Artigos e Opinião

ARTIGO

Thiago Guerra: "A indústria da lavagem de dinheiro"

Advogado Especialista em Processo Penal

Redação

24/06/2017 - 02h00
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Muito se tem falado nas mídias, atualmente, sobre a corrupção e a lavagem de dinheiro; muitas pessoas, que escutam esses discursos, não entendem a razão dessas duas palavras virem sempre juntas e conectadas.

Numa forma simplista de definição de ambas, falamos que o dinheiro advindo da corrupção é um dinheiro sujo e, para que o corrupto possa usar o dinheiro de forma “honesta”, o mesmo tem que ser lavado para se tornar um dinheiro limpo.

Vale dizer que o corrupto não pode, inadvertidamente, tomar posse do dinheiro e depositar em sua conta bancária no Brasil; isso porque qualquer cidadão precisa declarar e indicar a forma como esse dinheiro foi adquirido, como é feito também com bens móveis e imóveis.

Sabemos que a maior parte do crime organizado está intimamente relacionada ao fornecimento debens e de serviços em troca de pagamento em dinheiro. Existem determinados negócios que movimentam, absolutamente, altos valores em dinheiro vivo, sendo eles: restaurantes (já se perguntaram como sobrevivem alguns restaurantes que estão sempre vazios? Provavelmente descobriríamos que o fluxo de caixa não guarda nenhuma relação com o número ínfimo de clientes.); hotéis, estacionamentos de veículos, lavanderias (de onde surgiu a expressão lavagem de dinheiro). Assim, em qualquer lugar que surja dinheiro vivo, temos verificado, especialmente por meio dos veículos midiáticos, que o crime organizado tem se esforçado na direção de maximizar esse canal de lavagem.

Hoje a lavagem de dinheiro está tão tecnicamente avançada que, até empresas legítimas, onde, historicamente, nunca haviam sido utilizadas em operações de lavagem de dinheiro, estão sendo objetos desses corruptos. Vale dizer que não existe e nunca existirá nenhuma relação conclusiva dessas empresas, ou seja, qualquer coisa que possa ser adquirida à vista, em grandes quantidades, e depois vendida com lucro (ou até mesmo com prejuízo), constitui um alvo: dentre elas temos empresas de equipamentos esportivos, construtoras, negociantes de veículos.

Tendo em vista que o crime organizado tem utilizado, cada vez mais, as empresas legítimas, a equação fica ainda mais complicada e a oposição de certa ambivalência mais complexa. Antes de mais nada, perguntamos: você se preocuparia ou se questionaria se um comprador fosse à sua empresa e fizesse uma grande compra e ainda pagasse em dinheiro? Ou seja, se existe um grande número no país de empresas legítimas lavando, sem essa intenção, esse dinheiro, perguntamos: qual seria o governo que se arriscaria às consequências sociais e políticas decorrentes das falências e do desemprego quando tentasse impedir essa lavagem?

Esperamos ter mostrado a complexidade e a contradição que existe nesta matéria de que tratarmos aqui. O que nos parece é que a simplificada conexão de que a corrupção e a lavagem de dinheiro sempre caminharão juntas, não surge infundada. Importante reforçar que se o corrupto ou corrompido for o dono do banco ou se o banco onde guarda seu dinheiro estiver em um país pouco desenvolvido tecnologicamente, em que os controles relativos à lavagem de dinheiro sejam frágeis, obviamente, esse banco será o último lugar onde o dinheiro sujo será lavado. Esses grupos criminosos estão sempre procurando, cuidadosamente, novas oportunidades de negócios, novos canais e mais pessoas que os ajudem a lavar seus recursos financeiros com segurança e impunidade.

E, para finalizar, observamos que, infelizmente, não existe nenhuma empresa, por mais inocente que pareça, que esteja segura no que tange a essa ameaça onipresente!

ARTIGOS

O poder e as narrativas

04/01/2025 07h45

Arquivo

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Anos atrás escrevi um pequeno livro intitulado “Uma Breve Teoria do Poder”. Hoje está na quarta edição, veiculado pela Editora Resistência Cultural, que se notabilizou pela primorosa apresentação gráfica de suas edições. As edições anteriores foram prefaciadas por dois saudosos amigos: Ney Prado, confrade e ex-presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, e Antonio Paim, confrade da Academia Brasileira de Filosofia. A atual tem como prefaciador o ex-presidente da República e confrade da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Michel Temer.

Chamo-a de “Breve Teoria” por dedicar-me mais à figura do detentor do poder, muito embora mencione as diversas correntes filosóficas que analisaram a ânsia de governar, através da história.

Chamar um estudo de breve é comum. Já é mais complicado chamar uma teoria de breve. As teorias ou são teorias ou não são. Nenhuma teoria é breve ou longa, mas apenas teoria. Ocorre que, como me dediquei fundamentalmente à figura do detentor do poder, e não a todos os aspectos do poder, decidi, contra a lógica, chamá-la de “Breve Teoria”.

Desenvolvi no opúsculo a “Teoria da Sobrevivência”. Quem almeja o poder, luta, por todos os meios, para consegui-lo e, como a história demonstra, quase sempre sem ética e sem escrúpulos. Não sem razão, Lord Acton dizia, no século 19, que “o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”.

Ocorre que, no momento que o poder é alcançado, quem o detém luta para mantê-lo por meio da construção de narrativas, cada vez tornando-se menos ético e mais engenhoso, até ser afastado. As narrativas são sempre de mais fácil construção nas ditaduras, mas são comuns nas democracias e tendem a crescer quando elas começam a morrer.

A característica maior da narrativa é transformar uma mentira em uma verdade e torná-la para o povo um fato inconteste, ora valorizando fatos irrelevantes, ora, com criatividade, forjando fatos como, aliás, Hitler conseguiu com a juventude alemã com a célebre frase: “O amanhã pertence a nós”.

Nas democracias, a luta pelo poder é mais controlada, pois as oposições desfazem narrativas e os Poderes Judiciários neutros permitem que correções de rumo ocorram. Mesmo assim, as campanhas para conquistar o poder são destinadas não a debater ideias, mas literalmente destruir os adversários. Quando Levitsky e Ziblatti escreveram “Como as Democracias Morrem”, embora com um viés nitidamente a favor do partido democrata, desventraram que as mais estáveis democracias do mundo também correm risco.

O certo é que, através da história, os que lutam pelo poder e os que querem mantê-lo, à luz da teoria da sobrevivência, necessitam de narrativas, e não da verdade dos fatos, manipulando-as à sua maneira e semelhança, com interpretações “pro domo sua” das leis, reescrevendo-as e impondo-as, quanto mais força tem sobre os órgãos públicos, mesmo nas democracias, e reduzindo a única arma válida em uma democracia, que é a palavra, a sua expressão menor, quando não a suprimindo.

É que, infelizmente, há uma escassez monumental de estadistas no mundo e um espantoso excesso de políticos cujo único objetivo é ter o poder e, quando atingem seu objetivo, terminam servindo-se mais do que servindo ao povo, pois servir ao povo é apenas um efeito colateral, e não obrigatoriamente necessário.

Os ciclos históricos demonstram, todavia, que, quando, pela teoria da sobrevivência, os limites do razoável são superados, as reações fazem-se notar, não havendo “sobrevivência permanente no poder”. As verdades, no tempo, aparecem, e, perante a história, as narrativas desaparecem e surge “a realidade nua dos fatos”.

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ARTIGOS

Caminhos da vida

04/01/2025 07h15

Arquivo

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Novo ano. Novos caminhos. Novos sonhos. Novas esperanças. Com certeza serão muitas as pessoas olhando pela porta desse novo ano com uma maneira nova de olhar. Estarão mais cautelosas ao planejar e ao decidir em seus negócios e em seus projetos.

Esperemos que as lições do ano que findou sirvam de ponto de referência para os novos projetos, até mesmo para os caminhos dos sentimentos do coração e das forças da fé. Pois tudo o que acontecer será para o crescimento dos relacionamentos e das partilhas dos bens e da comunhão de vidas.

Esses sentimentos e essas atitudes serão sempre motivos no crescimento pessoal e comunitário das obras e das opções pela vida e pela fé. A palavra deus será a luz para quem se encontra na busca e será alimento seguro para quem se puser a caminho da felicidade. Mostra que, enquanto houver sonhos, haverá esperança. 

Assim acontecerá ao chegar até nós a palavra do escritor sagrado. Assim será a maneira de Deus se revelar ao mundo. Os seres humanos têm sua maneira. Deus também tem seus momentos e suas maneiras. Não haverá comparação. Haverá isso sempre, maneiras próprias e muito pessoais quando fala aos seres humanos.

Assim ele se revela em uma de suas cartas (Ef. 4, 30-45): “Não entristeçam o Espírito Santo de Deus. Toda a amargura, toda a irritação sejam desterradas do meio de vocês. Afeiçoem-se do bem e do amor. Sempre que houver razões de queixa de uns pelos outros, perdoem-se, assim como Deus sempre perdoa. Vivam na concórdia e na harmonia”.

E o autor sagrado continua dizendo: “Evitem o mal. Amem o bem. Principalmente eliminem entre vocês toda a discórdia e todas as ofensas. Edifiquem a misericórdia e o perdão. Progridam na caridade a exemplo de Jesus Cristo que em tudo nos amou e sempre se entregou como oferta sagrada e perfeita”.

O exemplo permanece e permanecerá sempre vivo e edificante. Nada guardou para si. Tudo sacrificou por amor e pelo resgate de tantos prisioneiros da maldade desse mundo. Em tudo deixou sua marca de doador do bem e da graça. E tudo na gratuidade.

As portas do novo ano estão se abrindo em nossa frente. A esperança de dias melhores, não apenas diferentes, deverá alimentar a esperança, o bem, marcar o pensar e o agir de cada ser humano. E que em tudo possa se orgulhar de ter o rumo correto em seu viver e em seu agir iluminado pela fé em Deus.

Entramos no caminho do otimismo. Nele, não haverá espaço para os pessimistas. Não haverá também para os medrosos, os inseguros e para os descrentes. Não haverá lugar ainda aos vingativos e para quem guarda mágoas ou invejas. Para esses, permanecerá um vazio do tamanho de sua fragilidade em acreditar.

É preciso acreditar no Deus misericórdia, no Deus bondade e no Deus generosidade. É preciso acreditar no Deus que acredita em todos. Mesmo os que não creem nele. Ele os ama e neles confia pelo simples motivo de ter um coração bom e uma alma generosa.

Ano novo. Alma renovada. Espírito novo. Sentimentos renovados. Em tudo manter a pureza no ser, o correto no agir. E Deus nos abençoe.

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