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Caminhos da vida

Uma vida que encara as crises com naturalidade. Especialmente quando se tratar de crise na fé, crise no amor e crise no relacionamento com as pessoas e, especialmente, com Deus

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Olhemos o quanto seja necessário observar que, pela frente, existem muitos caminhos, existem tantas possibilidades que abrem frentes de trabalho oferecendo oportunidades e mais oportunidades de realização pessoal.

Um universo de opções aguçando a mente em seus anseios. E a tendência será sempre em vista da busca do mais agradável ou daquilo que causaria mais prestígio e mais prazer. Essa tendência é muito natural, tendo em vista que o ser humano, por natureza, tende a buscar o mais cômodo.

Não quero dizer que não deva ser assim. Quanto mais fácil o viver, mais bela será a maneira de ser. Ser alegre, ser cortes, ser atencioso e ser otimista. Esses seriam alguns dos valores a serem cultivados e partilhados.

Esses e outros valores são riquezas que necessitam de cuidados especiais. Necessidade de vigilância para não se tornarem empecilhos na escolha daquelas pessoas com as quais se almeja constituir uma comunidade de convivência e de partilha solidária.

É bom frisar que, onde existirem pessoas, existirão alegrias e tristezas, existirão acertos e gratuidades, existirão crescimentos e crises, existirão partilhas e cobranças, existirão atitudes de compreensão e de insatisfação.

Tudo para saber que são seres humanos com desejos de felicidade e busca de razões que garantam uma vida saudável e livre de dificuldades. Uma vida livre de crises. Uma vida de pessoas solidárias especialmente com as mais frágeis.

Uma vida que encara as crises com naturalidade. Especialmente quando se tratar de crise na fé, crise no amor e crise no relacionamento com as pessoas e, especialmente, com Deus.

O mundo é assim: uns choram, outros riem; uns lamentam, outros louvam; uns amargam derrotas, outros cantam vitórias; e uns temem morrer, outros adoram viver. São diferentes conceitos que marcam e definem a personalidade.

São maneiras diversas de conceber o viver e contribuirá na maneira de conduzir seus sentimentos pelo caminho do amor amadurecido e sólido.

E o mundo vai se construindo com a participação de todos e de cada um. Tanto os que constroem quanto os que destroem, o fazem por razões próprias e por visões pessoais. Cada qual com seus motivos e seus argumentos.

Contudo, se observar a realidade em que se encontra a sociedade atual, será necessária uma coragem audaciosa a fim de mudar, ao menos um pouco, a maneira de se relacionar no jeito novo que parece querer caminhar esse mundo. É um caminhar em função de si.

E, aqui e agora, é importante parar e examinar com mais respeito esse mundo criado por Deus e confiado ao ser humano. Vejo que Deus não merece ser tratado da forma que está acontecendo. Sua obra merece mais carinho. Afinal, tudo o que existe de belo, de formoso, de grandioso e de admirável é obra de suas mãos.

Não é obra humana. Não é obra de empresários, de exploradores, de artista, de agricultores. O que poderia ser obra humana, sabemos, é a devastação e a morte. Só nos resta pedir perdão e louvar a Deus por tamanha grandeza do amor de Pai.

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Cidades

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos

10/02/2025 15h00

ROSINEI COUTINHO/SCO/STF

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que não pode ocorrer um "vale-tudo" no recebimento de gratificações.

As críticas estão na decisão na qual Flávio Dino negou pedido de um promotor para receber auxílio-alimentação retroativo ao período entre 2007 e 2011, quando ocupava cargo de juiz federal.

Ele entrou na Justiça para cobrar do governo federal R$ 25,7 mil, sob a alegação de que o pagamento do auxílio foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2011, por meio da Resolução 133. 

Na decisão, Dino disse que a norma do CNJ autorizou o pagamento, mas não permite o repasse retroativo do auxílio. 

"Trata-se de orientação fundamental para evitar abusos, como rotineiramente tem sido noticiado acerca de pagamentos denominados de supersalários. Até mesmo auxílio-alimentação natalino já chegou a se anunciar, exatamente em face desse contexto de pretendido e inaceitável vale-tudo." 

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a limitação dos supersalários no serviço público está entre as 25 prioridades da equipe econômica no Congresso para 2025 e 2026.

VALE DA CELULOSE

TJ mantém Arauco livre de cobrança milionária de imposto

Prefeitura de Três Lagoas cobrava ITBI sobre o valor venal da Terra, mas a Justiça entende que a gigante da celulose pague somente sobre o valor do contrato de usufruto

10/02/2025 14h30

Terraplanagem no local onde ser construída a fábrica da Arauco, em Inocência, começaram em meados do ano passado e empregam 2,4 mil pessoas

Terraplanagem no local onde ser construída a fábrica da Arauco, em Inocência, começaram em meados do ano passado e empregam 2,4 mil pessoas

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Decisão tomada na semana passada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul  deu ganho de causa à empresa Chilena Arauco em uma disputa milionária que ela trava contra a prefeitura de Três Lagoas sobre o recolhimentos de impostos que devem incidir sobre as terras onde está plantando eucaliptos para abastecer a megafábrica de celulose que começou a construir em Inocência. 

Como a legislação brasileira impede que multinacionais comprem ou arrendam terras, elas estão utilizando a alternativa dos contratos de usufruto, que permitem o cultivo da terra por até 30 anos. 

E, a prefeitura de Três Lagoas estava cobrando Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, o ITBI, sobre o valor venal das terras que a Arauco está “arrendando” no município. A multinacional, porém, quer pagar imposto somente sobre o valor dos contratos registrados em cartórios. 

A empresa já havia obtido vitória na primeira instância, no fórum de Três Lagoas, mas a administração municipal recorreu ao Tribunal de Justiça, que no último dia 4 publicou resultado do julgamento virtual da causa.

Os desembargadores foram unânimes em dar ganho de causa à multinacional. E, o caso em julgamento envolvia quatro imóveis. A prefeitura estava cobrando 2% sobre R$ 229,1 milhões, o que equivale a R$ R$ 4,58 milhões em imposto. 

Mas, a Arauco argumenta que o valor deve incidir somente sobre os cerca de R$ 45 milhões que ela diz estar pagando pelo usufruto das terras pelos próximos 16 anos, o que equivale a pouco mais de R$ 900 mil.

Ou seja, só neste caso a gigante da celulose ficou livre do pagamento da ordem de R$ 3,7 milhões em ITBI.

Mas,  a disputa é bem mais ampla. A Arauco já protocolou outra ação judicial na qual obteve vitória semelhante. Além disso, conseguiu também na Justiça a autorização para que nos contratos futuros recolha também o imposto somente sobre o calor do contrato. 

Em todo o Estado a empresa vai precisar de 400 mil hectares para abastecer a fábrica e somente no município de Três Lagoas ela estava, em meados do ano passado, prestes a fechar contrato com cerca de 20 proprietários rurais. 

Em sua argumentação na Justiça, a prefeitura de Três Lagoas alega que os contratos de usufruto assinados entre a Arauco e os proprietários das terras têm valores fictícios, subavaliados justamente para reduzir os valores do imposto. 

Além disso, alega que não existe legislação clara sobre a forma de cobrança de ITBI dos chamados usufrutos, já que são uma nova espécie de “arrendamento” de terras que surgiram por conta do boom da celulose e da chegada das multinacionais que exploram o setor. Por isso, entende a prefeitura, o imposto deve ser cobrado como se as terras estivessem sendo vendidas. 

Mas, conforme o magistrado Fábio Possik Salamene, o relator do caso no Tribunal de Justiça, “não se mostra razoável a utilização do valor venal do imóvel para afixação da base de cálculo do ITBI sobre o usufruto oneroso, uma vez que tal direito real não garante a transferência plena da propriedade, mas apenas a utilização temporária de dois dos elementos do domínio, qual seja, o uso e gozo do imóvel, de modo que a base de cálculo deve ser o valor do direito real em discussão, isto é, a quantia ajustada entre as partes para a celebração do usufruto oneroso”. 


CONTA MILIONÁRIA

Levando em consideração que a Arauco precisa de 400 mil hectares de terra na região e que paga, em média, em torno R$ 100 reais por mês por hectare, conforme consta nos contratos que a empresa anexou às ações judiciais, ela vai recolher  imposto sobre cerca de R$ 7,6 bilhões pelos contratos já firmados ou que estão em negociação.

 A maior parte destes contratos têm prazo de 16 anos e podem ser prorrogados por mais 14. Quando da renovação, o ITBI terá de ser recolhido novamente. Em 30 anos são possíveis quatro ciclos de plantio e corte de eucaliptos.

Sendo assim, supondo que os demais municípios também cobrem 2% de ITBI sobre o valor dos contratos de usufruto, ela vai recolher em torno de R$ 153 milhões de imposto. Mas, se vigorasse a tese da prefeitura de Três Lagoas muito maior. 

Um dos contratos que está no centro da guerra judicial tem disparidade gigantesca. Pela prefeitura ela foi avaliada em R$ 188,8 milhões. Mas, a Arauco registrou em cartório um contrato dizendo que  vai pagar  R$ 12,38 milhões pelos 16 anos de usufruto das terras.  

A prefeitura entende que teria direito a cobrar R$ 3,77 milhões, mas com a decisão da Justiça, receberá em torno de R$ 250 mil. 

FÁBRICA DA ARAUCO

A chilena Arauco está instalando, desde meados do ano passado, uma fábrica a 50 quilômetros da área urbana de Inocência, uma fábrica que terá capacidade para produzir 3,5 milhões de toneladas de celulose por ano, transformando-se na maior fábrica do gênero do mundo. 

A previsão é de que invista em torno de R$ 25 bilhões e de que a indústria entre em operação no segundo semestre de 2027. Atualmente os trabalhos ainda estão na fase de terraplanagem e empregam em torno de 2,4 mil pessoas. No pico das obras, porém, serão até 14 mil empregos diretos no empreendimento. 

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