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EREGUAÇU

Solurb aguarda análise da Semadur para implementação de novo aterro sanitário em Campo Grande

Além da Capital, o aterro Ereguaçu poderá atender mais oito municípios
21/07/2021 18:45 - Mariana Moreira


Após a audiência pública para apresentação do novo aterro sanitário de Campo Grande realizada na terça-feira (20), a CG Solurb, concessionária responsável pela limpeza urbana e coleta de resíduos na Capital, aguarda análise da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) para autorização ou veto da implementação do projeto. 

Caso seja aprovado, o aterro batizado de Ereguaçu será implementado na MS-455, na estrada da Gameleira.

O endereço fica próximo ao “lixão” atual de Campo Grande, no Dom Antônio Barbosa II. 

Com a previsão de desativação para 2023, este aterro continuará recebendo os resíduos da Capital, Terenos, Rio Negro, Rochedo, Bandeirantes, Corguinho, Jaraguari, Figueirão e São Gabriel do Oeste, mesmo que sua licença tenha expirado em junho deste ano.

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Conforme a Solurb, se a Prefeitura de Campo Grande renovar os convênios, o aterro Ereguaçu também atenderá os municípios listados acima pelo prazo máximo de 40 anos. 

Em nota, a concessionária afirmou, no entanto, que “à medida que estas cidades encontrarem soluções locais ou mais próximas, a tendência é que eles voluntariamente encerrem os convênios”.

Durante a audiência pública, o superintendente da Solurb, Elcio Terra, pontuou que todos os campo-grandenses serão beneficiados com o novo projeto, haja vista que o atual aterro está com o prazo de encerramento definido.

Histórico

Durante a gestão do prefeito Nelson Trad (PSD), em 2012, o contrato da prefeitura da Capital com a Solurb chegou a ser judicializado após denúncias de superfaturamento e corrupção. 

Uma das principais irregularidades apontadas foi referente a impermeabilização do terreno. 

Em vistoria ainda em 2012, a Polícia Federal captou imagens que mostraram a inferioridade do material das mantas que protegem o solo.

Conforme preconizado pelo estudo de impacto ambiental, seria necessário o uso de mantas com 2 milímetros de espessura, diferente do material instalado que variou de 1 a 1,5 milímetro. 

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) propôs uma Ação Civil Pública (ACP) expondo além do superfaturamento, a existência do direcionamento na licitação, haja vista que foi constatado o compromisso de compra e venda de 50 hectares onde o aterro Ereguaçu deveria ser implementado.

Com a avaliação procedente, o juiz  de direito, David de Oliveira Gomes Filho, chegou a anular o contrato da prefeitura com a Solurb. 

No entanto, a concessionária recorreu alegando que a medida resultaria na demissão em massa de 935 funcionários. 

Por esta razão, em maio deste ano, o desembargador Vilson Bertelli, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) aceitou o pedido da Solurb e suspendeu o cancelamento do contrato entre a prefeitura e a empresa.

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