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Brasil vai sediar conferência internacional sobre tecnologias em saúde

Brasil vai sediar conferência internacional sobre tecnologias em saúde

agência saúde

12/06/2011 - 13h15
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Especialistas e autoridades de diferentes nações estarão no Rio de Janeiro para a oitava edição do encontro, que irá avaliar a sustentabilidade mundial dos sistemas de saúde .

O Brasil é o primeiro país da América Latina a sediar a Conferência Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde – HTAi 2011, uma sociedade internacional sem fins lucrativos, que busca apoiar o desenvolvimento, a comunicação, o entendimento e o uso da avaliação de tecnologias em saúde ao redor do mundo para a introdução de inovações e a melhoria da atenção à saúde às populações.

O encontro, que chega em sua oitava edição (8th Health Technology Assessment International Meeting), será realizado entre os próximos dias 25 e 29, no Rio de Janeiro (RJ).

Este ano, o tema central da conferência é o papel da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para a sustentabilidade dos sistemas de saúde.

O HTAi é considerado por especialistas a principal conferência internacional para a discussão de bases conceituais, métodos e aplicações da ATS.

Nesta edição 2011, os debatedores vão discutir o desenvolvimento, o uso e a disseminação da ATS no mundo como forma de promover o acesso a inovações seguras e efetivas em saúde.

“Este é um marco político para o novo contexto do Brasil no cenário mundial da saúde, onde a questão tecnológica é discutida à luz da construção de um sistema de saúde universal e de um padrão de desenvolvimento que alia inovação, equidade e inclusão social”, avalia o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

Mais informações sobre as inscrições à conferência podem ser obtidas no site da HTAi 2011 na internet.

O encontro reunirá especialistas em ATS e representantes de diferentes governos, universidades, centros de pesquisa, indústria e centros de saúde de diferentes países.

“Esta será uma excelente oportunidade para darmos visibilidade às ações do Ministério da Saúde na área de pesquisa e avaliação de tecnologias e também no Complexo Industrial da Saúde do Brasil, objetivos estratégicos estabelecidos na atual gestão do ministério”, afirma a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde, Ana Luiza D' Avila.

Cidades

Deputado propõe regulamentar a criação de aves exóticas e domésticas em Mato Grosso do Sul

Caso aprovado o projeto, eventos que envolvam concentração de aves de espécies exóticas ou domésticas serão realizados apenas mediante autorização dos órgãos executores de sanidade agropecuária

29/02/2024 17h22

Cisnes, Gansos e Calopsitas são algumas das espécies consideradas exóticas

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O deputado estadual, Jamilson Name, encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) um Projeto de Lei que propõe regulamentar a criação e manutenção em ambiente doméstico, de aves exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação em todo o Estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo o texto, fica a dever do poder público estimular a formação, o funcionamento e construção de criadouros para fins econômicos, sendo esta atividade ou empreendimento não considerada potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.

O regramento elaborado pelo poder público deverá favorecer as atividades econômicas.

O projeto diz ainda que a criação e manutenção sob cuidados humanos das espécies de aves domésticas, é isenta da gestão e controle pelos órgãos ambientais.

A gestão e o controle da criação de aves de espécies exóticas para fins ornamentais, de canto ou estimação (excluindo as espécies consideradas domésticas), ficará sob competência dos órgãos ambientais, que deverão estabelecer as respectivas normativas para o setor, com a participação de entidades constituídas de representantes dos criadores.

As criações poderão ser localizadas em áreas rurais ou urbanas, sendo os criadouros em áreas urbanas dependentes de autorização das autoridades municipais competentes. 

O texto também afrma que entidades representativas que agreguem criadores de aves de espécies exóticas e domésticas, desde que legalmente constituídas, vão ter legitimidade para defender os interesses dos criadores perante a justiça e a administração pública.

Caso aprovado o projeto, as exposições, torneios de canto, campeonatos e outros eventos que envolvam concentração de aves de espécies exóticas ou domésticas serão realizados apenas mediante autorização dos órgãos executores de sanidade agropecuária.

Como justificativa, o deputado alegou que o Projeto de Lei atende a uma solicitação da Federação Ornitológica do Brasil (FOB), que pedia justamente por uma normatização da criação e manutenção, em ambiente doméstico, de aves exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação.

Confira quais são as aves consideradas de espécies domésticas:

Estragos

Governo do Estado reconhece situação de emergência em Iguatemi

No dia 19 de janeiro, o município foi atingido por uma forte tempestades que acarretou danos em áreas urbanas e rural

29/02/2024 16h00

A Constituição Federal, os agentes da defesa civil em caso de risco iminente estão autorizados a entrar nas casas para realizar vistorias e em caso de risco a segurança determinar a evacuação do imóvel Divulgação / Defesa Cívil

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O Governo de Mato Grosso do Sul reconheceu a "situação de emergência" no município de Iguatemi em decorrência das chuvas tanto em áreas urbanas como rurais. 

No dia 19 de janeiro, o município foi atingido por uma forte tempestades que acarretou danos em áreas urbanas e rural. Conforme a publicação deita no Diário Oficial, desta quinta-feira (29), os prejuízos causados ultrapassam a capacidade de uma resolução apenas por parte de Iguatemi. 

A publicação levou em conta o parecer da Defesa Civil Municipal que emitiu um parecer técnico decretando a situação de emergência. 

"Art. 1º Reconhece-se a “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, em partes das áreas urbana e rural do Município de Iguatemi-MS afetadas por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva - “Chuvas Intensas” - COBRADE - 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e informações contidas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), registrado no Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID)". 

A partir do reconhecimento, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS) assume a coordenação das ações necessárias de todos os órgãos do Estado nas ações cabíveis para lidar com a reabilitação e reconstrução dos locais e áreas afetadas. 

Divulgação / Defesa Civil

Ainda, de acordo com a Constituição Federal, os agentes da defesa civil em caso de risco iminente estão autorizados a entrar nas casas para realizar vistorias e em caso de risco a segurança determinar a evacuação do imóvel. O agente que não cumprir o seu dever ou se omitir com relação a situações que possam colocar em risco a vida dos populares será responsabilizado. 

Com relação aos gestores, quando casos de emergência ou calamidade pública são reconhecidos, fica dispensado processos de licitação devido à urgência na resposta de salvaguardar a população, conforme o inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

 

 

 

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