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ORIENTAÇÃO

Bom senso deve prevalecer nas relações de consumo durante pandemia, diz Procon

Veja como fica a situação de quem teve aulas canceladas ou precisou suspender festas em buffetts
19/03/2020 13:23 - Natalia Yahn, Ricardo Campos Jr


 

As medidas de contenção ao novo coronavírus forçaram o cancelamento de eventos e aulas nas escolas, mas quais são os direitos dos consumidores nesses casos? O superintendente do Procon de Mato Grosso do Sul, Marcelo Salomão, explica que cada caso tem que ser analisado individualmente.

No caso de buffetts ou salões de festa, a suspensão não pode penalizar nem o empresário, nem o cliente. Se a pessoa optar em não fazer a festa, não deve ser cobrada integralmente. Normalmente os contratos preveem multas nesse tipo de situação.

Contudo, Salomão prega o bom senso diante da situação anormal que a sociedade vive. “Nós orientamos primeiro a remarcar, propor o adiamento. Se o buffett teve algum prejuízo comprovado (em caso de cancelamento de véspera), ambas as partes devem entrar em um entendimento porque estamos em um momento de exceção”, afirma.

Os donos de salões e buffetts temem prejuízo com a pandemia de coronavírus e muitos fazem campanha pelas redes sociais para que os clientes reagendem os contratos para datas futuras ao invés de suspender os eventos.

Camila estava organizando o aniversário de 1 ano da filha e decidiu cancelar com medo do novo coronavírus. “Tenho quatro avós com mais de 70 anos. Estamos pensando neles”, disse ao Correio do Estado.

O buffett contratado devolve apenas metade do valor em caso de cancelamento, conforme prevê o contrato. No caso dela, a multa seria de R$ 1 mil.

Para evitar dores de cabeça e não perder o dinheiro investido, ela decidiu remarcar para o ano que vem e fazer a festa de 2 anos da criança, bem longe da pandemia.

Já a nutricionista Aana Cecília Schnitzer de Melo decidiu cancelar a festa do filho, que também fará um ano. “A dona do buffett deu opção de adiar, mas não queremos comemorar lá por agosto. Pelo que estamos vendo, a situação vai se prolongar”, disse.

A família ainda não sabe se haverá multa. “A proprietária não se opôs, mas ainda não sabemos como vai ser a questão burocrática”, afirma.

“Que o bom senso seja o melhor critério nessa discussão. Entendo que o consumidor não é obrigado a fazer o pagamento integral, mas as partes podem sentar e negociar desde que o buffett comprove que teve prejuízo”, completa Salomão.

ENSINO

No caso das escolas, a situação é diferente, conforme o superintendente do Procon. O contrato prevê quantidade determinada de parcelas pela prestação de serviço educacional. Nesse tipo de atividade é possível haver a reposição quando a crise gerada pelo vírus acabar.

Por isso, não há que se falar em cancelamento, multa ou isenção da mensalidade. Em contrapartida, caso o estabelecimento não tenha previsto aulas à distância, deverá haver a reposição do conteúdo em momento oportuno.

 

Felpuda


Na troca de alfinetadas entre partidos que não se entenderam até agora sobre eventual aliança, uma outra peça está surgindo: trata-se do levantamento completo sobre investimentos feitos, recursos liberados, parcerias em todas as áreas, além do prazo de quando tudo isso começou. Caso os palanques venham a ficar distanciados, a divulgação será feita à exaustão durante a campanha eleitoral, para mostrar quem é quem na história. Os bombeiros continuam atuando.