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SAÚDE

Bolsonaro é acusado de genocídio no tribunal de Haia

Dezenas de sindicatos de profissionais da saúde protocolaram denúncia coletiva contra o presidente
26/07/2020 21:00 - Estadão Conteúdo


Dezenas de sindicatos de profissionais da saúde protocolaram neste domingo, 26, uma denúncia coletiva contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda, por genocídio. 

No documento, a coalizão sindical, representando mais de um milhão de trabalhadores, alega que a omissão diante da crise do novo coronavírus caracteriza um crime contra a humanidade.

"A materialidade dos crimes cometidos está devidamente confirmada, vez que se denota do exposto que as ações e omissões do senhor presidente da República afetam, de forma grave, a saúde física e mental da população, colocando-a em situação de risco a um vírus de alta letalidade e com capacidade de disseminação incontrolada com risco de morte ou sequelas irreversíveis", diz trecho do documento.

"Esse comportamento irresponsável e afrontoso às orientações das autoridades internacionais de saúde, com a exposição de milhões de pessoas é crime contra a humanidade."

Feita pela Rede Sindical Brasileira UNISaúde, a denúncia é assinada também por entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de duas entidades internacionais, a Internacional dos Serviços Públicos e a UNI Global Union.

O presidente já foi acusado outras três vezes no tribunal desde o início de seu mandato. Uma vez apresentadas, as denúncias são apreciadas pela procuradoria do TPI, que verifica se elas se inserem na jurisdição da Corte e se estão lastreadas em fatos que justifiquem a abertura de uma investigação.

Um grupo de advogados e militantes de direitos humanos apresentou em novembro do ano passado acusação por "incitação a genocídio indígena". 

A ação apresentada neste domingo também classifica como genocídio "as ações e omissões do poder público no combate à doença nessas comunidades".

Já a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) em abril deste ano, e o PDT, em outra denúncia, também acusaram de crime contra a humanidade ao incentivar ações que aumentam o risco de proliferação do novo coronavírus.

Marcio Monzane, secretário regional da UNI America, diz que a nova ação se justifica porque "o presidente mandou um exército, os profissionais da saúde, para a guerra sem as ferramentas necessárias".

A UNI Américas é um braço regional da UNI Global Union, federação internacional sindical com representação no setor de serviços em 150 países. É a primeira vez que a entidade denuncia um chefe de Estado no Tribunal Penal Internacional.

Segundo a UniSaúde, há quatro meses sindicatos brasileiros exigem uma resposta mais contundente, como o fornecimento de equipamentos de proteção, testes e insumos para os profissionais Feitas por diferentes canais ao Planalto, não houve resposta, diz a entidade. 

Desde abril, profissionais da saúde fazem protestos pelo Brasil por melhores condições de tratamento.

"Entendemos que buscar a Corte Penal Internacional é uma medida drástica, mas os brasileiros estão enfrentando uma situação extremamente difícil e perigosa criada pelas decisões deliberadas de Bolsonaro", complementou Marcio Monzane.

Em maio, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a covid-19 pode ser considerada doença ocupacional. 

Segundo o Ministério da Saúde, já são mais de 96 mil enfermeiros e técnicos de enfermagem com a doença. O número de óbitos entre esses profissionais chega a quase 300, segundo o Conselho Federal de Enfermagem.

Outro lado

Procurada, a Advocacia-Geral da União disse que irá se manifestar após intimação.

 
 

Felpuda


Na troca de alfinetadas entre partidos que não se entenderam até agora sobre eventual aliança, uma outra peça está surgindo: trata-se do levantamento completo sobre investimentos feitos, recursos liberados, parcerias em todas as áreas, além do prazo de quando tudo isso começou. Caso os palanques venham a ficar distanciados, a divulgação será feita à exaustão durante a campanha eleitoral, para mostrar quem é quem na história. Os bombeiros continuam atuando.