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REFORMA TRIBUTÁRIA

Assomasul levanta preocupação com reforma tributária federal em encontro na web

Municípios teriam perda na arrecadação segundo entidade; debate ocorre na próxima semana
08/09/2020 19:15 - Da Redação


Membros da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) defendem mais autonomia para financeira para os municípios na reforma tributária que tramita no congresso nacional. A leitura do posicionamento foi feito pelo presidente Pedro Caravina, na manhã desta terça-feira, 8. 

Em nota, os prefeitos acreditam que a proposta federal pode resultar em perda de arrecadação em algumas localidades. Eles reiteram que isso não causaria nenhuma risco aos cofres púbicos. 

O temor da Assomasul é que impostos exclusivos dos municípios como o Imposto Sobre Serviço (ISS), sejam divididos com as demais esferas administrativas. 

De acordo com o presidente, “a Constituição de 88 muitas obrigações foram transferidas aos municípios sem a contrapartida de orçamento para as despesas”, argumenta o comunicado. 

Pedro Caravina acredita que essa estrutura encoraja a forma a necessidade de prefeitos estarem sempre indo a Brasília ‘com pires nas mãos’ em busca de verbas extras. Ele também acha que programas sociais não deveriam ser responsabilidade. 

Na próxima semana, nos dias 14 15 e 16, a Confederação Nacional do Municípios promove o encontro online para discutir o tema. 

 
 

Felpuda


Figurinha está trabalhando intensamente para tentar eleger a esposa como prefeita de município do interior.

Até aí, uma iniciativa elogiável. Uns e outros, porém, têm dito por aí que seria de bom tom ele não ensinar a ela, caso seja eleita, como tentar fraudar folha de frequência de servidores. 

Afinal, assim como ele foi flagrado em conversa a respeito com outro colega, não seria nada recomendável e poderia trazer sérias consequências. Só!