Artigos e Opinião

OPINIÃO

Marcos Alex Azevedo de Melo: "Empréstimo consignado para a casa própria se servidores públicos"

Historiador, ex-vereador de Campo Grande

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Por conta de todas dificuldades econômicas que enfrentamos, há uma necessidade premente de encontrarmos saídas, alternativas para enfrentar   essas atuais adversidades. 

O poder público, já provou em outros momentos que pode ser um indutor desse processo de estímulo econômico, afinal é ele que detém as prerrogativas constitucionais que podem flexibilizar alíquotas tributárias, promover programas como forma de aquecer o consumo, enfim, inúmeras decisões já foram implementadas e ofereceram resultados satisfatórios no momento mais agudo da crise.

Exemplo disso é a lei do empréstimo consignado (10.820/03), que consiste em um contrato realizado entre indivíduos e uma empresa, no qual determina-se o valor que será descontado em prestações na folha de pagamento da pessoa, tendo sua devida autorização - dinheiro antecipado que gera a circulação de moeda, consequentemente aquecendo a economia.  
Outra inciativa foi a implantação do programa Minha Casa Minha Vida, que teve o condão de estimular o combate ao déficit habitacional no Brasil, que gira em torno de 7 milhões de moradias, transformando-se em carro chefe da indústria da construção civil, setor que responde por cerca de 5% do PIB brasileiro e que emprega mais de 7 milhões de trabalhadores. Inegavelmente esse programa trouxe um impacto considerável à economia brasileira, atuando não só no sentido de reduzir o déficit habitacional mas também de oferecer possibilidades concretas à população de baixa renda, sem acesso ao crédito e a fontes de financiamento.

O tripé gerador do crescimento e que inspira o empreendedorismo é a confiança, segurança jurídica, estabilidade econômica. O estado é, por meio de seus gestores, o responsável (ou, caso contrário, o irresponsável) por criar esse ambiente que ofereça segurança e um ambiente perfeito para atrair investimentos. Sobre segurança jurídica, aliás, podemos destacar uma decisão judicial relevante sobre o crédito consignado: a morte da pessoa que fez um empréstimo consignado (com desconto em folha) não extingue a dívida que ela contraiu. Nesse caso, os débitos serão pagos com o espolio do morto ou pelos herdeiros - caso os bens já tenham sido partilhados – uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ). 

Segundo os ministro do Tribunal, a Lei 8.112/1990 revogou a Lei 1.046/1950, impedindo que se aplique a hipótese de extinção da dívida com a morte do prestamista. 

Atualmente o empréstimo consignado no serviço público municipal é disputado apenas entre os agentes do mercado financeiro e muitas das vezes o dinheiro emprestado é utilizado para a quitação de outras pendências, se formando em torno desta eventual medida emergencial - empréstimo para pagar outro empréstimo, - um círculo vicioso, um fim em torno de si mesmo. Podemos oferecer outras alternativas para o credito consignado dos servidores, utilizando esse instrumento em uma área que induza o crescimento econômico. 

O decreto de Lei Municipal - 13.870 de 16 de Maio de 2019 -, dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento para efeito de liberação estão concentrados em três hipóteses: 1) compulsória; 2) preferenciais; e 3) voluntárias. 

Hoje a possibilidade de se quitar a prestação da casa própria com o empréstimo consignado está elencada no item 1) Compulsória que no seu “§1° estabelece: “Consignação compulsória são descontos incidentes sobre a remuneração dos servidores públicos municipais da administração pública, por força de lei ou mandato judicial”. Se já pode-se pagar com o crédito consignado a prestação da casa própria por via judicial por que não de forma voluntária? Basta que o empréstimo consignado venha também a existir como alternativa no item II-Voluntárias; com isso teríamos uma nova opção para o empréstimo consignado.  É possível juridicamente e politicamente abrir espaços para que os servidores utilizem  o crédito consignado para a aquisição da casa própria, associando  o crédito consignado com o setor habitacional,   ambas políticas podem ser envolvidas em um mesmo projeto, ampliando assim  a soma de esforços em busca de uma combinação que permita o desenvolvimento econômico, com segurança financeira para os empreendedores, incorporadoras, agentes privados, estimulando a geração de empregos e combatendo ao mesmo tempo  o déficit habitacional em nosso município.

ARTIGOS

Multiverso feminino: o dom de ser todas em uma

08/03/2025 07h47

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A mulher carrega dentro de si muitos mundos, coexistentes em sua mente. Neles, estão contidos múltiplos papéis, desempenhados simultaneamente, de acordo com a fase que ela está vivendo. Além dos papéis inerentes ao universo feminino – filha, esposa, mãe, profissional, amiga, líder, guerreira e, muitas vezes, todos ao mesmo tempo –, existem universos paralelos que a transportam para diferentes dimensões.

Nesses universos, ela precisa manejar desafios, ser intuitiva em suas escolhas e, às vezes, visitar o mundo da fauna, tornando-se uma ursa ou elefanta para divertir seus filhos. Outras vezes, precisa ser super-heroína: estica-se como a Mulher Elástico para alcançar metas, usa braceletes do poder como a Mulher Maravilha para se desviar das adversidades e veste diariamente a capa da Supergirl para proteger aqueles que ama.

Dentro desse sistema em constante expansão, ela assume múltiplas funções: administradora do lar, babá, educadora, diarista, nutricionista, cabeleireira e organizadora de eventos. E, apesar dos desafios, ela os enfrenta com graça e beleza, compreendendo que cada papel desempenhado é uma oportunidade de crescimento, evolução e descoberta de novas facetas de si mesma.

No entanto, viver nesse multiverso não é “recarregável”. Não há uma pilha interna que possa ser trocada nem um plugue para ser conectado à tomada e restaurar suas forças em minutos. Ela precisa aceitar suas limitações, reconhecer que o cansaço faz parte da jornada e entender que não há vergonha em não dar conta de tudo.

O segredo está em fazer pausas para se reconectar. É essencial aprender a dizer não, impor limites e priorizar o autocuidado e o descanso. Acima de tudo, deve-se enxergar essa multiplicidade não como uma sobrecarga, mas como a expressão única do seu dom de ser todas em uma.

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ARTIGOS

Caminhos da Vida

08/03/2025 07h30

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A história da humanidade vai se construindo através de fatos e acontecimentos, frutos da convivência dos seres humanos. Tudo tem seu valor e sua influencia, principalmente por meio de obras materiais e culturais. Felizes serão sempre aqueles e aquelas que souberem dispor de seus talentos e de seus dons em favor dessa humanidade.

O estágio que nos acolhe no presente momento lembra um período muito especial nessa história, o período da Quaresma. O carnaval já passou. Suas glórias e agitações já passaram. Talvez permaneçam emoções e sentimentos alegres e sonhos para o arquivo pessoal, mostrando que sempre haverá o que comemorar.

Agora é Quaresma. Um período disponível para a meditação, para o silêncio interior, para as obras de caridade. Tempo em que o coração se faz mais sensível ao sofrimento e as mãos mais abertas para apaziguar a consciência e acionar a generosidade.

Quaresma é tempo sagrado como os demais tempos. Esse, porém, marcado especialmente como tempo de reflexão e oração. Para hoje, sugerimos um texto do Evangelho escrito por Lucas (Lc.1-4). Passagem essa que nos mostra o Mestre dos mestres ser molestado por satanás, que lhe oferece as mais tentadoras recompensa e os mais deliciosos prazeres.

O mundo sempre gira nesse cosmos como um caminho da felicidade. Tudo o que tenha para oferecer, o faz sempre com segundas intenções. Mesmo que o ser humano não veja maldade, será necessário estar em alerta, pois o lobo mau tem suas artimanhas enganadoras.

Por mais que trabalhemos o equilíbrio emocional, por mais que controlemos nossa mente e nossa organização espiritual, sempre haverá brecha pela qual, pela fragilidade humana, nos deixaremos seduzir por algo tentador. 

Somos portadores, por onde andarmos, de boas intenções, de espírito convicto e de sensibilidade perfeitamente respeitável. Sabemos que somos assim. Por mais que nos esforçarmos, sempre haveremos de olhar no caminho percorrido, e no caminho a percorrer, obstáculos do tamanho que se apresentarem.

Mesmo sabendo que existam tantos inimigos, quem esteja decidido a assumir uma responsabilidade, não temerá tentações de qualquer sorte que se apresente, o importante será sempre apostar a vida em algum valor. Ninguém será tão forte que possa impedir ser feliz. Diante do tentador, o Mestre foi forte e decidido.

Quando lhe ofereceu uma vida de prazer, respondeu: “Não só de pão vive o homem, mas de toda a palavra que sai da boca de Deus”. Quando lhe ofereceu poder, respondeu: “Somente a Deus adoraras e a ele prestaras culto”. Quando lheu oferece riquezas, também soube sabiamente responder, embora o inimigo continuasse com suas tentações.

Enquanto estivermos nesse mundo, estaremos caminhando em caminhos nem sempre tão agradáveis e tão seguros. São muitos os desvios. São muitas as placas indicando curvas perigosas e pedindo que ande mais devagar. E os caminhos que levam a Deus? Também são caminhos. Caminhos que devem ser percorridos com muito amor e grande responsabilidade e prudência.

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