Cidades

Danos morais

Banco é condenado em R$ 5 mil por abrir conta com documentos furtados

Vítima pediu R$ 260 mil por danos morais, mas desembargador negou

DA REDAÇÃO

10/09/2015 - 11h57
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A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais, depois de abrir uma conta com documentos furtados. A decisão é do desembargador federal André Nekatschalow, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de São Paulo.

De acordo com o processo, em 1998, a vítima teve os documentos furtados e uma pessoa, integrante de uma quadrilha de Brasília, se passou por ela. A autora abriu uma conta bancária em nome da vítima para movimentar valores provenientes de práticas ilícitas.

Por esse motivo, a autora foi intimada a comparecer à delegacia e afirmou ter sofrido constrangimento. O fato fez com que ela passasse nervoso e chamar a atenção dos vizinhos, para quem precisou provar que não estava envolvida com os delitos investigados.

O desembargador federal explica que a responsabilidade da CEF é objetiva neste caso e ficou comprovada a conduta omissiva da instituição bancária por não verificar se os documentos de fato pertenciam à pessoa que solicitou a abertura da conta.

A vítima requereu uma indenização por danos morais no valor de R$ 260 mil, mas o desembargador deu parcial provimento para o pagamento de R$ 5 mil, já que o objetivo é ressarcir a vítima e desestimular a reincidência e não acarretar o enriquecimento sem causa da parte prejudicada.

RESPEITO

CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens

O magistrado paranaense estava no comando da 12ª Câmara Cível, destinada ao julgamento de causas de família

18/07/2024 07h10

Desembargador foi denunciado ao CNJ pela Ordesm dos Advogados do Brasil do Paraná

Desembargador foi denunciado ao CNJ pela Ordesm dos Advogados do Brasil do Paraná

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola.

A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por "discurso potencialmente preconceituoso e misógino" durante uma sessão de julgamento realizada no dia 3 de julho.

Durante o julgamento sobre assédio envolvendo uma menor de 12 anos, o desembargador disse que as "mulheres estão loucas atrás dos homens" e criticou o que chamou de "discurso feminista desatualizado". Na sessão, o magistrado também votou contra a concessão de medida protetiva à adolescente.

"Se Vossa Excelência sair na rua hoje, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Hoje em dia, o que existe é que as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos. A mulherada está louca atrás de homem". afirmou.

O afastamento foi motivado por uma ação da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná. No entendimento do corregedor, o desembargador não pode continuar no cargo, exercendo a presidência da 12ª Câmara Cível, destinada ao julgamento de causas de família.

"Diante da gravidade do caso e a premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência do desembargador à frente da Câmara que atua nesta mesma matéria, com atitudes reiteradas de contrariedade às políticas e normativos encampados por este conselho", afirmou o ministro.

Em nota divulgada após o episódio, o desembargador disse que não teve a intenção de "menosprezar o comportamento feminino".

"Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal. Afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão", declarou.

(Informações da Agência Brasil)

Previsão do tempo

Confira a previsão do tempo para hoje (18) em Campo Grande e demais regiões de Mato Grosso do Sul

Calor continua se aproximando

18/07/2024 04h30

Céu com nuvens

Céu com nuvens Marcelo Victor / Correio do Estado

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Nesta quinta-feira (18), o tempo é estável, com sol e variação de nebulosidade e temperaturas em elevação. Os índices de umidade relativa do ar ficam baixos, com valores entre 15% e 35%.

Durante a noite e ao amanhecer, as temperaturas mínimas permanecem mais amenas porém, ao longo do dia, as temperaturas máximas estarão em gradativa elevação. Não se descarta a possibilidade para a formação de nevoeiro e/ou neblinas.

Os ventos estarão bem variáveis atuando entre o quadrante sul, leste e norte com valores entre 30 km/h e 50 km/h. Pontualmente, podem ocorrer rajadas de vento acima de 50 km/h.

Confira abaixo a previsão do tempo para cada região do estado:

Para Campo Grande, estão previstas temperatura mínima de 16°C e máxima de 29°C. 

A região do Pantanal deve registrar temperaturas entre 16°C e 32°C. 

Em Porto Murtinho é esperada a mínima de 16°C e a máxima de 31°C. 

O Norte do estado deve registrar temperatura mínima de 14°C e máxima de 31°C.

As cidades da região do Bolsão, no leste do estado, terão temperaturas entre 14°C e 29°C. 

Anaurilândia terá mínima de 14°C e máxima de 29°C. 

A região da Grande Dourados deve registrar mínima de 13°C e máxima de 28°C. 

Estão previstas para Ponta Porã temperaturas entre 14°C e 24°C. 

Já a região de Iguatemi terá temperatura mínima de 14°C e máxima de 26°C. 

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