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'ELEFANTE BRANCO'

Belas Artes faz 30 anos e obra aguarda decisão da Justiça para ser retomada

Empresa que fez parte da construção entrou na Justiça; pedido de perícia impossibilitou execução da obra
06/01/2021 08:30 - Daiany Albuquerque


O local onde será montado o Centro de Belas Artes em Campo Grande faz este ano 30 anos em construção. A edificação começou a ser feita em 1991, com a intenção de ser a nova rodoviária da Capital, entretanto, muitos anos depois, o projeto passou a ser o que é hoje. 

A mudança já tem 14 anos e pode ter ainda mais, já que sua retomada está parada por determinação judicial.

Isso porque, em fevereiro de 2019, a empresa Mark Construções ingressou com ação na Justiça com o objetivo de receber o que, segundo ela, faltava ser depositado referente à construção do local. 

No processo que tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública de Campo Grande, a denunciante diz que ainda faltam R$ 3.208.976,47 a serem pagos pela administração municipal.

A empresa foi contratada em 2012, por R$ 6.649.730,08, para terminar a obra, que tinha previsão de ser concluída em um ano. Entretanto, no ano seguinte a empreiteira deixou o canteiro de obras e não tinha executado todo o projeto.

Como nem tudo, na visão da empresa, foi depositado pela prefeitura, eles decidiram ingressar com a ação. No ano passado, foi determinado que uma perícia fosse feita na obra, para averiguar o que realmente foi feito pela empresa e se há ainda valor a ser repassado.

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Como a gestão já havia dado prosseguimento à construção e contratado uma nova empreiteira – Vale Engenharia e Construções, que foi declarada vencedora da licitação no valor de R$ 3.175.125,66 –, o juiz Marcelo Andrade Campos Silva decidiu, em maio de 2020, impedir que a obra tivesse andamento.

A medida foi com o objetivo de não prejudicar os trabalhos da perícia.

“Ante as peculiaridades do caso e o iminente risco de prejudicar o resultado útil da perícia designada e do próprio processo em si, determino a suspensão de obras no Centro de Belas Artes até a finalização de todas as diligências necessárias para a realização da perícia ora designada, sob pena de responder o requerido por perdas e danos, em sendo o caso”, diz trecho da decisão.

Segundo o promotor Humberto Lapa Ferri, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Campo Grande e que acompanha o seguimento da obra por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2018 com a prefeitura sobre a construção do Centro, a perícia foi feita em outubro do ano passado, mas até agora o magistrado não liberou a retomada da construção.

“Estive em reunião, em dezembro, com o procurador do município, Alexandre Ávalo, e a coordenadora da Central de Projetos, Catiana Sabadin, e eles me informaram que já foi solicitada a retomada, mas o pedido ainda não foi apreciado até o fim de 2020. Agora só depois do retorno dos trabalhos do Judiciário”, contou o promotor.

 
 

TAC

O TAC assinado pela prefeitura em 2018, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), na verdade já era um aditivo ao documento inicial, feito em 2007, e deu mais prazo para a conclusão das obras do Centro de Belas Artes. 

A ideia era a de que o local fosse concluído até 2020, o que novamente não aconteceu.

Com a volta do Judiciário, que acontece amanhã (7), o promotor espera que o pedido seja apreciado pelo magistrado e a construção possa prosseguir. 

“Um novo aditivo de prazo vai ser dado assim que o juiz definir pela volta das obras. Acredito que o parecer dele seja positivo, não há porque ele recusar”, afirmou Lapa Ferri.

OBRA

Conforme o titular da Sisep, Rudi Fiorese, a previsão é a de que, depois de retomada, a obra leve em torno de um ano para ser concluída. “Falta concluir em torno de três mil metros quadrados, dos 15 mil metros quadrados que tem o local. Ele terá sala de dança e cinema”.

A verba usada no projeto do Belas Artes vem do Ministério do Turismo. A obra prevê reforma completa, desde as instalações hidráulicas, elétricas, acessórias até a arquitetura, passando por iluminação, aparelhagem de ar-condicionado, esgotamento e controle de água da chuva.

Ainda consta no projeto a instalação de linha elétrica fechada, para-raios, redes de tubulação e saídas de emergência, com informações como placas e luminárias de emergência, barra anti pânico, degrau antiderrapante e guarda-corpo, previstos em lei para garantir a segurança de servidores e da população.

A pavimentação de parte do piso terá granito polido, madeira, carpete e haverá esquadrias metálicas. As portas de madeira também serão substituídas, e as paredes revestidas com azulejos.

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