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Capital empenhou R$ 13 milhões na merenda e usou apenas R$ 5 milhões

Até 22 de outubro, cidade gastou R$ 5,3 milhões do valor destinado desde janeiro para o objetivo

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No Portal da Transparência de Campo Grande é possível identificar que, até o dia 22, a Capital gastou R$ 5,3 milhões dos R$ 13,2 milhões empenhados desde janeiro para a compra de merenda escolar, ou seja, 38%. 

Isso quer dizer que o dinheiro foi reservado para a despesa, mas não foi utilizado ainda. O valor é menor do que o gasto no ano passado, já que, por ano, são repassados cerca de R$ 11 milhões pela União, completados com o mesmo valor pela prefeitura.

As tabelas dos contratos vigentes mostram que, desde o decreto que estabeleceu o fim das aulas presenciais por conta da pandemia da Covid-19 até agora, a maior parte desse dinheiro foi comprometida durante o período pandêmico, R$ 8,5 milhões. 

Nesse período, foram pagos pela gestão aos contratados aproximadamente R$ 2,7 milhões desse total.

No dia 16 de março, a Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) instituiu o decreto que estipulava a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino (Reme) para 18 de março. 

De lá até o dia 7 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) repassou pouco mais de R$ 8 milhões do total de R$ 10,3 milhões recebidos desde janeiro de 2020.  

Mensalmente, Campo Grande recebe R$ 1.144.000 desde março para comprar merenda escolar, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), segundo informações do Ministério da Educação.

Esse dinheiro gasto durante a pandemia é de contratos referentes às cestas básicas distribuídas pela PMCG para suplementar a falta da merenda escolar. A parte empenhada e não gasta é, em sua maioria, de contratos antigos e alimentos que não compõem a cesta básica.  

Essa verba tem como origem o FNDE, por meio do Programa Nacional Alimentar da Educação (PNAE)

Segundo o secretário de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, “o repasse é feito pela União e deve ser combinado em valores iguais pela administração municipal”, afirma. 

Ou seja, com repasse de mais de R$ 10 milhões, a gestão deve investir outros R$ 10 milhões para garantir o alimento aos alunos.

O MEC explica que o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido conforme a modalidade de ensino.

São R$ 1,07 para cada aluno de creches e estudantes do ensino integral; R$ 0,53 para crianças em idade pré-escolar; R$ 0,64 para alunos em escolas indígenas e quilombolas; R$ 0,36 para Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Além de R$ 0,32 para a Educação de Jovens e Adultos; R$ 2,00 para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral; e R$ 0,53 para alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno.  

A Reme tem atualmente 110 mil alunos, segundo informações da prefeitura.  

RESPOSTA

De acordo com o comunicado da PMCG, o FNDE repassa anualmente verba próxima de R$ 11 milhões para merenda nas escolas.  

A administração investe uma contrapartida na merenda porque o recurso federal não é suficiente para atender os quase 110 mil alunos durante todo o período letivo, no entanto, a nota não afirma quanto dos recursos de 2020 é originário do Tesouro Municipal.  

Em nota, a gestão explica que, por causa da pandemia, foram distribuídos kits de merenda para os alunos em situação de vulnerabilidade cujas famílias estão cadastradas no Programa Bolsa Família e com a possibilidade de receber mais de um kit por criança.  

Até agora, a prefeitura afirma que já foram distribuídos mais de 80 mil kits merenda em três etapas e que o programa deve prosseguir até o fim do ano, porque as aulas da Reme só voltam em 2021. 

ALIMENTOS-DISPERDÍCIO

Mundo joga fora mais de 1 bilhão de refeições por dia, diz ONU

Isso representa aproximadamente quase um quinto de tudo o que é produzido, "uma tragédia global"

27/03/2024 21h00

O desperdício de alimentos produz cinco vezes mais emissões de CO2 que o setor da aviação e requer grandes áreas de terra onde são cultivados alimentos que não são consumidos Crédito: Freepik

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A humanidade desperdiçou por dia o equivalente a um bilhão de refeições em 2022, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).

Esse cálculo é provisório e a quantidade de alimentos desperdiçados pode ser muito maior, apontam os responsáveis pelo Índice de Desperdício de Alimentos.
Embora ainda existam 800 milhões de pessoas que sofrem com a fome, o mundo desperdiçou mais de um bilhão de toneladas de alimentos em 2022, o equivalente a mais de US$ 1 trilhão (R$ 5,21 trilhões na cotação da época).

Isso representa aproximadamente quase um quinto de tudo o que é produzido, "uma tragédia global", diz o texto.

"Milhões de pessoas passarão fome hoje enquanto os alimentos são desperdiçados em todo o mundo", afirma Inger Andersen, diretora-executiva do Pnuma. E esse não é apenas um fracasso moral, mas também ambiental, destaca ela.

O desperdício de alimentos produz cinco vezes mais emissões de CO2 que o setor da aviação e requer grandes áreas de terra onde são cultivados alimentos que não são consumidos.

O relatório, em conjunto com a organização sem fins lucrativos Wrap, é o segundo sobre desperdício global de alimentos elaborado pela ONU.

À medida que a coleta de dados melhora, a verdadeira magnitude do problema se torna mais clara, diz Clementine O'Connor, também do Pnuma.

"Para mim, é simplesmente assustador", reforça Richard Swannell, do Wrap. "Seria realmente possível alimentar todas as pessoas atualmente famintas no mundo com uma refeição por dia, apenas com a comida que é desperdiçada a cada ano."

Restaurantes, refeitórios e hotéis foram responsáveis por 28% do total de desperdício de alimentos em 2022, enquanto o comércio varejista, como açougues e mercearias, descartou 12%. Os maiores culpados foram os lares, que representaram 60%, cerca de 631 milhões de toneladas.

Muito disso ocorre porque as pessoas simplesmente compram mais alimentos do que precisam, calculam mal o tamanho das porções e não comem sobras, diz Swannell.
Outro problema são as datas de validade. Existem produtos perfeitamente bons que são jogados fora porque as pessoas supõem, incorretamente, que eles estragaram.
O relatório explica também que muitos alimentos, especialmente no mundo em desenvolvimento, se perdem no transporte ou estragam devido à falta de refrigeração.

Ao contrário da crença popular, o desperdício alimentar não é um problema apenas dos países ricos e pode ser observado em todo o mundo.

Os países com climas mais quentes também geram mais resíduos, possivelmente devido ao maior consumo de alimentos frescos.

Efeitos devastadores

As empresas também contribuem para o problema porque é barato descartar produtos não utilizados graças aos aterros. "É mais rápido e fácil descartar atualmente porque a taxação do lixo é zero ou muito baixa", diz O'Connor.
O desperdício de alimentos tem "efeitos devastadores" para as pessoas e o planeta, conclui o relatório.

A conversão de ecossistemas naturais em agricultura é uma das principais causas da perda de habitat, e o desperdício de alimentos ocupa o equivalente a quase 30% da terra destinada ao uso agrícola.

"Se o desperdício de alimentos fosse um país, seria o terceiro maior emissor de gases de efeito estufa do planeta, atrás dos Estados Unidos e da China", ressalta Swannell.

NO BRASIL 

O Índice de Desperdício de Alimentos calcula que, no Brasil, a taxa, na etapa de consumo familiar, esteja em 94 kg per capita ao ano.

Essa estimativa leva em conta somente o consumo doméstico de alimentos no país, com base em um estudo piloto realizado em 2023 em cinco regiões da cidade do Rio de Janeiro, com diferentes perfis socioeconômicos.

"Embora seja um estudo restrito ao Rio de Janeiro, os dados mostram que o desperdício ocorre mesmo em bairros de classe média baixa. Os fatores que levam ao desperdício precisam ser explorados em pesquisas qualitativas. É importante destacar que o montante de 94 kg por pessoa ao ano leva em conta tanto sobras de refeições, tais como arroz e feijão, quanto cascas de frutas e ossos", diz Gustavo Porpino, analista da Embrapa Alimentos e Territórios, que atuou como revisor do índice, em comunicado.

"A metodologia do Pnuma não categoriza o desperdício em evitável e inevitável, porque considera relevante reduzir o descarte de resíduos orgânicos como um todo", explica.

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PAC Saúde

Com investimento de R$ 89,5 milhões, municípios de MS irão receber novas Unidades Básicas de Saúde

Com as novas unidades o Ministério da Saúde estima que mais de 8,6 milhões de pessoas sejam atendidas pela Atenção Primária

27/03/2024 17h30

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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O Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde) disponibilizou R$ 89,5 milhões para investimento em construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 37 municípios de Mato Grosso do Sul.

Entre os municípios estão Campo Grande (R$ 4.945.820,90), Dourados (R$ 4.945.820,90) e Corumbá (R$ 2.276.907,66). Em todo país serão construídas 1,8 mil unidades em mais de 1,5 mil municípios. Com isso, o Ministério da Saúde estima que mais de 8,6 milhões de pessoas sejam atendidas pela Atenção Primária. 

Conforme divulgado pelo Ministério da Saúde, com as novas UBS haverá a necessidade de ampliação no quadro das equipes de Saúde da Família (eSF), se Saúde Bucal (eSB), multiprofissionais  (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

A pasta informou que o investimento feito é de R$ 4,2 bilhões, sendo que os valores das novas UBS apresentam a variação de R$1,8 e R$6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade. 

Ainda, de acordo com o Ministério, os dez pedidos entre equipamentos e obras que o Novo Pac Saúde contempla, novas UBS representam o maior número de propostas apresentadas pelos municípios, um total de 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios.

Veja a relação dos municípios

Para a escolha dos municípios a receber as novas UBS foram vulnerabilidades socioeconômica; ausência assistencial na Atenção Primária; locais com baixo índice de cobertura e Estratégia de Saúde da Família.

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