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Direitos Humanos

Brasil anistia professores perseguidos pela ditadura

Brasil anistia professores perseguidos pela ditadura

AGÊNCIA BRASIL

14/10/2015 - 20h00
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A Comissão de Anistia fez hoje (14) um pedido de desculpas oficial do governo brasileiro a professores perseguidos pela ditadura militar. O pedido ocorreu durante sessão de julgamento temática, por ocasião do Dia dos Professores. Os professores presentes, Ana Maria Pinho Leite Gordon, Mariluce Moura e Adriano Diogo, foram anistiados e puderam dar seu testemunho sobre experiências vividas durante o período militar.

A jornalista Mariluce Moura estava grávida quando foi presa, em 1973, em Salvador, e “violentamente torturada”. Ela informou que, mesmo após ter sido absolvida pela Justiça Militar, foi demitida do Departamento de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, onde lecionava.

“É uma história de violência. Uma atrás da outra. Esse clima de temor e insegurança perdurou até a redemocratização. A luta pelo reconhecimento do que ocorreu e de quanto o Estado foi violento, torturou, matou e negou todos os direitos não terminou até hoje”, afirmou Mariluce.

Ela foi reintegrada hoje ao quadro de professores da universidade. “Essas sessões da Comissão da Anistia são atestados da luta para reconhecer historicamente o que foi um período dramaticamente violento da história do país e para criar as bases para que a gente evite isso. Essa luta prossegue”, disse Mariluce.

O geólogo Adriano Diogo lecionava Ciências na rede estadual de ensino quando, em 1973, foi preso e torturado. Ele receberá uma reparação econômica, mas acredita que o mais importante seria o Brasil se posicionar e rever a Lei de Anistia, de modo que agentes do Estado sejam responsabilizados pelos crimes e violações de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar.

“Por que o corporativismo de querer preservar as coisas? O problema é que os crimes do passado acobertam os do presente. A impunidade do passado perpetua o modus operandi do presente. Não se trata de dizer que houve uma geração de ouro, de super resistência, porque cada geração vai reagindo conforme o contexto histórico. O problema é que os 21 anos de exceção [do regime militar] não foram revistos, julgados, sequer analisados. Não tem justificativa um país tão jovem como o nosso estar nessa situação até hoje”, acrescentou Diogo.

A sessão de julgamento dos professores antecedeu a 22ª Anistia Cultural com a exibição do filme Orestes, do diretor Rodrigo Siqueira. Com a promoção cultural, a Comissão de Anistia busca dialogar com a sociedade sobre a importância do debate acerca de temas como anistia política, violação de direitos humanos, justiça de transição e democracia.

A Comissão de Anistia foi instalada pelo Ministério da Justiça em 2001 e trabalha pela reparação dos perseguidos políticos durante o regime militar no Brasil. Até janeiro de 2015, a comissão havia recebido mais de 74 mil pedidos de anistia, declarando mais de 43 mil pessoas anistiadas políticas, com ou sem reparação econômica.

DIREITOS HUMANOS

Guajajara repudia fala de técnico do Palmeiras; Abel reconhece erro

Treinador fez declaração xenófoba após jogo contra Atlético Goianiense

13/07/2024 20h00

Foto: Frame / Canal Gov

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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse neste sábado (13) que foi procurada pelo Palmeiras e informada sobre o pedido de desculpas do técnico Abel Ferreira. Na última quinta-feira (11), depois da vitória sobre o Atlético Clube Goianiense por 3 a 1, pelo Brasileirão, ele afirmou que o time paulista “não é uma equipe de índios”. A expressão foi usada como sinônimo de desorganização.

“A assessoria do Palmeiras entrou em contato com nosso gabinete para informar sobre o posicionamento do técnico Abel Ferreira, após sua fala. Importante o reconhecimento do erro e o pedido de desculpas às comunidades indígenas do Brasil”, escreveu Guajajara nas redes sociais.

O pedido de desculpas citado pela assessoria do clube foi postado nas redes sociais de Abel Ferreira na sexta-feira (12).

“Repudio toda e qualquer forma de preconceito e discriminação. Infelizmente, há expressões que continuamos a perpetuar sem que nos debrucemos sobre o seu conteúdo. Errei ao usar uma dessas expressões na coletiva de imprensa. Reconheço que palavras têm poder e impacto, independentemente da intenção. Devemos todos questionar, pensar e melhorar todos os dias. Peço desculpa a todos e, em especial, às comunidades indígenas”, escreveu o técnico.

Também na sexta-feira, a ministra escreveu que as falas de Abel Ferreira eram “inadmissíveis”, por revelar a permanência de estereótipos em relação aos povos indígenas.

“O técnico do Palmeiras errou, e muito, na sua declaração. Gostaria de convidá-lo a conhecer a história dos povos indígenas do Brasil. E também conhecer a história de colonização de Portugal, seu país de origem, em relação ao Brasil e como estamos trabalhando para rever isso”, escreveu.

Guajajara também citou os posicionamentos recentes do governo português, que em junho assinou Memorando de Entendimento com o Observatório do Racismo e Xenofobia do país, durante visita da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

“O próprio presidente de Portugal, recentemente, admitiu que o país foi responsável por uma série de crimes contra escravos e indígenas no Brasil. Uma declaração muito importante porque o reconhecimento de tais crimes é o primeiro passo para ações concretas de reparação”.

“Seu posicionamento, naquele momento, trouxe para o debate público a relevância inadiável de avançarmos numa agenda de igualdade étnico racial como premissa para a cidadania, com o resgate, a preservação e a valorização da história e dos saberes da cultura afro-indígena do BR”, completou a ministra.

*Com informações da Agência Brasil

VÍRUS

Com caso em MS, Saúde recomenda atenção para casos de febre Oropouche no país

Estados e municípios devem intensificar vigilância para possibilidade de transmissão do vírus

13/07/2024 18h00

Sesau confirma que não há foco do mosquito Oropouche em MS

Sesau confirma que não há foco do mosquito Oropouche em MS Foto: Divulgação

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O Ministério da Saúde (MS) emitiu uma recomendação aos estados e os municípios para que intensifiquem a vigilância em saúde para a possibilidade de transmissão vertical do vírus Oropouche. Em Mato Grosso do Sul, apenas um caso foi registrado neste ano, em Campo Grande.

Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), o caso registrado no dia 12 de junho trata-se de uma mulher de 42 anos, que contraiu o vírus na cidade de Ilhéus, na Bahia, onde passava férias, no início de junho.

Desta forma, o caso foi tratado como alóctone, que é quando a doença é importada de outra localidade

Um dia após o registro do primeiro caso, a Sesau emitiu um comunicado informando que não há foco do mosquito transmissor na Capital até o momento.

Nesta semana, o Ministério da Saúde emitiu a recomendação de intensificação de vigilâmcia após o Instituto Evandro Chagas detectar presença do anticorpo do vírus em amostras de um caso de abortamento e quatro casos de microcefalia.

“Significa que o vírus é passado da gestante para o feto, mas não é possível afirmar que haja relação entre a infecção e o óbito e as malformações neurológicas”, disse o Ministério em nota divulgada na quinta-feira (11).

No documento, a pasta orienta que estados e municípios também intensifiquem a vigilância nos meses finais da gestação e no acompanhamento dos bebês de mulheres que tiveram infecções por dengue, Zika e Chikungunya ou febre de Oropouche.

O Ministério recomenda ainda coletas de amostras e preenchimento da ficha de notificação; que se alerte a população sobre medidas de proteção a gestantes, como evitar áreas com a presença de maruins (tipo de inseto) e mosquitos, instalar telas em portas e janelas, usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente.

Segundo as informações, o serviço de detecção de casos de Oropouche foi ampliado para todo o país em 2023, após o Ministério da Saúde disponibilizar testes diagnósticos para toda a rede nacional de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen).

Com isso, os casos, até então concentrados prioritariamente na Região Norte, passaram a ser identificados também em outras regiões do país.

“A descoberta reforça a eficiência da vigilância epidemiológica no SUS, principalmente em relação a possíveis transmissão vertical de doenças, fundamental para antecipar diagnósticos e proteger gestantes e recém-nascidos”, informou o ministério.

Febre Oropouche

A Febre do Oropouche é uma doença causada pelo  arbovírus Orthobunyavirus oropoucheense (OROV), que foi isolado pela primeira vez no Brasil em 1960. 

Desde então, casos isolados e surtos foram relatados no Brasil, principalmente, nos estados da região amazônica. Também já foram relatados casos e surtos em outros países das Américas Central e do Sul (Panamá, Argentina, Bolívia, Equador, Peru e Venezuela).

A transmissão é feita principalmente por mosquitos da espécie 'maruim' ou 'mosquito-pólvora.

Depois de picar uma pessoa ou animal infectado, o vírus permanece no sangue do mosquito por alguns dias. Quando esse mosquito pica outra pessoa saudável, pode transmitir o vírus para ela.

Existem dois tipos de ciclos de transmissão da doença:

  • Ciclo Silvestre: Nesse ciclo, os animais como bichos-preguiça e macacos são os hospedeiros do vírus. O mosquito Culicoides paraenses, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora, é considerado o principal transmissor nesse ciclo.
  • Ciclo Urbano: Nesse ciclo, os humanos são os principais hospedeiros do vírus. O mosquito Culicoides paraenses também é o vetor principal.

Sintomas

Os sintomas da Febre do Oropouche são parecidos com os da dengue e da chikungunya: dor de cabeça, dores musculares e nas articulações, além de tontura, dor na parte posterior dos olhos, calafrios, náuseas, vômitos.

Em cerca de 60% dos pacientes, algumas manifestações, como febre e dor de cabeça persistem por duas semanas

Não existe tratamento específico. Os pacientes devem permanecer em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento da rede de saúde.

A prevenção é feita a partir da proteção contra os mosquitos transmissores.

* Com Agência Brasil

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