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EDUCAÇÃO

Capital empenhou R$ 13 milhões na merenda e usou apenas R$ 5 milhões

Até 22 de outubro, cidade gastou R$ 5,3 milhões do valor destinado desde janeiro para o objetivo
27/10/2020 09:00 - Rodrigo Almeida


No Portal da Transparência de Campo Grande é possível identificar que, até o dia 22, a Capital gastou R$ 5,3 milhões dos R$ 13,2 milhões empenhados desde janeiro para a compra de merenda escolar, ou seja, 38%. 

Isso quer dizer que o dinheiro foi reservado para a despesa, mas não foi utilizado ainda. O valor é menor do que o gasto no ano passado, já que, por ano, são repassados cerca de R$ 11 milhões pela União, completados com o mesmo valor pela prefeitura.

As tabelas dos contratos vigentes mostram que, desde o decreto que estabeleceu o fim das aulas presenciais por conta da pandemia da Covid-19 até agora, a maior parte desse dinheiro foi comprometida durante o período pandêmico, R$ 8,5 milhões. 

Nesse período, foram pagos pela gestão aos contratados aproximadamente R$ 2,7 milhões desse total.

No dia 16 de março, a Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) instituiu o decreto que estipulava a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino (Reme) para 18 de março. 

De lá até o dia 7 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) repassou pouco mais de R$ 8 milhões do total de R$ 10,3 milhões recebidos desde janeiro de 2020.  

Mensalmente, Campo Grande recebe R$ 1.144.000 desde março para comprar merenda escolar, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), segundo informações do Ministério da Educação.

Esse dinheiro gasto durante a pandemia é de contratos referentes às cestas básicas distribuídas pela PMCG para suplementar a falta da merenda escolar. A parte empenhada e não gasta é, em sua maioria, de contratos antigos e alimentos que não compõem a cesta básica.  

Essa verba tem como origem o FNDE, por meio do Programa Nacional Alimentar da Educação (PNAE)

Segundo o secretário de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, “o repasse é feito pela União e deve ser combinado em valores iguais pela administração municipal”, afirma. 

Ou seja, com repasse de mais de R$ 10 milhões, a gestão deve investir outros R$ 10 milhões para garantir o alimento aos alunos.

O MEC explica que o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido conforme a modalidade de ensino.

São R$ 1,07 para cada aluno de creches e estudantes do ensino integral; R$ 0,53 para crianças em idade pré-escolar; R$ 0,64 para alunos em escolas indígenas e quilombolas; R$ 0,36 para Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Além de R$ 0,32 para a Educação de Jovens e Adultos; R$ 2,00 para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral; e R$ 0,53 para alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno.  

A Reme tem atualmente 110 mil alunos, segundo informações da prefeitura.  

RESPOSTA

De acordo com o comunicado da PMCG, o FNDE repassa anualmente verba próxima de R$ 11 milhões para merenda nas escolas.  

A administração investe uma contrapartida na merenda porque o recurso federal não é suficiente para atender os quase 110 mil alunos durante todo o período letivo, no entanto, a nota não afirma quanto dos recursos de 2020 é originário do Tesouro Municipal.  

Em nota, a gestão explica que, por causa da pandemia, foram distribuídos kits de merenda para os alunos em situação de vulnerabilidade cujas famílias estão cadastradas no Programa Bolsa Família e com a possibilidade de receber mais de um kit por criança.  

Até agora, a prefeitura afirma que já foram distribuídos mais de 80 mil kits merenda em três etapas e que o programa deve prosseguir até o fim do ano, porque as aulas da Reme só voltam em 2021.