Cidades

ELEIÇÃO INÉDITA

Brasileiros poderão escolher novos conselheiros tutelares
no domingo

Brasileiros poderão escolher novos conselheiros tutelares
no domingo

AGÊNCIA BRASIL

29/09/2015 - 07h40
Continue lendo...

No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Esta será a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro.

Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens.

Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode ajudar na escolha dos novos conselheiros. É preciso levar documento de identidade (com foto), título de eleitor e comprovante de residência. Para saber os locais de votação e conhecer a lista de candidatos, o cidadão precisa procurar o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade.

De acordo com a secretária de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, Jane Klebia Reis, os candidatos a uma vaga no conselho tutelar fizeram provas escritas e tiveram de apresentar documentos para comprovar trabalho prévio com jovens.

“A pessoa que se imagina capaz de ser conselheira tutelar, primeiro tem de passar por uma prova escrita, para avaliar o conhecimento sobre a rede da Justiça, as leis que protegem as crianças, enfim sobre o que é ser conselheiro tutelar. Em seguida, ela apresenta a documentação que inclui uma série de certidões judiciais e comprovação de experiência de pelo menos três anos em trabalhos com crianças e adolescentes. Todas as informações foram conferidas. Agora, essas pessoas vão passar pelo crivo da comunidade”, afirma.

Todos os conselheiros tutelares recebem remuneração. Em Brasília, o salário chega a R$ 4,8 mil por mês.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. Somente seis municípios não têm conselhos instalados. Para cumprir a lei que protege os direitos de crianças e adolescentes, o país tem o desafio de criar mais 600 conselhos – para cada grupo de 100 mil habitantes deve existir uma unidade com cinco conselheiros.

“O conselho tutelar é um órgão não jurisdicional que atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente, que muitas vezes são violados pela própria família”, define o conselheiro tutelar do município de Barcarena (PA), Genilson Ramos Assunção.

Barcarena tem 112 mil habitantes e dois conselhos tutelares. “Aqui há muitos casos de abuso sexual, de abandono de incapaz e de exploração do trabalho infantil. Em geral, as denúncias chegam por telefone, porque as pessoas não gostam de se identificar. Nos casos de maus-tratos, normalmente pessoas próximas, da comunidade, vêm pessoalmente fazer a denúncia”, destaca o conselheiro.

CONDIÇÕES PRECÁRIAS

Para o presidente da Associação Nacional dos Conselheiros Tutelares, Davidson Nascimento, o desafio de cuidar dos direitos dos jovens muitas vezes esbarra nas condições precárias de funcionamento das unidades.

“O conselheiro não consegue encaminhar um relatório para o governo federal informando a situação porque não tem internet”, relata Nascimento. De acordo com ele, a falta de infraestrutura deixa os conselheiros desmotivados. “Ficam frustrados com os encaminhamentos. Às vezes não conseguem fazer sequer uma visita, por falta de automóvel. Quando tem automóvel, não tem gasolina.”

A Secretaria de Direitos Humanos informa que já repassou às prefeituras 2.122 kits para ajudar no trabalho diário. Esses kits são compostos de um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um bebedouro e um refrigerador. Mais 1.500 estão em licitação.

“Começamos doando para os municípios que sediariam jogos da Copa das Confederações, depois da Copa do Mundo, municípios de fronteira e os que registraram maiores índices de denúncias do Disque 100”, afirma o coordenador da Política de Fortalecimento de Conselhos da SDH, Marcelo Nascimento.

NÚMEROS DA VIOLÊNCIA

No primeiro semestre deste ano, o Disque 100 recebeu 66.518 denúncias de violações de direitos humanos, sendo 42.114 referentes à violência contra crianças e adolescentes (63,3%).

A violência contra idosos ficou em segundo lugar, com 24,2% do total de denúncias. Em seguida vêm as pessoas com deficiência (7,3%), em restrição de liberdade (2,6%) as populações LGBT (0,8%) e em situação de rua (0,5%). Quilombolas, indígenas, ciganos, comunicadores, religiosos e vítimas de conflitos agrários e fundiários, somados, equivalem a 1,4% das ligações para o serviço.

A principal violação, no caso de crianças e adolescentes, é a negligência dos responsáveis, presente em 76,3% das denúncias. A violência psicológica foi reportada em 47,7% das chamadas, seguida de agressão física (42,6%) e abuso sexual (21,9%). Em 45% das denúncias, a vítima é menina e em 39%, menino. Não há informação de gênero nas demais.

Mais da metade (51,5%) dos casos registrados pelo Disque 100 foram encaminhados diretamente ao Ministério Público, mas em 36,4% a SDH repassou as denúncias aos conselhos tutelares, que têm o papel de orientar as famílias e proteger as crianças e os adolescentes.

“No Brasil nós ainda temos uma grande dificuldade no funcionamento efetivo dos conselhos. A formação dos profissionais requer grandes investimentos. Então, é um desafio a ação qualificada dos conselhos tutelares”, destaca a gerente executiva da Fundação Abrinq, Denise Cesario.

A qualificação e orientação dos conselheiros pode ser feita tanto por órgãos governamentais quanto por entidades da sociedade civil.

Veja o vídeo

Vazamento de combustível origina incêndio de grande proporção no Indubrasil

Combustível foi derramado na pista e rastro de fogo se formou no local, além de uma densa fumaça preta que pôde ser vista de várias regiões de Campo Grande

24/07/2024 18h31

Incêndio gerou fumaça preta que pode ser vista em várias regiões de Campo Grande

Incêndio gerou fumaça preta que pode ser vista em várias regiões de Campo Grande Foto: Reprodução

Continue Lendo...

Um incêndio de grandes proporções atingiu a área de empresa na região do Indubrasil, em Campo Grande, no fim da tarde desta quarta-feira (24).

Uma fumaça preta se formou no local e pôde ser vista de várias partes da Capital, chamando a atenção de moradores.

Conforme informações apuradas pelo Correio do Estado, equipes do Corpo de Bombeiros foram encaminhadas para o local e, até a publicação desta reportagem, não há informação se há feridos ou pessoas intoxicadas.

A região concentra várias empresas, no Polo Industrial Oeste, e informações de testemunhas é de que as chamas teriam iniciado em uma carreta bitrem que transporta combustíveis, ainda dentro do pátio de uma empresa de produção de derivados de nafta petroquímica e solventes especiais.

Uma testemunha afirma que o motorista da carreta conseguiu conter o vazamento e tirou o veículo do pátio, para evitar que houvesse alastramento das chamas para o prédio.

No entanto, houve vazamento de combustível em um trecho da via por onde a carreta passou.

Em vídeo encaminhado ao Correio do Estado, é possível ver o rastro de chamas. Nas imagens também é possível ver a densa fumaça preta que se formou no local.

Informações preliminares são de que o motorista não sofreu ferimentos.

O Corpo de Bombeiros trabalha no combate às chamas e atendendo possíveis vítimas que possam ter se intoxicado com a fumaça.

As causas e circunstâncias do incêndio serão apuradas.

 

Mato Grosso do Sul

Bombeiros de sete estados reforçam combate ao fogo no Pantanal

Especialistas em incêndios florestais de Goiás estão atuando desde quarta-feira (24) no Pantanal sul-mato-grossense; militares de outros estados devem chegar até o fim de semana

24/07/2024 18h20

Divulgação/CBM

Continue Lendo...

Com focos de incêndios ativos no Pantanal de Mato Grosso do Sul, bombeiros do Goiás e Paraná chegaram para reforçar a frente de combate. A ação vem para tentar evitar a propagação do fogo diante das condições climáticas propícias.

O estado de Goiás enviou oito militares que fazem parte da Guarnição de Combate a Incêndios Florestais (GCIF), que iniciaram os trabalhos, nesta terça-feira (23) na região de Maracangalha, localizada aproximadamente a 50km de Corumbá.

Conforme conticiado pelo Correio do Estado, somente nos últimos dois dias nesta semana  9,7 mil hectares foram consumidos pelo fogo

Reforço

Ainda, estão previstos a chegada de 12 bombeiros do Paraná que estão no trecho e devem chegar na quinta-feira (25), em Corumbá. 

Outro grupo, com 12 bombeiros do Paraná, já está em deslocamento para Corumbá, com previsão de chegada amanhã (25).

"A previsão é de que todos sigam direto para Corumbá. O pessoal do Paraná confirmou que dia 26 estará disponível para a operação", explicou a tenente-coronel Tatiane Inoue, diretora de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar, responsável pelo monitoramento e ações de combate aos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul. 

A diretora de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar, que comanda as ações,  Tatiane Inoue relatou que até o dia 26 de junho os paranaenses somam esforços contra o fogo na região. 

Ao todo virão bombeiros dos seguintes estados:

  • São Paulo;
  • Sergipe;
  • Pará;
  • Rondônia;
  • Paraíba.

 

O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná enviou ao Estado, quatro guarnições, e equipamentos específicos, para colaborar nas ações de controle e extinção do fogo no Pantanal. "Neste momento estamos na rodovia, deslocando até o Pantanal, com previsão de chegada no fim da tarde de amanhã (25). Estamos levando diversos equipamentos de combate a incêndio florestal, material de comunicação, EPI, para podermos auxiliar", disse o capitão do Corpo de Bombeiros do Paraná, Alexandre Cavalca.

Condições climáticas

A Cidade Branca padece com altas temperaturas como nesta quarta-feira (24) em que os termômetros no meio da tarde atingiram 36 °C com sensação térmica de 40°C, segundo informou ao Correio do Estado, meteorologista Natálio Abrahão.

Além disso, o município ficou entre os mais secos do Estado com a umidade relativa do ar em 14%, o que favorece a expansão das queimadas no Pantanal.

No dia anterior 23 de julho, a temperatura seguiu severa com o termômetro indicando 33°C, e rajadas de vento que atingiram  30 km/h, condições propícias para que aumentem os focos de incêndio. 

Para evitar o alastramento os bombeiros intensificaram as ações de combate juntamente com andamento na parte de monitorar e manter rescaldo de áreas que foram atingidas anteriormente. 

Neste momento, os militates trabalham nas proximidades da Fazenda Caimã, região localizada nas proximidades do Porto da Manga e as seguintes localidades:

  • área de adestramento do Rabicho;
  • região da Maracangalha.

114 dias de combate

A Operação Pantanal completou nesta quarta-feira (24) 114 dias de atuação de combate aos incêndios florestais. Ao todo atuaram 500 militares durante este período.

O fogo começou no Pantanal em abril, juntamente com aquele período são mais de 1 mil bombeiros envolvidos.

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).