Gabrielle Tavares
15/10/2020 11:46
Amanhã (16), a comissão temporária externa, criada para acompanhar ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal, realizará audiência pública remota a partir das 10h, para colher informações que auxiliem na elaboração de um estatuto para o bioma.
O relator do colegiado é o senador Nelson Trad (PSD), eleito por Mato Grosso do Sul, e presidido pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).
A comissão criada em setembro tem o prazo de 90 dias para formular o Estatuto do Pantanal, um documento com sugestão de legislação que apresente normas gerais de proteção à região.
O grupo tem conferido desdobramentos dos incêndios, as providências para evitar novos focos, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção econômica das populações diretamente afetadas, a fauna, a flora e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal.
Já confirmaram presença na reunião o procurador de Justiça titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe; a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB/MT, Ana Carolina Naves Dias Barchet, e a médica veterinária do Grupo de Resgate de Animais em Desastre (GRAD), Carla Sássi.
Para participar da audiência, basta acessar o portal do Senado Federal.
O Ministério da Defesa, por meio das Forças Armadas, auxiliam no combate a focos de incêndio que atinge o Pantanal de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Os militares atuam desde 25 de julho no combate a incêndio em solo sul-mato-grossense. E a partir de 5 de agosto, as ações foram estendidas ao Pantanal mato-grossense
Com informações da Agência Senado