Cidades

Justiça do Trabalho

Baterista de sertanejos pede indenização, mas Justiça nega

ustificando o pedido, o profissional afirmou à Justiça que acumulava funções

ALINY MARY DIAS

17/08/2015 - 11h40
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A Justiça do Trabalho negou, recentemente, o pedido de um baterista de dupla de sertanejos da Capital que solicitava pagamento de direitos trabalhistas e indenização depois de ser dispensado da função, em outubro do ano de 2013.

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho, o baterista trabalhava como freelancer para a dupla Batô e Fernando desde setembro de 2008. Depois de ser dispensado, o rapaz entrou na Justiça contra os artistas.

Justificando o pedido, o profissional afirmou à Justiça que acumulava funções por permanecer de sobreaviso e fazer horas extras para os cantores. Além dos direitos trabalhistas, o baterista também pediu indenização por danos morais e adicional por insalubridade.

A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso do Sul negou o pedido porque não encontrou vínculo empregatício entre o profissional e a dupla.

Segundo o relator do processo, o Desembargador Francisco das Chagas Filho, a lei que regulamenta o exercício da profissão de músico, prevê que os músicos podem exercer suas atividades de forma autônoma ou subordinada determinando.

"Verifica-se, ademais, que além de tocar nos shows dos demandados, se apresentava em outros estabelecimentos recebendo cachê por apresentação tendo, portanto, inteira autonomia para se apresentar no mercado, sem qualquer interferência por parte daqueles", afirmou o relator na sua decisão, acompanhada pelos outros desembargadores.

Fim

Despedida: Anatel vai dar fim aos últimos 106 orelhões de MS

Ao todo, 56 aparelhos ainda estão ativos e 50 já estão inativos

20/01/2026 18h45

Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai "aposentar" os últimos 106 telefones telefones de uso público (TUP), popularmente conhecidos como"orelhões" existentes em Mato Grosso do Sul.

A retirada faz parte do processo de extinção gradual do serviço de telefonia fixa no país e deve ser concluída até o fim de 2028, prazo final definido nos novos contratos do setor.

De acordo com dados da Anatel, dos 106 orelhões instalados no Estado, 56 ainda estão ativos e 50 já estão inativos.

Os aparelhos estão distribuídos pelas 79 cidades sul-mato-grossenses e são operados por três concessionárias: Algar, com 10 orelhões (7 ativos e 3 inativos); Claro, com 33 (21 ativos e 12 inativos); e Oi, responsável por 63 equipamentos (32 ativos e 31 inativos).

A retirada dos aparelhos ocorre após o fim das concessões da telefonia fixa, que vigoravam desde 1998 e se encerraram em dezembro de 2025. Com a mudança do modelo de concessão para autorizações de serviço, em regime privado, ficou definida a descontinuidade dos telefones públicos dentro do plano de universalização do acesso à telefonia no Brasil.

Segundo a Anatel, a extinção não será imediata em todo o país. Desde janeiro, já começou a remoção em massa de carcaças e aparelhos desativados. Os orelhões remanescentes serão mantidos apenas em localidades sem cobertura de telefonia móvel, mesmo assim, somente até 31 de dezembro de 2028.

Lembrança 

Natural de Naviraí, Elza da Silva, de 64 anos, disse ao Correio do Estado que em "tempos áureos", o charme do equipamento consistia em enfrentar as longas filas de espera por um telefonema. Vivendo em Campo Grande desde 1984, ela ligava um dia antes para uma vizinha da família, com a missão de mandar notícias à falecida mãe.

Elza da Silva, vendedora ambulante / Foto: Alison Silva

"Ligava muito para minha família, não existiam muitos orelhões naquela época. Era uma dificuldade, porque minha mãe não tinha telefone em casa, então eu ligava para a casa da vizinha no dia anterior e avisava ela a hora que ligaria, e só no dia seguinte falávamos", destacou a vendedora de pipocas da Praça Ary Coelho. 

A mística daquele tempo, segundo ela, era se apegar as fichas, que se assemelhavam a pequenas moedas, período em que uma ligação intermunicipal custava cerca de seis créditos. "A gente tinha que ficar atento, era falar o essencial e sempre reabastecer o orelhão, caso contrário a ligação caía", disse a ambulante. Foto: Anatel 

Término

Criados em 1972, os orelhões marcaram época no Brasil. O design conhecido dos brasileiros é assinado pela arquiteta Chu Ming Silveira, chinesa radicada no país. No auge, a rede chegou a contar com mais de 1,5 milhão de terminais espalhados pelo território nacional, mantidos pelas concessionárias como contrapartida obrigatória do serviço de telefonia fixa.

Atualmente, o Brasil ainda possui cerca de 38 mil orelhões. A redução acelerada se intensificou com o encerramento das concessões das cinco empresas responsáveis pela operação dos aparelhos. Um dos fatores que aumentaram a complexidade da transição foi a crise financeira da OI, que enfrenta dificuldades desde 2016 e tem processo de falência em andamento.

Em nota, a Anatel informou que as empresas assumiram o compromisso de manter a oferta de serviço de telecomunicações com funcionalidade de voz, inclusive por meio de novas tecnologias, em localidades onde forem as únicas prestadoras pelos próximos dois anos.

Além disso, as operadoras se comprometeram a investir em infraestrutura, como implantação de fibra óptica, ampliação da telefonia móvel com tecnologia mínima 4G, instalação de antenas em áreas sem cobertura, conectividade em escolas públicas e construção de data centers.

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APREENSÃO

Após uma semana, Polícia Militar volta a apreender carreta carregada de pneus na MS-164

Os materiais apreendidos, avaliados em aproximadamente R$ 1 milhão, foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Dourados

20/01/2026 18h10

 Os caminhoneiros afirmaram que pegaram a carga na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai

Os caminhoneiros afirmaram que pegaram a carga na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai Divulgação: Departamento de Operações de Fronteira

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Uma semana após o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreender uma carreta Ivo, com 165 pneus, na MS-164, os policiais militares voltaram a confiscar uma carga em outro veículo, na tarde desta segunda-feira (19), no município de Maracaju. 

Desta vez, foram confiscados 207 pneus para caminhão, que eram transportados em uma carreta bitrem Scania. Na ação, dois homens, de 47 e 51 anos de idade, foram presos. Os materiais apreendidos, avaliados em aproximadamente R$ 1 milhão, foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Dourados.

 Os caminhoneiros afirmaram que pegaram a carga na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai

Os militares realizavam bloqueio na MS-164, zona rural de Maracaju, quando deram ordem de parada ao condutor do veículo. Durante entrevista, o motorista e o passageiro, que são irmãos, apresentaram versões desencontradas sobre o motivo da viagem.

Em vistoria nos dois semirreboques atrelados à carreta, os policiais localizaram os pneus de origem estrangeira. Questionados, os homens afirmaram que pegaram a carga na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, e a levariam até o município de Alto Taquari, no Estado de Mato Grosso.

A ação ocorreu no âmbito do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, uma parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Vista Alegre

No dia 12 de janeiro, policiais militares do DOF apreenderam 165 pneus em uma carreta Ivo, também na MS-164, altura do distrito de Vista Alegre, em Maracaju, a 159 quilômetros de Campo Grande.

Os pneus são de diferentes tamanhos e de origem estrangeira, sem documentos fiscais ou alfandegários. A carga foi avaliada em R$ 230 mil.

Conforme apurado pela reportagem, os militares realizavam patrulhamento na MS-164, zona rural de Maracaju, quando receberam uma denúncia de que uma carreta de cor branca estaria transportando materiais ilícitos.

Os policiais iniciaram diligências e localizou a carreta abandonada “abarrotada” de pneus. Nenhum suspeito foi localizado. O material foi apreendido e encaminhado a Receita Federal de Ponta Porã.

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