Cidades

DOIS DETIDOS PELA PM

Bandidos invadem e 'fazem a limpa' em casa de prefeito

Suspeito foi pego em flagrante quando saía com sacolão de itens tomados

RAFAEL RIBEIRO

02/09/2019 - 11h01
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Pelo menos seis bandidos invadiram e furtaram a casa do prefeito de Bodoquena, Kazuto Horii (PSDB), na noite do último domingo (1). Dois dos criminosos, um homem e um adolescente, foram capturados pela Polícia Militar horas depois do crime.

A descoberta da ação criminosa foi possível por conta de uma testemunha que passava pelo local no momento em que a quadrilha estava dentro da casa do mandatário municipal. A pessoa estranhou o fato de uma mulher estar deitada em canteiro vizinho à casa do prefeito e ligou para a Polícia Militar. 

Aos PMs, a suspeita alegou que estava assustada por ter sido assaltada. Mas no momento em que era conduzida para a delegacia, a equipe escutou barulhos vindos de dentro da residência. E o homem que acabaria preso, que não teve a identidade revelada, apareceu carregando diversos objetos dentro de uma sacola.

O crime foi descoberto porque o notebook levado pelo suspeito tinha uma inscrição em adesivo grudada com o nome de Kazu, como é conhecido. Ao averiguarem, encontraram a cerca elétrica da casa cortada.

Os PMs deram voz de prisão, mas o homem iniciou uma briga com os agentes, momento no quala  mulher aproveitou para correr e escapar. Segundo o boletim de ocorrência, foi preciso uso de força para conter o suspeito até que ele pudesse ser algemado.

Os policiais recuperaram uma caixa com 50 munições calibre ponto 40, de uso exclusivo de forças de segurança pública, um pote com produtos cosméticos, dois notebooks, um celular, um barbeador elétrico, uma fonte de alimentação, um martelo, uma lanterna, uma caixa com canecas de porcelana, dois alicates, uma tesoura, uma chave inglesa, bolsa com medicamentos, duas correntes de prata, uma corrente de outro, um carregador de pilhas, três pedaços de pedra, um cabo HDMI, duas chaves de fenda, duas mochilas, três cremes dentais, cortador de unhas, relógio de prata e diversas outras jóias e bijuterias. 

A equipe então acessou o imóvel e constatou que a casa estava toda revirada e que haviam sido levados ainda uma TV e outro notebook que não estavam com o suspeito preso. 

O prefeito Kazuto Horii (PSDB)

Foi descoberto também que alguns dos itens encontrados, como as munições, não haviam sido furtados do local e podem ser de outras vítimas. O suspeito então confessou que além da mulher, um adolescente de 14 anos e um rapaz de 21 anos também haviam participado do crime.

A PM foi para a casa do jovem, mas ele conseguiu fugir. Lá, no entanto, foi localizado o adolescente, que apontou o local onde tinha escondido mais coisas, e lá foram encontrados outros vários objetos como TV, notebook, câmera, bebidas e cosméticos. 

O adolescente revelou também que uma sexta pessoa teria participado da ação, vigiando o local. Esse, a mulher e o outro homem entregado pelo suspeito preso seguiam foragidos até a publicação desta reportagem.

O Correio do Estado entrou em contato com Kazu por meio da assessoria de imprensa da prefeitura local, mas não havia obtido resposta até a publicação desta reportagem.

SPC E SERASA

Tribunal de Justiça valida notificação de nome negativado por meio eletrônico

Notificação é parte obrigatória antes da inclusão do nome de uma pessoa em órgãos como SPC e Serasa e era feita por correspondência

10/12/2024 19h10

Notificação de negativação do nome poderá ser feita de forma eletrônica

Notificação de negativação do nome poderá ser feita de forma eletrônica Foto: Divulgação

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) validou a notificação por meio eletrônico sobre o registro de consumidores em cadastros de inadimplentes, desde que haja comprovação do envio e recebimento da comunicação.

A notificação no cadastro de inadimplentes é uma etapa obrigatória antes de incluir o nome de uma pessoa ou empresa em um cadastro de proteção ao crédito, como o SPC, Serasa ou outros bancos de dados similares.

O objetivo é garantir que o devedor seja informado previamente e tenha a oportunidade de regularizar a situação antes que seu nome seja negativado.

Até então, o entendimento era de que a notificação dependia do envio de correspondência ao endereço do devedor, sendo anuladas as negativações avisadas por meios como e-mail, WhatsApp ou SMS.

No Código de Defesa do Consumidor, no artigo 43, consta apenas que a notificação deve ser feita por escrito, sem especificar o meio.

A decisão que valida as as notificações feitas por meios eletrônicos foi tomada pela Seção Especial Cível, durante o primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o tema no Brasil.

Conforme o TJMS, a validação impacta cerca de três mil processos que estavam paralisados à espera de julgamento.

Isto porquê um grande número de pessoas buscam o Judiciário para contestar notificações feitas eletronicamente

Fundamentos

A decisão foi fundamentada com base em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na Súmula 404, que dispensa o aviso de recebimento na comunicação ao consumidor sobre negativação.

Segundo o relator do processo, desembargador Ary Raghiant Neto, a notificação eletrônica é uma ferramenta apropriada que se alinha aos princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC), "promovendo eficiência e proteção ao meio ambiente".

Ainda segundo o desembargador, a integração dos consumidores ao meio digital deve ser reconhecida, e que a adoção de meios eletrônicos não compromete os direitos dos consumidores, mas sim os atualiza em consonância com as novas tecnologias.

Especialistas também vêem a decisão como um avanço importante, pois a possibilidade de notificação por meios eletrônicos representa uma adequação das normas consumeristas às realidades tecnológicas atuais, sem desproteger o consumidor.

A decisão ainda pode ser rediscutida em recurso ao STJ, onde a discussão sobre a validade da notificação eletrônica já vem sendo debatida.

Recentemente, a 3ª Turma do STJ alterou seu entendimento sobre o assunto, acompanhando a tendência de aceitação das notificações eletrônicas, e julgou que a notificação pode ser feita por meios eletrônicos, desde que sejam comprovados o envio e entrega da mensagem.

Oportunidade

IFMS abre mais de 400 vagas para cursos de idiomas gratuitos

As vagas contemplam tanto quem possui a 5ª série completa quanto alunos e funcionários da instituição, que têm até o dia 15 de janeiro para realizar a inscrição

10/12/2024 18h45

Imagem Divulgação

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O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) está ofertando 450 vagas para cursos de idiomas em diversos campi, incluindo Campo Grande.
As vagas são para cursos de espanhol, inglês e Libras, nos níveis básico e intermediário.


Interessados em aprender um novo idioma têm até o dia 15 de janeiro de 2025 para realizar a inscrição na Página do Candidato, disponível no link: https://selecao.ifms.edu.br/login.

Na página, o aluno terá acesso à Central de Seleção do IFMS, onde poderá consultar o edital e verificar todas as regras do processo seletivo.

O instituto ressalta que tanto a inscrição quanto a oferta dos cursos são gratuitas. Podem participar das aulas estudantes que tenham completado o ensino fundamental I (5ª série).

Distribuição de vagas


Haverá vagas divididas entre estudantes e servidores do IFMS, além de vagas destinadas ao público externo (sem vínculo com o instituto). Os campi que estão ofertando os cursos são:

  • Campo Grande;
  • Coxim;
  • Naviraí;
  • Ponta Porã;
  • Três Lagoas.


Nível Básico II


Estudantes inscritos a partir do nível básico II (de turmas com aulas em andamento) deverão realizar uma prova para avaliar seus conhecimentos e determinar a turma em que disputarão a vaga.

A modalidade do teste de nivelamento será remota (on-line), e a data será divulgada na Central de Seleção até o dia 17 de janeiro.

Importante: os candidatos que atingirem a nota mínima para a vaga ainda participarão de um sorteio eletrônico, considerando a etapa e as vagas disponíveis no campus escolhido.

Cronograma do processo seletivo

  • Inscrições: até 15 de janeiro de 2025;
  • Teste de Nivelamento: 17 de janeiro;
  • Sorteio Eletrônico: 7 de fevereiro;
  • Classificação final e convocação: 14 de fevereiro;
  • Início das aulas: 10 de março.


Cursos


A Formação Inicial e Continuada (FIC), por meio do Centro de Idiomas (Cenid), ofertará os cursos de espanhol, inglês e Libras.

As vagas estão disponíveis para estudantes e para a comunidade externa. Os cursos serão divididos em duas etapas, cada uma composta por três semestres. O certificado emitido terá validade nacional e apresentará o nível de competência linguística alcançado ao final de cada etapa.


Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].

Confira o edital

 

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