinha no peito, já fui filiado, já acreditei que o PT iria governar em prol do projeto de nação, buscando dar dignidade e justiça social, porém me sinto enganado. Isso não ocorreu como foi prometido!

Tenho um filho de três anos e nove meses e a certeza de que, “graças” à continuidade e agravamento que parte dos petistas e aliados deram ao velho sistema político, meu amado filho não terá um país bom pra viver. Pego carona nas palavras da ministra Cármen Lúcia: “Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, deparamos com a Ação Penal 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo [...]”. 

É, político Lula, “nunca antes na história deste país” um ícone de honestidade e esperança tem sido transformado em mais um político decadente, que está tendo sua imagem caracterizada num boneco inflável vestido de presidiário com o número 13171 e intitulado de “Pixuleko”. Não queria ter lido o que Ferreira Gullar escreveu no artigo “O fim do caminho” (Folha de São Paulo, 13/09/2015): “Lula e sua turma agem sem remorsos, uma vez que, sendo eles os defensores dos verdadeiros interesses nacionais, julgam-se com o direito de se apropriarem dos bens públicos”. A desesperança machuca demais!

Lula, que triste fim o lulopetismo está tendo... E – o pior –: arrastando a população na/para a lama! 

ARTIGOS

Fazendo escolhas

21/06/2024 07h30

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Grosso modo, existem duas correntes de pensamento quando se discutem os assuntos crescimento econômico e equilíbrio fiscal. De um lado, aqueles que pregam que é preciso crescer para resolver os problemas do país, o que normalmente vem acompanhado de aumento de gastos públicos, estímulo ao consumo, crescimento de déficit público e da dívida pública.E na sequência esse grupo defende a busca do equilíbrio fiscal pelo aumento da arrecadação, o que marginalmente pode vir do combate à sonegação, mas preponderantemente resulta em aumento da carga tributária. O que significa aumento da participação do Estado na economia e redução da produtividade, dada a menor eficiência do gasto público em relação ao gasto do setor privado.

De outro lado, os que defendem que é preciso resolver os problemas do país para podermos crescer, ou que, na medida em que formos resolvendo os principais problemas, principalmente os estruturais, que comprometem a produtividade da economia, conseguiremos construir uma trajetória de crescimento mais robusta e sustentável, evitando os constantes altos e baixos, traduzidos nos já muito conhecidos voos de galinha.  Defendem que, se o crescimento da demanda, induzido pelo aumento do gasto público ou do estímulo ao crédito, não for acompanhado pela expansão da oferta, isso gerará aumento da inflação e forte pressão por importações. E essa vertente, por sua vez, defende a busca do equilíbrio fiscal pela contenção do gasto público, o que aumentaria a eficiência na alocação dos recursos disponíveis. Estudos indicam que não faltam exemplos de países bem-sucedidos que seguiram esse caminho.

O Arcabouço Fiscal, aprovado no ano passado em substituição ao Teto dos Gastos, para disciplinar a política fiscal do país, busca principalmente garantir o crescimento constante dos gastos públicos amparado por aumento de arrecadação. Por outro lado, não tem sido só o poder Executivo a pressionar por mais gastos, mas também os poderes Legislativo e Judiciário. Então, quando o ministro da fazenda Fernando Haddad reclama sobre a existência de despesas no orçamento, criadas pelos outros poderes, sem a correspondente cobertura de receitas, e que o resultado das contas públicas depende de decisões dos Três Poderes da República e não apenas do Executivo, ele tem razão. Mas quando, na sequência, o ministro se queixa do Congresso por não aprovar determinadas propostas de aumento de tributos e atribui aos parlamentares a responsabilidade por apresentar alternativas para aumentar receitas, ele não tem razão. Em primeiro lugar porque a carga tributária no Brasil já é muita elevada, a mais alta entre os países em desenvolvimento. Em segundo , porque existe o outro lado da moeda para buscar o equilíbrio das contas, que é o da redução das despesas, pouco explorada e muito mais saudável para a eficiência e competitividade da economia.
    

O caminho da redução dos gastos tende a ser politicamente mais desafiador. De um lado os chamados gastos tributários, que são os privilégios, regimes tributários especiais, isenções, obtidos por grupos de pressão, beneficiando regiões, setores ou até empresas específicas, que custam aproximadamente 4% do PIB. E a discussão da Reforma Tributária vem sendo campo fértil para a garantia de novos privilégios, como já vimos no texto aprovado da Emenda Constitucional 132, e certamente será na regulamentação da Reforma que se inicia agora no Congresso Nacional. De outro lado, categorias, especialmente de servidores públicos, que conquistam benefícios absolutamente distantes da realidade do país, que se transformam em direitos adquiridos, muitas vezes protegidos pela própria Constituição.

Outra grande barreira para a busca do equilíbrio fiscal pela via da redução do gasto é o engessamento do orçamento público. Em 2022, por exemplo, as despesas obrigatórias, representaram 91% dos gastos primários do governo federal, que excluem os encargos financeiros. Quase 80% dessa conta no Brasil são os gastos previdenciários e com a folha de pagamentos dos três níveis de governo dos três Poderes, contra algo em torno de 60% em outros países. E esses números tendem a se agravar com o reajuste do salário mínimo acima da inflação, pelo forte impacto nas contas da Previdência e nos benefícios de prestação continuada. Por isso, é fundamental rever as regras do orçamento público, reduzindo gastos obrigatórios, dando espaço para que uma Reforma Administrativa possa reduzir o custo da máquina, hoje próximo de 20% do PIB, e viabilize o aumento dos investimentos públicos, importantes para transformarmos o nosso potencial em crescimento efetivo.

Devemos buscar construir um Estado forte pela eficiência e não grande pela obesidade. Gastos mais eficientes permitiriam a busca do equilíbrio fiscal num nível mais baixo de despesas, único caminho para a redução da carga tributária e a interrupção de um processo perverso de extração de recursos da sociedade para custear a ineficiência pública. Precisamos aprimorar a nossa capacidade de fazer escolhas.

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ARTIGOS

Por que a nossa moeda está derretendo todos os dias?

20/06/2024 07h30

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A população brasileira vive momentos tormentosos para enfrentar as vicissitudes e outros tantos desafios diários frente ao quadro horroroso da situação econômica que preocupa a todos. Não precisa ter qualificação técnica para entender esse tormento de se equilibrar com um salário mínimo o mês inteiro.

Outros segmentos de trabalhadores também podem ser incluídos nesse tema.  A dona de casa é esse termômetro precioso a apontar esse desastre. Os preços dos produtos todos os dias remarcados bem como outros serviços necessário para uma vida digna representam essa certeza. Mas esse tormento tem outro gravame, a insegurança.

Ninguém tem certeza que, ao sair para trabalhar, vai voltar vivo para o recesso do seu lar. Um retrato social horrível muito pior do que a miséria reinante. Mas outros dados igualmente importantes servem para sustentar a compreensão do quadro que estamos apontando. Diante desses contrastes gritantes, alguém está faltando com a verdade. Não está tudo às mil maravilhas como salientam. 

Não está.  Os fatos demonstram essa convicção, senão vejamos, se a taxa de desemprego está no índice mais baixo registrado nas últimas duas décadas, se o Banco Central está adotando uma política monetária própria do guardião da nossa moeda, se a inflação está dentro da meta estabelecida pelo governo, se ainda, nesse contexto estamos entre as 10 maiores economias do mundo não pode ser crível que a classe trabalhadora esteja vivendo esse quadro de desespero pela sobrevivência. O grosso da nossa população nunca comprou alimentos com a nota de 200 reais. As de 50 e de 100 reais seguem praticamente no mesmo rastro.

 
A nossa moeda perde o seu valor diariamente frente à moeda americana pelo descontrole com a política tributária e a gastança sempre prodiga da máquina pública. Nesse contexto tudo sobe a começar pela gasolina e outros produtos importados que necessitamos. Mais alguns dias a nossa moeda estará equiparada ao do nosso vizinho, o guarani. Uma vergonha! Um país de sete milhões de habitantes com uma população imensa de miseráveis.
    

Os números não mentem. Os mercados financeiros apontam para essa realidade. Em razão disso não adianta atacar o Banco Central para transformá-lo na“ Geni “ causadora desse desastre. O Banco Central é o guardião da nossa moeda como já salientado e monitora as ações administrativas do governo da união federal. São formados por homens capacitados. Não precisam de recomendações políticas para elevar ou baixar a taxa Selic.

A greve desencadeada pelas categorias de todas as vertentes são outras preocupações constantes. As universidades federais estão fechadas há mais de dois meses. Um prejuízo imenso para os nossos estudantes. Uma dor ainda maior para as suas famílias. Isso não tem como ser mensurado. Não são só os juízes do STF que precisam ter uma visão mais respeitosa dos governantes quanto a remuneração salarial, conforto e bem estar para o exercício dos seus ofícios de distribuir a sempre salutar Justiça.

São importante o seu trabalhoS ninguém está a discutir esse propósito. Mas os professores universitários e outros tantos desse segmento da educação precisam também desse olhar respeitoso por parte do poder público. O seu sacerdócio não é diferente. Forma o profissional, o cidadão e o futuro do nosso País. Mas outras categorias têm os seus indicativos preciosos. 

Todos clamam por salários justos e uma vida digna para criar suas famílias. Quando essas reivindicações não são atendidas temos que ter cuidado com a gritaria das ruas. Costuma ser impiedosa e pode a qualquer momento oferecer a sua face desfigurada como um sinal de alerta para aqueles que possuem responsabilidade, pela condução da nação. A história da humanidade está recheada desses exemplos.

As advertências são sempre preciosas, clarividentes. São o farol a indicar a mudança de direção ao comandante do barco sempre que estiver à deriva.

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