A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) divulgaram nota nesta quarta-feira (5) na qual alertam a população sobre “graves riscos” associados ao uso de medicamentos injetáveis de origem alternativa ou manipulados para tratar obesidade e diabetes.

Os medicamentos em questão, de acordo com as entidades, são análogos do GLP-1 e GIP, incluindo a semaglutida (Ozempic e Wegovy, da farmacêutica Novo Nordisk) e a tirzepatida (Mounjaro e Zepbound, do laboratório Eli Lilly), aprovados por agências reguladoras como a brasileira Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a norte-americana Food and Drug Administration (FDA, na sigla em inglês).

“Medicamentos biológicos, como a semaglutida e a tirzepatida, exigem processos rigorosos de fabricação para assegurar que o organismo utilize e metabolize a substância de forma eficaz e segura. Essas moléculas são administradas por injeções subcutâneas, o que demanda padrões rigorosos de esterilidade e estabilidade térmica”, destacou a nota.

O uso de versões alternativas ou manipuladas, segundo as entidades, figura como “prática crescente, preocupante e perigosa” e carece de bases científicas e regulatórias que garantam eficácia, segurança, pureza e estabilidade do produto, “expondo os usuários a sérios riscos à saúde, pois não passam pelos testes de bioequivalência necessários, tornando impossível prever seus efeitos no corpo humano”.

“Relatos da FDA documentam problemas graves de administração em versões alternativas ou manipuladas, com doses superiores ou inferiores às recomendadas, contaminações e substituição por outros compostos”, alerta a nota. “A semaglutida e a tirzepatida alternativas ou manipuladas são frequentemente divulgadas como opções mais acessíveis e igualmente eficazes, o que é uma falsa promessa.”

Ainda de acordo com as entidades, a comercialização direta dessas medicações alternativas ou manipuladas por profissionais de saúde em consultórios configura prática contrária ao Código de Ética Médica, “ferindo a confiança da relação médico-paciente”. “Versões vendidas em sites, redes sociais ou por WhatsApp também aumentam o risco de adulteração, contaminação e ineficácia por desestabilização térmica”.

Dentre as recomendações que constam na nota está:

1. que profissionais de saúde não prescrevam semaglutida ou tirzepatida alternativas ou manipuladas. “Apenas utilizem medicamentos aprovados por agências reguladoras, com fabricação industrial certificada e vendidos em farmácias”;
2. que pacientes rejeitem tratamentos que incluam versões alternativas ou manipuladas dessas moléculas – incluindo vendas diretas em sites, aplicativos ou em consultórios – e busquem alternativas aprovadas pela Anvisa;
3. que órgãos reguladores e fiscalizadores, em especial a Anvisa e os conselhos de medicina, intensifiquem ações de fiscalização sobre todas as empresas e pessoas envolvidas na prática.

Por fim, as entidades reforçam a importância de seguir recomendações baseadas na ciência e na ética, priorizando a segurança e o bem-estar da população. “E reiteram o compromisso social de melhorar o acesso a medicações seguras e eficazes para tratar a obesidade e o diabetes mellitus, assim como reivindicam políticas públicas de inclusão e abordagem ampla de prevenção e tratamento dessas condições”.

Falsificações

Em janeiro de 2024, a Organização Mundial da Saúde (OMS) chegou a fazer um alerta para a escassez de medicamentos como um problema global, sobretudo em países de baixa e média renda. Segundo a entidade, desde setembro de 2021, o número de insumos em falta em dois ou mais países cresceu 101%.

“Essa escassez de medicamentos é uma força motriz reconhecida para remédios falsificados ou de qualidade inferior e acarreta o risco de muitos procurarem obter medicamentos através de meios não oficiais, como a internet”, destacou a OMS, em nota.

O comunicado cita especificamente a escassez global, registrada em 2023, de produtos indicados para o tratamento do diabetes tipo 2 e utilizados também para a perda de peso, como o semaglutida. A substância é o princípio ativo do Ozempic, caneta de aplicação na pele para controle do apetite.

Anvisa

Em outubro, a Anvisa recebeu um comunicado da farmacêutica Novo Nordisk, responsável pela produção do Ozempic, sobre indícios de que canetas de insulina foram readesivadas e reaproveitadas com rótulos do medicamento. A suspeita era que os adesivos tenham sido retirados indevidamente de canetas originais de um lote da medicação e utilizados em embalagens de insulina vendidas.

A orientação da Anvisa é que a população e os profissionais de saúde fiquem atentos às características da embalagem do Ozempic e adquiram somente produtos dentro da caixa, em farmácias regularizadas junto à vigilância sanitária, sempre com a emissão de nota fiscal.

A agência recomenda ainda que não sejam adquiridos produtos de sites e canais que comercializam medicamentos usando nomes de marcas ou aplicativos de vendas, além de perfis em redes sociais que oferecem os produtos.

Duas pessoas foram presas e mais de 30 mil pares de tênis falsificados foram apreendidos, em duas lojas de Campo Grande, na tarde desta quarta-feira (5).

O titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), delegado Reginaldo Salomão, disse ao Correio do Estado que os produtos entraram no país ilegalmente.

"Foi tipificado descaminho, porque a maioria dos produtos entrou no país ilegalmente, mas são permitidos no Brasil, então é descaminho", explicou.

A investigação começou a partir de um grupo de advogados, especializados em fazer levantamento de lojas que vendem produtos falsificados em todo o Brasil.

"Eles visitaram Mato Grosso do Sul, especificamente Campo Grande, efetuaram compras desses produtos e encaminharam para o estado de São Paulo e Rio de Janeiro, onde eles tem laboratório. Constatou-se que eram produtos descaminhados, produzidos em países asiáticos, com baixa qualidade, falsificados", explicou o delegado.

"Eles encaminham o relatório e uma solicitação de providência para a Polícia Civil. Com base no levantamento deles, a gente faz uma conferência e deflagra a operação", acrescentou Salomão.

Em uma das lojas, localizada na esquina das ruas 14 de Julho e Barão do Rio Branco, tênis eram vendidos pelo preço único de R$ 70. O valor é muito abaixo do que o de mercado de várias marcas. Nesta loja, foram apreendidos 7,5 mil pares de calçados.

Em outra loja, também no centro de Campo Grande, houve a apreensão de 23.270 produtos falsificados.

Os proprietários de ambas os comércios foram presos, mas pagaram fiança de R$ 15.180,00 cada e foram liberados após autuação.

O delegado ressalta que as investigações continuam, para apurar se há outros crimes cometidos pelos comerciantes.

Apreensões e prejuízos

No fim de janeiro, três mil pares de tênis falsificados foram apreendidos em uma loja em Corumbá, durante a Operação  Barba Negra do Pantanal II, desencadeada pela Polícia Federal.

Após investigação, os agentes foram até o comércio e, no local, a equipe realizou um laudo pericial, que confirmou a falsificação dos produtos.

Conforme levantamento recente da Receita Federal, o mercado paralelo provocou prejuízos estimados em US$ 70 bilhões à economia brasileira em 2023.

Além disso, o setor ilegal impediu a criação de aproximadamente 370 mil postos de trabalho e provocou uma perda de R$ 24 bilhões em arrecadação tributária.

Ainda conforme a Receita Federal de Corumbá, as apreensões de mercadorias que violam o Direito de Propriedade Intelectual (DPI) tem aumentado no município.