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EDUCAÇÃO

Capital empenhou R$ 13 milhões na merenda e usou apenas R$ 5 milhões

Até 22 de outubro, cidade gastou R$ 5,3 milhões do valor destinado desde janeiro para o objetivo
27/10/2020 09:00 - Rodrigo Almeida


No Portal da Transparência de Campo Grande é possível identificar que, até o dia 22, a Capital gastou R$ 5,3 milhões dos R$ 13,2 milhões empenhados desde janeiro para a compra de merenda escolar, ou seja, 38%. 

Isso quer dizer que o dinheiro foi reservado para a despesa, mas não foi utilizado ainda. O valor é menor do que o gasto no ano passado, já que, por ano, são repassados cerca de R$ 11 milhões pela União, completados com o mesmo valor pela prefeitura.

As tabelas dos contratos vigentes mostram que, desde o decreto que estabeleceu o fim das aulas presenciais por conta da pandemia da Covid-19 até agora, a maior parte desse dinheiro foi comprometida durante o período pandêmico, R$ 8,5 milhões. 

Nesse período, foram pagos pela gestão aos contratados aproximadamente R$ 2,7 milhões desse total.

No dia 16 de março, a Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) instituiu o decreto que estipulava a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino (Reme) para 18 de março. 

De lá até o dia 7 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) repassou pouco mais de R$ 8 milhões do total de R$ 10,3 milhões recebidos desde janeiro de 2020.  

Mensalmente, Campo Grande recebe R$ 1.144.000 desde março para comprar merenda escolar, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), segundo informações do Ministério da Educação.

Esse dinheiro gasto durante a pandemia é de contratos referentes às cestas básicas distribuídas pela PMCG para suplementar a falta da merenda escolar. A parte empenhada e não gasta é, em sua maioria, de contratos antigos e alimentos que não compõem a cesta básica.  

Essa verba tem como origem o FNDE, por meio do Programa Nacional Alimentar da Educação (PNAE)

Segundo o secretário de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, “o repasse é feito pela União e deve ser combinado em valores iguais pela administração municipal”, afirma. 

Ou seja, com repasse de mais de R$ 10 milhões, a gestão deve investir outros R$ 10 milhões para garantir o alimento aos alunos.

O MEC explica que o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido conforme a modalidade de ensino.

São R$ 1,07 para cada aluno de creches e estudantes do ensino integral; R$ 0,53 para crianças em idade pré-escolar; R$ 0,64 para alunos em escolas indígenas e quilombolas; R$ 0,36 para Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Além de R$ 0,32 para a Educação de Jovens e Adultos; R$ 2,00 para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral; e R$ 0,53 para alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno.  

A Reme tem atualmente 110 mil alunos, segundo informações da prefeitura.  

RESPOSTA

De acordo com o comunicado da PMCG, o FNDE repassa anualmente verba próxima de R$ 11 milhões para merenda nas escolas.  

A administração investe uma contrapartida na merenda porque o recurso federal não é suficiente para atender os quase 110 mil alunos durante todo o período letivo, no entanto, a nota não afirma quanto dos recursos de 2020 é originário do Tesouro Municipal.  

Em nota, a gestão explica que, por causa da pandemia, foram distribuídos kits de merenda para os alunos em situação de vulnerabilidade cujas famílias estão cadastradas no Programa Bolsa Família e com a possibilidade de receber mais de um kit por criança.  

Até agora, a prefeitura afirma que já foram distribuídos mais de 80 mil kits merenda em três etapas e que o programa deve prosseguir até o fim do ano, porque as aulas da Reme só voltam em 2021. 

 
 

Felpuda


Comentários ouvidos pela “rádio peão”, em ondas curtas, são de que figurinha só ganharia apoio dos colegas caso pessoa agregada fosse “curtir a aposentadoria” de uma vez por todas. Como seu acordo político acabou naufragando nesta campanha, agora dito-cujo estaria querendo recuar e não ceder o lugar. 

Isso até poderia acontecer, se não fosse a sua, digamos, eminência parda. Afe!