Artigos e Opinião

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Ruben Figueró: "Caveira de burro"

Ex-senador da república

Redação

04/07/2017 - 02h00
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Ainda garotão, lá pelos verdes anos da década de quarenta do século passado, pela madrugada antes do raiar do sol estava eu no galpão da fazenda assistindo a dois peões trocando guampadas do “amargo”, numa conversa que me chamou a atenção pelo palavreado trocado entre eles – diria bem agauchado. Lá pelas tantas surgiu uma expressão inusitada que gravei e agora voltou-me à memória: caveira de burro. No significado deles entendi que era “não tem jeito mais” e agora sei pelo nosso imprescindível Houaiss é “falta de sorte, azar, infelicidade, infortúnio”. A linguagem matuta coincide com a vernacular. 

Por que me alonguei neste nariz de cera? Porque estou atazanado, como a maioria absoluta do povo, com os recentes acontecimentos que estão abalando o cenário político e institucional de nossa pátria – escândalos que surgem todas as vezes que se abre a caixa de pandora brasiliense. Parece-me que se adentra numa malfadada “caveira de burro”, lugar azarado onde tudo vai a pior.

A decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral absolvendo a chapa Dilma/Temer da acusação de prática de crime eleitoral nas eleições presidenciais de 2014 causou um impacto negativo no seio da opinião pública, estarrecida. Voltou-se o TSE, pela magra maioria de seus Pares contra a realidade apurada nos Autos. Não menos impactante foi a decisão monocrática do ministro relator do processo decorrente da delação dos irmãos Batista, donos da malfalada JBS ao determinar o afastamento do senador Aécio Neves das atividades parlamentares. Como destacou recente editorial do Estadão “não cabe a uma Turma do STE e, muito menos, por ordem monocrática afastar um parlamentar do exercício do mandato”. E, logo a seguir, acrescenta “o mandato parlamentar e coisa séria e nele não se mexe impunemente em suas prerrogativas”.

Me permitam a ousadia, tais decisões  esbarram de forma significativa com cláusula pétrea da Constituição da República, qual seja o equilíbrio e a independência dos Poderes: o Executivo, Legislativo, Judiciário. Aí está a intangibilidade do mandato popular de que está investido o parlamentar. A Carta Magna também determina que não haverá juízo ou tribunal de exceção.  O judiciário tem o poder de julgamento de deputado e senador, evidentemente desde que autorizado pela Casa a que pertença o parlamentar tido como infrator.

Passando de pato a ganso. Causa estupefação também a decisão monocrática, por si sujeita à crítica, do senador João Alberto, presidente da Comissão de Ética do Senado da República, ao determinar ab initio o arquivamento da representação lá protocolada pela cassação do mandato do senador Aécio Neves. Faço parênteses para lembrar a convivência amiga que mantive com o atual senador João Alberto, quando juntos fomos colegas deputados federais em duas legislaturas as de 1979 a 1990 e no Senado na legislatura finda em 2015, daí poder avaliar a sua personalidade de propósitos firmes à legenda que representa. Embora lamente, daí não ter me surpreendido com sua decisão que a primo occuli está fora do contexto político nevrálgico por que o País passa.

Deveria dar sequência à representação que proporcionaria ao acusado trazer à luz a verdade que foi distorcida por malévola maquinação arquitetada por quem não merece fé pública.Segue-se – e a nação perplexa volta a assistir – a denúncia da Procuradoria-Geral da República, que vislumbra mais uma indisposição pessoal de seu chefe com o primeiro mandatário da nação, sob a alegação de ter este cometido crime de corrupção passiva.

Coisas tais ao arrepio da Lei Maior, duas a título de excepcionalidade face à conjuntura, criam o costume de arbítrio, desequilibram o princípio de harmonia entre os poderes e levam com a insistência do uso da caneta autocrática ao buraco onde está a “caveira de burro”.

ARTIGOS

O poder e as narrativas

04/01/2025 07h45

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Anos atrás escrevi um pequeno livro intitulado “Uma Breve Teoria do Poder”. Hoje está na quarta edição, veiculado pela Editora Resistência Cultural, que se notabilizou pela primorosa apresentação gráfica de suas edições. As edições anteriores foram prefaciadas por dois saudosos amigos: Ney Prado, confrade e ex-presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, e Antonio Paim, confrade da Academia Brasileira de Filosofia. A atual tem como prefaciador o ex-presidente da República e confrade da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Michel Temer.

Chamo-a de “Breve Teoria” por dedicar-me mais à figura do detentor do poder, muito embora mencione as diversas correntes filosóficas que analisaram a ânsia de governar, através da história.

Chamar um estudo de breve é comum. Já é mais complicado chamar uma teoria de breve. As teorias ou são teorias ou não são. Nenhuma teoria é breve ou longa, mas apenas teoria. Ocorre que, como me dediquei fundamentalmente à figura do detentor do poder, e não a todos os aspectos do poder, decidi, contra a lógica, chamá-la de “Breve Teoria”.

Desenvolvi no opúsculo a “Teoria da Sobrevivência”. Quem almeja o poder, luta, por todos os meios, para consegui-lo e, como a história demonstra, quase sempre sem ética e sem escrúpulos. Não sem razão, Lord Acton dizia, no século 19, que “o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”.

Ocorre que, no momento que o poder é alcançado, quem o detém luta para mantê-lo por meio da construção de narrativas, cada vez tornando-se menos ético e mais engenhoso, até ser afastado. As narrativas são sempre de mais fácil construção nas ditaduras, mas são comuns nas democracias e tendem a crescer quando elas começam a morrer.

A característica maior da narrativa é transformar uma mentira em uma verdade e torná-la para o povo um fato inconteste, ora valorizando fatos irrelevantes, ora, com criatividade, forjando fatos como, aliás, Hitler conseguiu com a juventude alemã com a célebre frase: “O amanhã pertence a nós”.

Nas democracias, a luta pelo poder é mais controlada, pois as oposições desfazem narrativas e os Poderes Judiciários neutros permitem que correções de rumo ocorram. Mesmo assim, as campanhas para conquistar o poder são destinadas não a debater ideias, mas literalmente destruir os adversários. Quando Levitsky e Ziblatti escreveram “Como as Democracias Morrem”, embora com um viés nitidamente a favor do partido democrata, desventraram que as mais estáveis democracias do mundo também correm risco.

O certo é que, através da história, os que lutam pelo poder e os que querem mantê-lo, à luz da teoria da sobrevivência, necessitam de narrativas, e não da verdade dos fatos, manipulando-as à sua maneira e semelhança, com interpretações “pro domo sua” das leis, reescrevendo-as e impondo-as, quanto mais força tem sobre os órgãos públicos, mesmo nas democracias, e reduzindo a única arma válida em uma democracia, que é a palavra, a sua expressão menor, quando não a suprimindo.

É que, infelizmente, há uma escassez monumental de estadistas no mundo e um espantoso excesso de políticos cujo único objetivo é ter o poder e, quando atingem seu objetivo, terminam servindo-se mais do que servindo ao povo, pois servir ao povo é apenas um efeito colateral, e não obrigatoriamente necessário.

Os ciclos históricos demonstram, todavia, que, quando, pela teoria da sobrevivência, os limites do razoável são superados, as reações fazem-se notar, não havendo “sobrevivência permanente no poder”. As verdades, no tempo, aparecem, e, perante a história, as narrativas desaparecem e surge “a realidade nua dos fatos”.

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ARTIGOS

Caminhos da vida

04/01/2025 07h15

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Novo ano. Novos caminhos. Novos sonhos. Novas esperanças. Com certeza serão muitas as pessoas olhando pela porta desse novo ano com uma maneira nova de olhar. Estarão mais cautelosas ao planejar e ao decidir em seus negócios e em seus projetos.

Esperemos que as lições do ano que findou sirvam de ponto de referência para os novos projetos, até mesmo para os caminhos dos sentimentos do coração e das forças da fé. Pois tudo o que acontecer será para o crescimento dos relacionamentos e das partilhas dos bens e da comunhão de vidas.

Esses sentimentos e essas atitudes serão sempre motivos no crescimento pessoal e comunitário das obras e das opções pela vida e pela fé. A palavra deus será a luz para quem se encontra na busca e será alimento seguro para quem se puser a caminho da felicidade. Mostra que, enquanto houver sonhos, haverá esperança. 

Assim acontecerá ao chegar até nós a palavra do escritor sagrado. Assim será a maneira de Deus se revelar ao mundo. Os seres humanos têm sua maneira. Deus também tem seus momentos e suas maneiras. Não haverá comparação. Haverá isso sempre, maneiras próprias e muito pessoais quando fala aos seres humanos.

Assim ele se revela em uma de suas cartas (Ef. 4, 30-45): “Não entristeçam o Espírito Santo de Deus. Toda a amargura, toda a irritação sejam desterradas do meio de vocês. Afeiçoem-se do bem e do amor. Sempre que houver razões de queixa de uns pelos outros, perdoem-se, assim como Deus sempre perdoa. Vivam na concórdia e na harmonia”.

E o autor sagrado continua dizendo: “Evitem o mal. Amem o bem. Principalmente eliminem entre vocês toda a discórdia e todas as ofensas. Edifiquem a misericórdia e o perdão. Progridam na caridade a exemplo de Jesus Cristo que em tudo nos amou e sempre se entregou como oferta sagrada e perfeita”.

O exemplo permanece e permanecerá sempre vivo e edificante. Nada guardou para si. Tudo sacrificou por amor e pelo resgate de tantos prisioneiros da maldade desse mundo. Em tudo deixou sua marca de doador do bem e da graça. E tudo na gratuidade.

As portas do novo ano estão se abrindo em nossa frente. A esperança de dias melhores, não apenas diferentes, deverá alimentar a esperança, o bem, marcar o pensar e o agir de cada ser humano. E que em tudo possa se orgulhar de ter o rumo correto em seu viver e em seu agir iluminado pela fé em Deus.

Entramos no caminho do otimismo. Nele, não haverá espaço para os pessimistas. Não haverá também para os medrosos, os inseguros e para os descrentes. Não haverá lugar ainda aos vingativos e para quem guarda mágoas ou invejas. Para esses, permanecerá um vazio do tamanho de sua fragilidade em acreditar.

É preciso acreditar no Deus misericórdia, no Deus bondade e no Deus generosidade. É preciso acreditar no Deus que acredita em todos. Mesmo os que não creem nele. Ele os ama e neles confia pelo simples motivo de ter um coração bom e uma alma generosa.

Ano novo. Alma renovada. Espírito novo. Sentimentos renovados. Em tudo manter a pureza no ser, o correto no agir. E Deus nos abençoe.

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