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OPINIÃO

Mario Amaral Rodrigues: "O quê ... e quem é o sistema escolar"

Docente aposentado da UFMS

Redação

27/06/2017 - 01h00
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O investimento no sistema educacional não é o correspondente à importância dele, pois lhe cabe ter o maior, entre todos. Há quem diga que este nível cabe à saúde. Não. Doenças em uma comunidade existem na razão inversa da eficácia de seu sistema educacional. Prova disto se tem ao examinarmos o mapa político do mundo. Veremos Finlândia, Noruega, Suécia, Japão, Canadá como exemplos. 

Em nosso Brasil, tomemos o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Santa Catarina, São Paulo e os comparemos com os de Alagoas e Sergipe. Um exame desatento poderia resultar na afirmação: então é devido à “renda per capta”. Não. A renda per capta na Alemanha e Estados Unidos da América são maiores que as dos países monárquicos (coincidência?) acima citados e têm IDH inferiores (confirmar com a UNESCO). 

Observe-se, no entanto, que mesmo naqueles estados do sul do Brasil, melhores que os dos nordestinos (IDH) a realidade escolar não é satisfatória (ver IBGE). Se a compararmos com a da Finlândia (se é para comparar que se faça com o melhor), só resta “sentar e chorar”. 

Ao olharmos para o “mar de lama” em nossas instituições do poder, veremos que duas delas (Executivo e legislativo) são integradas por eleitos, e estão à beira da desmoralização. Uma (Judiciário) é integrada por percentual de indicados por eleitos e está à beira do descrédito. Então o eleito é o mal. Não. É o(a) eleitor(a). O votante dos países de sistema escolar já exemplificados, vota  melhor e vota melhor  porque está melhor formado, por um sistema escolar digno deste nome. O nosso vota sem fundamentação sequer no básico da ciência política (Constituinte; Lei máxima; leis secundárias; regime político; forma de governo; mandato; voto majoritário; voto proporcional; quociente eleitoral; voto distrital misto e voto distrital) e, pior, centrado no personalismo, chegando a não se lembrar em quem votou para o legislativo, exatamente o componente da representação coletiva. Nosso votante está assim porque o nosso sistema escolar está como está. 

Os professores são a primeira autoridade com que a criança se depara. Até chegar ali, ela conhecia a autoridade natural, no lar, a instituição dos direitos. Agora ingressa na instituição dos deveres, onde é estudante, uma ocupação. A anterior “deve” ter alicerçado, entre outros valores, boa conduta e hábitos de higiene. A escola os reforça e disciplina. Aqui é “riscou limpou” (Ângela Costa – É proibido punir na escola? Correio do estado – 14-06-2017). O nosso sistema escolar está “avacalhando” com o princípio de autoridade, levando o(a) professor(a) a se “render“ e, pior, desistir.

Antes da reforma disso e daquilo, reforme-se o sistema escolar, iniciando por valorizar o(a) agente do ensino, o princípio de autoridade personificado. O período integral se impõe para barrar o desperdício de tempo e os riscos no trânsito. A “mantenedora” é a responsável em assistência social, não só na “merenda escolar”, mas também com plano e posto de saúde, na unidade. 

Estabeleça-se, na Educação Infantil e no Ensino fundamental, máximo de alunos por turma (dez, até a quarta série; vinte, da sexta a nona) e faixa etária por série, com sistema de recuperação paralelo, para “encaixar” na série correspondente os que não estão. Estas medidas são apoio didático. E mais, em caso de desrespeito ao “teto salarial do magistério” que o presidente da mantenedora (chefe do executivo, no caso da escola pública), perca o “mandato” (inserir na Lei de Responsabilidade). Tudo para apoiar a melhor ação didática. O sistema escolar (da Educação Infantil e do Ensino Fundamental) é o formador do cidadão. O(A) professor(a)... é o próprio.

ARTIGOS

Melhor idade: um convite para grandes aventuras

03/12/2024 07h45

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As pessoas necessitam de um período para reavaliar as escolhas, explorar novos interesses e adquirir experiências inovadoras. O termo sabático, oriundo do hebraico shabat, está relacionado à tradição judaica de descansar a terra a cada seis anos de cultivo ininterrupto. Na terceira idade, um momento de pausa pode ser especial. Não é uma decisão fácil ou imediata, mas sim fruto de um processo de autoconhecimento e de estar disposto a sair da zona de conforto (ou de desconforto), enfrentando medos e desafios. Para que o projeto se torne exitoso, há três palavras fundamentais: antecedência, organização e planejamento.

Compartilho aqui a experiência que tive com meu marido, Paulo, de nosso período de pausa, após eu pedir afastamento do cargo de gestão que exercia há mais de 10 anos. Apesar de gostar imensamente do que fazia, não desvinculava o cansaço e o estresse que sentia a esse trabalho. Essa constatação me fez refletir e ver que era hora de “passar o bastão”, não sem antes praticar o desapego. O que fazer? O mundo tinha aberto as portas e o céu seria o limite!

Quantas possibilidades! Depois de várias “tempestades de ideias”, decidimos viajar por aproximadamente seis meses para a Europa em 2018, guiados por interesses comuns em história, cultura e arte do Velho Mundo.

Iniciamos a jornada pela Inglaterra e tivemos a oportunidade de conhecer e de interagir com pessoas de várias partes do mundo. Todo o roteiro foi em função do desejo de conhecermos as grandes obras de arte, como as contidas no British Museum, na capital inglesa, no Museu do Prado, em Madri, e no Louvre, de Paris, além de patrimônios históricos e culturais da humanidade, em lugares como Portugal e Alemanha. As vivências espirituais foram outro ponto alto do passeio, em espaços como a Sacré-Coeur, de Paris, o Self Realization Fellowship, de Dublin, e o templo de Neasden, em Londres.

Ao término de nossa viagem, voltamos com uma bagagem extraordinária de vivências e de conhecimentos que gostaríamos de passar para outras pessoas. Descobri o prazer de escrever e publiquei dois livros sobre a experiência, e Paulo entrou para o ramo do turismo. Valeu a pena? Muito!

Essa decisão precisa ter uma razão e um propósito, um plano de ação muito bem estruturado, com definição do tempo da pausa, do destino, dos custos e da preparação para o retorno, garantindo que essa experiência se reverta em crescimento pessoal ou profissional. Desperte sua criatividade e explore potencialidades que talvez nunca tenha imaginado, permitindo-se um período de pausa transformador!

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ARTIGOS

Recomendações de Herman Benjamin para os juízes

03/12/2024 07h30

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Sempre tive uma vontade grande de conhecer pessoalmente o ministro presidente do STJ, Herman Benjamin, paraibano de Catolé do Rocha, e conversar com ele para beber seus vastos conhecimentos jurídicos, filosóficos, teológicos e humanitários tão importantes para sedimentar as suas sentenças e engalanar a cátedra onde sustenta com absoluta competência. Esse sempre foi um dos meus acalentados sonhos.

O ministro está tão próximo da minha cidade Ponta Porã e não pude concretizar essa aspiração em razão da fragilidade da minha saúde. Mas as oportunidades se renovam e quem sabe um pouco mais à frente poderei concretizar esse desiderato precioso. Mas é certo também, em outra vertente, que as suas decisões inseridas nos anais dos tribunais por onde peregrinou e ainda peregrina são sábias e pedagógicas e de valor inigualável. Não são conversas vazias e destituídas de fundamentos esse indicativo lançado pelo articulista. 

São provas robustas e insofismáveis emanadas daqueles que verdadeiramente amam o Direito e ainda consagram a sua vida inteira a serviço da Justiça como instrumento fomentador da paz social. Sim, porque o Direito, embora seja uma ciência abstrata, ele atrai, seduz e nunca chega a satisfazer a inteligência do seu estudioso diante da sua grandeza e do alcance dos seus propósitos.

Desde que nascemos, com o registro de nascimento, até quando morremos, com o atestado de óbito, tudo o que fazemos ou realizamos no curso da nossa peregrinação terrena está regulamentado por normas, regulamentos, portarias, decretos e leis que formam o nosso ordenamento jurídico. Base fundamental para referendar a justa distribuição da Justiça sempre que esse reclamo bater às portas dos juízos, instâncias ou tribunais.

Nessa linha de pensamento e de coexistência pacífica entre o Estado e a sociedade civil organizada surge o Judiciário como instrumento valioso para assentar a paz social, sobretudo quando foi esse o propósito do Estado para chamar para si a responsabilidade de distribuir a Justiça. Como o Estado se trata de um ente abstrato, ele mostra a sua face na pessoa física do juiz como responsável pela aplicação da Justiça. Não pode existir nada mais sublime do que isso. 

Consolidar a paz social com a aplicação da norma jurídica capaz de serenar os ânimos dos que buscam na Justiça o último guardião para a defesa dos seus direitos. E isso se torna mais evidente quando se constata a lisura dos nossos juízes, suas condutas morais, culturais, sociais, éticas e jurídicas no contexto da sociedade em que convive, como expressão maior para conquistar a respeitabilidade dos seus jurisdicionados.

Na primeira entrevista que concedeu, e que está estampada nas páginas amarelas da edição da Veja de setembro/24, disse a cada jovem magistrado com quem se encontra que a ambição da riqueza material ou quem sonha com um emprego glamouroso não deve ser juiz, estará na profissão errada. E sentenciou dizendo que o juiz no exercício da sua função judicante nunca será rico, e quem quer ser rico, não deve fazer concurso para juiz. 

Foi o desabafo diante de tantos tormentos que sacudiram os tribunais estaduais com os afastamentos de desembargadores de seu ofícios judicantes. Mas esse desejo enlouquecido que embrutece o ser humano não reside apenas nos limites do Judiciário. Outras tantas instituições sofrem com esse pesadelo. Nem o papa Francisco com o seu colégio de cardeais rebelde, e de outros tantos padres que se utilizam da sotaina para destruir sonhos justos e santos, vive momentos do seu pontificado sem tormentos. 

Em razão desses ditames, a nossa Carta Constitucional, para evitar essa vontade condenável, reservou aos integrantes do Judiciário as garantias constitucionais da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos como instrumentos robustos para enfrentar os poderosos e vencer os desafios que todos os dias surgem na sua rotina de trabalho.

Parabéns ao nosso Estado, que recebe as mais altas autoridades do Judiciário brasileiro pelo colóquio. Parabéns a nossa sempre linda Campo Grande, terra de José Antônio Pereira, plantador de uma cidade de gente honesta, trabalhadora e que respeita a ordem, a lei e as autoridades constituídas. 

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