Artigos e Opinião

OPINIÃO

Rodrigo Karpat: "Saídas para os vícios de construção em condomínios"

Advogado especialista em Direito Imobiliário, consultor em condomínios

Redação

18/01/2016 - 00h00
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O mercado da construção civil sofreu uma grande aceleração desde 2004, com picos de novos empreendimentos, mas com falta expressiva de mão de obra especializada. O crescimento foi marcado por vultuosos investimentos estrangeiros e, como consequência disso, restaram inúmeros problemas de vícios de construção para os gestores resolverem.

Para se ter uma ideia dos números do setor, de 2004 a 2010, a construção nacional cresceu 42,41%, o que representa uma taxa média anual de 5,18%, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o PIB da Construção Civil em 2010 foi de cerca de R$165 bilhões, o que correspondeu a 5,3% do PIB total do Brasil.

E, sem dúvida, um dos principais efeitos coletareis deste crescimento foram os vícios de construção apresentados em inúmeros empreendimentos. Quando concluída a obra, embora não previsto em lei, a construtora vincula a entrega das áreas comuns a uma vistoria, momento em que o síndico e/ou representante do condomínio, utilizando-se do Termo de Vistoria das Áreas comuns, deverá verificar se as especificações constantes no Memorial Descritivo foram atendidas.

O ideal é que o síndico esteja acompanhado de um engenheiro contratado pelo prédio, pois existem vícios aparentes de construção que podem prescrever no ato da vistoria. Uma vez que os vícios aparentes perdem a garantia no momento em que o sindico assinar a vistoria dizendo que determinando espaço não tem vícios.  

O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 26º, II, menciona que prescrevem em 90 dias o direito de reclamar dos vícios aparentes, como, por exemplo, paredes mal pintadas, portas quebradas, rachaduras, defeitos na cerâmica, etc. Porém, a assinatura que o local está sem problemas funciona como quitação e, assim, abre-se mão do prazo.

Isso quando se trata apenas de vícios aparentes, já os vícios em função da solidez e segurança da obra têm garantia de 5 anos, desde que comunicados com 180 dias do aparecimento do vício (artigo 618 do Código Civil). 

E caso se verifiquem vícios durante a vistoria, as áreas comuns poderão ser recebidas, mas, ressalvando-se por escrito no termo que os vícios serão objeto de reparo pela construtora e/ou incorporadora. Dependendo do caso, o melhor caminho poderá ser não receber formalmente a área comum e procurar um advogado.

Vale lembrar que constitui condição da garantia do imóvel a correta manutenção preventiva da unidade e áreas comuns do condomínio.

O manual das áreas comuns e programa de manutenção preventiva têm como objetivo especificar a correta utilização e a manutenção das áreas comuns, de acordo com os sistemas construtivos e materiais empregados, evitar danos decorrentes do mau uso, esclarecer quanto aos riscos de perda de garantia pela falta de conservação e manutenção preventiva adequadas.

É direito do consumidor receber as informações adequadas sobre o bem e dever da construtora com base no Código de Defesa do Consumidor.

Porém, o prazo de garantia não pode ser confundido com a responsabilidade do construtor sobre a obra. O STJ entende que esta responsabilidade prescreve em 20 anos. Isso referente ao aparecimento de vícios e defeitos decorrentes da culpa do construtor, a qual precisará ser provada em juízo.

Após a vistoria precedida de um engenheiro do condomínio e representantes da construtora e do sindico, existindo vícios, o ideal é a realização de um laudo pericial particular com o fim de constatar quais são os reais problemas da edificação, para que o condomínio possa iniciar uma negociação de reparos junto a construtora.

O laudo do condomínio irá nortear os trabalhos e deverá ser enviado a construtora, devidamente protocolado, com o objetivo também de interromper o prazo de prescrição. Em continuidade a notificação, devem ser iniciadas as tratativas extrajudiciais. O ideal é que a construtora apresente um cronograma com o que será realizado e, nos casos necessários, demonstre a técnica que será utilizada. O acompanhamento do engenheiro do prédio nas obras de reparo é primordial para um resultado satisfatório.

E por fim, caso as obras não estejam correndo bem e a fase extrajudicial não logre mais êxito, o caminho será o ingresso de uma medida judicial com o fim de que o prédio seja periciado por um “expert”, que constate os vícios e ao final o prédio possa ser indenizado financeiramente ou o ainda, que a construtora seja obrigada judicialmente a realizar os reparos, conforme deveria ter feito desde o início.

ARTIGOS

O futuro é a biotecnologia

18/06/2024 07h30

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Vacinas, tratamento de áreas após derramamento de óleo, produção de medicamentos, modificação genética de vetores de doenças. Por trás de todas essas questões vitais para a sociedade contemporânea existe um denominador comum: a biotecnologia. Muito mais do que desafiar as leis da natureza, o bom uso de técnicas, procedimentos e métodos tecnológicos voltados aos seres vivos pode trazer imensos benefícios para a humanidade e o planeta.

Há, ainda, um desconhecimento generalizado sobre o que é a biotecnologia e suas muitas possibilidades de aplicação. Biotecnologia é utilizar quaisquer seres vivos para ajudar o ser humano. Sejam microrganismos, fungos, plantas, animais ou qualquer coisa derivada desses seres. Os produtos derivados de microrganismos já acompanham a civilização há mais de 12 mil anos, em forma de pão, vinho e cerveja, por exemplo. Esses três produtos são fruto da ação de leveduras, microrganismos que fazem com que a matéria fermente.

Embora tenha sido apenas em 1665 que o primeiro microscópio foi desenvolvido, o homem já dominava a panificação e a produção de bebidas muitos milênios antes. Depois disso, temos a descoberta da vacina, por volta de 1750, a descoberta da pasteurização, por volta de 1850 e a descoberta dos antibióticos, por volta de 1930. Todos esses produtos e processos revolucionaram a vida humana.

Mas e no contexto atual, como a biotecnologia pode nos ajudar? Recentemente tivemos dois exemplos claros: a vacina e os kits de diagnóstico rápido para Covid-19, um enorme e rápido sucesso de pesquisa. No entanto, além da área da saúde, a biotecnologia pode atuar na área alimentar, com probióticos e alimentos fermentados, na agricultura, com biopesticidas e biofertilizantes, na área de energia, com etanol e biodiesel, no meio ambiente, com tratamento de efluentes e biorremediação, na estética, com aromas e corantes, enfim.

As possibilidades são quase infinitas. Por muito tempo, os microrganismos foram somente associados a doenças e patógenos, levando a um preconceito muito grande contra bactérias e fungos. Mas existe uma grande porcentagem deles que é benéfica ao ser humano e até necessária para a vida na Terra. Se utilizados da maneira correta, os microrganismos são ferramentas fantásticas para atender a uma ampla gama de necessidades humanas.

Quando falamos sobre mudanças climáticas e todas as evidências de que o modo de vida contemporâneo não pode ser mantido se quisermos continuar vivendo com relativa tranquilidade neste planeta, a resposta é justamente a biotecnologia. Ela é uma alternativa muito mais sustentável e ecológica para problemas comuns ao cotidiano das pessoas do que os atualmente usados reagentes químicos e derivados do petróleo.

Se pensarmos em questões como o desenvolvimento de materiais de construção na engenharia civil ou o desenvolvimento de motores na engenharia mecânica, são tecnologias muito bem consolidadas que possuem consideravelmente poucas possibilidades de inovação. A biotecnologia, por sua vez, explorou até agora apenas de 30% a 40% do seu potencial. Isso porque a porcentagem de microrganismos que foram descobertos e cultivados em relação ao total existente ainda é muito pequena, e também porque ainda sabemos muito pouco sobre para que serve cada parte do material genético. Ou seja, ainda há muito para onde crescer.

Hoje em dia, graças à técnica de DNA recombinante, é possível inserir material de outros seres vivos em microrganismos para produzir algo, como aconteceu com a insulina, que passou a ser totalmente produzida por bactérias. Se ainda há uma grande porcentagem do material genético e de microrganismos que nós não conhecemos, existe a possibilidade de descobrirmos ou desenvolvermos uma bactéria capaz de curar o câncer, ou um fungo capaz de degradar plásticos, ou uma alga capaz de produzir combustíveis potentes, ou qualquer outro microrganismo capaz das mais diversas ações em prol do ser humano.

E tudo isso causando muito menos impacto para o ambiente, pois microrganismos são alternativas naturais menos agressivas e que geram muito menos poluentes que o petróleo, por exemplo, favorecendo a recuperação do ambiente. Com certeza esse futuro está mais próximo do que imaginamos, especialmente com o avanço tecnológico que tivemos nos últimos anos.

ARTIGOS

Caminhos da vida

15/06/2024 07h30

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Nesse momento os mais diversos caminhos estão disponíveis a quem desejar descobrir certos segredos da natureza, encontrará caminho aberto e disponível. A alegria certamente se manifestará em sua grandeza e beleza. E a natureza se tornará mais fecunda e mais forte em suas manifestações.

Humildemente em suas manifestações e rica em lições mostrará ao ser humano o quanto é nobre qualquer gesto feito com amor. E a natureza é exemplo claro disso. Mostra toda a sua generosidade produzindo flores de todos os tamanhos, cores, perfumes e coloridos na mais nobre qualidade. Cada qual em seu lugar, sem interferir, sem abusar, sem brigar por um lugar ao sol.

Esse é o milagre permanente que essa natureza oferece para poetas, para literatos, para espiritualistas, para monges. Enfim para todos aqueles e aquelas que se sentirem apaixonados por essa irmã natureza. 

Não precisa ir longe. Em qualquer montanha, em qualquer planície, ou qualquer recanto desse mundo de Deus, é possível dar de encontro com algo que revele as maravilhas dessa natureza, criatura de Deus.

Seja qual for a maneira de olhar essa natureza, seja como for a interpretação dos sinais e das manifestações de uma flor, de uma singela semente, seja de um exuberante tronco, ou de uma frágil plantinha. Tudo fala, tudo revela algum valor. Tudo oferece seu modo de ser em auxílio  à humanidade.

O Mestre dos mestres, sempre atento às manifestações de suas obras em favor do bem do universo, vem nos revelar o quanto é nobre no servir, o quanto é forte ao sustentar sua alegria e o quanto é dedicado em proteger a todos aqueles e aquelas que perambulam pelos caminhos da vida.

Revela, com todo o carinho de um pai, o quanto Deus ama aquilo que faz parte de sua pessoa. Revela o ser humano como aquele que semeia a boa semente. E, após ter semeado, fica descansando. Deus cuida. Não precisa preocupar. A semente desabrocha. A chuva rega a terra. A semente se desenvolve e cresce.

Quando os frutos amadurecerem, o agricultor fará a colheita. Essas maravilhas se encontram escondidas no interior de qualquer árvore ou arbusto a produzir. Essas maravilhas são presentes de Deus. Estão à disposição de todos.

Essas maravilhas são tão ricas que chegam a despertar exclamações que enaltecem com elogios como esses: Que beleza! Que encanto! De fato, o encanto só poderá ser expressão de que ama e defende a mãe natureza com suas maravilhas.

Quando à figura de Deus, também deverá ser admirada, ou respeitada, pelas maravilhas semeadas pelos campos do universo. Não apenas para serem contempladas. Mas, principalmente aproveitadas no sustento de uma vida mais saudável e mais nobre. Sempre merece atenção, respeito e empenho no zelo dessas grandezas.

Mesmo que tudo isso se manifeste gratuitamente, é bom olhar com os olhos da fé o quanto o Criador ama suas criaturas. Enquanto elas dormem, ele trabalha. Enquanto elas descansam, ele vigia. E prepara novas sementes.

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