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Brasil triplica valor para investidor estrangeiro poder obter visto permanente

Agora será preciso investir ao menos R$ 500 mil no país, antes bastava R$ 150 mil

FOLHAPRESS

02/12/2015 - 14h21
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O Brasil mais que triplicou o valor para conceder visto permanente aos estrangeiros, pessoas físicas, que quiserem investir em atividades produtivas no país.

A partir desta quarta-feira (2), o visto permanente poderá ser concedido aos estrangeiros, pessoas físicas, que investirem ao menos R$ 500 mil no país. Até agora, eram necessários investimentos de ao menos R$ 150 mil.

O novo limite, que representa aumento de 233,3%, foi fixado pelo Conselho Nacional de Imigração por meio da Resolução Normativa nº 118, de 21 de outubro, mas publicada no "Diário Oficial da União" apenas nesta quarta-feira (2).

O objetivo da medida é atrair capital externo para investimento no país, gerando mais empregos e renda.
Para a concessão do visto permanente, será necessário que os recursos externos sejam do próprio interessado. Também será preciso apresentar um plano de investimento que comprove o valor, em moeda estrangeira, de R$ 500 mil ou mais.

O investimento poderá ser feito em empresa já existente ou recém-constituída, ou seja, a pessoa física poderá tanto apenas investir como abrir um negócio próprio.

Ao apreciar o pedido de concessão de visto, o governo brasileiro dará prioridade aos investimentos que gerarem emprego e renda no país.

O Brasil poderá autorizar a concessão de visto permanente quando o valor do investimento estiver abaixo de R$ 500 mil (desde que não seja inferior a R$ 150 mil) para o empreendedor que pretenda fixar-se no Brasil com o propósito de investir em atividade de inovação, de pesquisa básica ou aplicada, de caráter científico ou tecnológico.

Nesse caso, o empreendimento receptor do investimento deverá atender a, pelo menos, uma das seguintes condições:

a) ter recebido investimento, financiamento ou recursos direcionados ao apoio à inovação de instituição governamental;
b) estar situado em parque tecnológico;
c) estar incubado ou ser empreendimento graduado;
d) ter sido finalista em programa governamental em apoio a startups; ou
e) ter sido beneficiado por aceleradora de startups no Brasil.

CORUMBÁ

Homem abandona cachorro e é indiciado pela polícia; vídeo

Abandono é considerado crime desde 1998, com pena aumentada em 2020, prevendo reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda

23/06/2024 11h32

Imagens despertaram atenção das autoridades locais que se empenham na resolução desse caso

Imagens despertaram atenção das autoridades locais que se empenham na resolução desse caso Reprodução/PCMS

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Imagens, que mostram o desespero de um animal de estimação ao ser abandonado, ajudaram a polícia sul-mato-grossense a localizar um homem acusado de abandonar o cachorro em uma rotatória no centro de Corumbá, distante cerca de 425,7 km de Campo Grande. 

Na Cidade Branca, as imagens mostram um Volkswagen cinza em manobra cruzando uma rotatória de Corumbá, sendo que, ao lado do veículo, um cachorro branco com manchas pretas nas costas, cabeça e cauda, tenta desesperadamente voltar para o carro de seu dono. 

Conforme a Polícia Civil, as imagens, classificadas como "chocantes", despertaram a atenção das autoridades locais que se empenham na resolução desse caso. 

Isso porque, através das redes sociais, os vídeos do abandono atingiram aproximadamente 30 mil visualizações após as divulgações, apontam as autoridades locais. 

Abaixo, você confere as imagens feitas do interior de um veículo que trafegava atrás do Volkswagen cinza, que inclusive ajudaram a polícia a localizar o suspeito.

Crime

Através do trabalho da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Corumbá, foi iniciada a investigação para identificar o responsável pelo ato de crueldade, que será indiciado pelo crime de maus-tratos. 

Com a revolta dos moradores locais, a população tem se mobilizado em busca de "justiça e punição para o autor do abandono", expõe a PC em nota, sendo que as Organizações Não Governamentais (ONGs) de Corumbá colaboram com a polícia para o resgate do animal. 

Importante ressaltar a Lei Federal 9.605, que há mais de 25 anos, desde 1998, classifica como crime a prática do abandono de animais. 

Inclusive o aumento da pena por essa prática, fixado em reclusão de dois a cinco anos - além de multa e proibição de guarda - foi aprovado e está em vigor há cerca de quatro anos, pela Lei Federal 14.064.

Em Campo Grande, pelo menos desde 2005 a cidade tentar legislar sobre a causa, e por meados de  2008 a Capital já buscava regulamentar a chamada posse responsável, que começou como forma de incentivar a castração de animais domésticos, para combater a proliferação de doenças transmissíveis de animais ao homem (zoonoses).

Em 2020 alguns dispositivos foram alterados e a Lei Complementar N°392, do então prefeito Marquinhos Trad, chegou a prever multa de até R$ 3,3 mil se comprovados maus-tratos animais. 

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DENGUE

Vacinas a vencer devem ir a outras cidades ou dadas para público de 4 a 59 anos

Campo Grande registrou sua primeira morte por dengue ainda no dia 15 de junho, sendo que até o dia 06 deste mês quatro óbitos pela doença já tinham sido confirmados em MS

23/06/2024 09h29

De acordo com da pasta, essa trata-se de uma

De acordo com da pasta, essa trata-se de uma "estratégia temporária" Marcelo Victor/Correio do Estado

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Nota técnica divulgada pelo Ministério da Saúde informa que doses da vacina da dengue, com o prazo próximo ao vencimento entre junho e julho, devem ser remanejadas para cidades ou usadas para ampliar a faixa etária atendida.

De acordo com da pasta, essa trata-se de uma "estratégia temporária", fornecendo as seguintes orientações aos Executivos: 

Estados que tenham municípios que ainda não foram contemplados com vacina devem, preferencialmente, remanejar doses próximas ao vencimento para esses territórios. 

Já nos Estados em que todas as cidades tenham sido contempladas, essas doses podem ser aplicadas em todas as pessoas de 6 a 16 anos. 

Importante esclarecer, conforme Organização Mundial da Saúde (OMS), que essa é faixa etária recomendada para a vacina Qdenga, da Takeda, aplicada no território nacional. 

Em caso de necessidade de ampliação da faixa etária vacinada, a idade recomendada é dos 4 aos 59 anos, conforme a bula da vacina no Brasil.

Apontamentos

Conforme o Ministério, a estratégia definida por cada ente federativo necessariamente precisa ser informada, para a garantia da segunda dose dessas pessoas.

Também, a pasta diz que comprou todas as doses oferecidas pela farmacêutica japonesa, entretanto, como há limitação, foi definido que, neste ano, seriam vacinadas apenas crianças de 10 a 14 anos em 521 municípios.

O Ministério da Saúde afirma, dentro da faixa orientada pela OMS, que esse grupo concentra o maior número de hospitalizações

Vale lembrar que essa não é a primeira vez em 2024 que a pasta faz recomendação do tipo, já que as doses que venciam em abril também passaram por remanejamento. 

O Brasil enfrenta a pior epidemia de dengue da história, sendo mais de 6 milhões de casos prováveis registrados e mais de 4 mil mortes, conforme dados do painel de dados da pasta da Saúde.

Campo Grande registrou sua primeira morte pela doença ainda no dia 15 de junho, sendo que até o dia 06 deste mês quatro óbitos pela doença já tinham sido confirmados em Mato Grosso do Sul

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