Clique aqui e veja as últimas notícias!

'ELEFANTE BRANCO'

Belas Artes faz 30 anos e obra aguarda decisão da Justiça para ser retomada

Empresa que fez parte da construção entrou na Justiça; pedido de perícia impossibilitou execução da obra
06/01/2021 08:30 - Daiany Albuquerque


O local onde será montado o Centro de Belas Artes em Campo Grande faz este ano 30 anos em construção. A edificação começou a ser feita em 1991, com a intenção de ser a nova rodoviária da Capital, entretanto, muitos anos depois, o projeto passou a ser o que é hoje. 

A mudança já tem 14 anos e pode ter ainda mais, já que sua retomada está parada por determinação judicial.

Isso porque, em fevereiro de 2019, a empresa Mark Construções ingressou com ação na Justiça com o objetivo de receber o que, segundo ela, faltava ser depositado referente à construção do local. 

No processo que tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública de Campo Grande, a denunciante diz que ainda faltam R$ 3.208.976,47 a serem pagos pela administração municipal.

A empresa foi contratada em 2012, por R$ 6.649.730,08, para terminar a obra, que tinha previsão de ser concluída em um ano. Entretanto, no ano seguinte a empreiteira deixou o canteiro de obras e não tinha executado todo o projeto.

Como nem tudo, na visão da empresa, foi depositado pela prefeitura, eles decidiram ingressar com a ação. No ano passado, foi determinado que uma perícia fosse feita na obra, para averiguar o que realmente foi feito pela empresa e se há ainda valor a ser repassado.

Ultimas Noticias

Como a gestão já havia dado prosseguimento à construção e contratado uma nova empreiteira – Vale Engenharia e Construções, que foi declarada vencedora da licitação no valor de R$ 3.175.125,66 –, o juiz Marcelo Andrade Campos Silva decidiu, em maio de 2020, impedir que a obra tivesse andamento.

A medida foi com o objetivo de não prejudicar os trabalhos da perícia.

“Ante as peculiaridades do caso e o iminente risco de prejudicar o resultado útil da perícia designada e do próprio processo em si, determino a suspensão de obras no Centro de Belas Artes até a finalização de todas as diligências necessárias para a realização da perícia ora designada, sob pena de responder o requerido por perdas e danos, em sendo o caso”, diz trecho da decisão.

Segundo o promotor Humberto Lapa Ferri, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Campo Grande e que acompanha o seguimento da obra por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2018 com a prefeitura sobre a construção do Centro, a perícia foi feita em outubro do ano passado, mas até agora o magistrado não liberou a retomada da construção.

“Estive em reunião, em dezembro, com o procurador do município, Alexandre Ávalo, e a coordenadora da Central de Projetos, Catiana Sabadin, e eles me informaram que já foi solicitada a retomada, mas o pedido ainda não foi apreciado até o fim de 2020. Agora só depois do retorno dos trabalhos do Judiciário”, contou o promotor.