A perícia nas contas do Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte coletivo de Campo Grande, deve começar ainda neste mês e tem previsão para durar 60 dias. Com isso, a tarifa de ônibus poderá ter novo reajuste neste ano, em dezembro, se o prazo se mantiver. No entanto, não deverá ocorrer acréscimo na passagem de ônibus durante a campanha eleitoral, como temia a prefeitura e solicitava a concessionária.

A análise faz parte de ação movida pelo Consórcio Guaicurus, que pede que o reajuste tarifário seja feito todos os anos em outubro e também que haja um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, o que poderia resultar em uma tarifa de R$ 7,79. Hoje, o preço do passe para a população é deR$ 4,75 e o valor da tarifa técnica é de R$ 5,95.

O processo se arrasta desde o ano passado e, em agosto deste ano, o juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, decidiu suspender a revisão do contrato de concessão e o reajuste até que a perícia seja realizada.

De acordo com a defesa da concessionária, o início da análise das contas das empresas teve um pequeno atraso por questões burocráticas. 

Segundo o Consórcio Guaicurus, falta apenas a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg) inserir os dados no processo. Como são muitas informações, a Agereg informou que os documentos seriam entregues por meio de um pen-drive, para tanto, deverá formalizar essa mudança ao juízo.

Após esse prazo, deverá ser iniciada a perícia, ainda neste mês. Inicialmente, o prazo para conclusão da perícia é de 60 dias, o que significa que, se tudo ocorrer dentro do esperado, em dezembro haverá uma resposta sobre o reajuste ou não da passagem de ônibus. Se a perícia identificar necessidade de aumento, será o segundo do ano, já que o valor do passe aumentou em março.

DECISÃO

Matéria do Correio do Estado publicada em setembro já mostrava que, na decisão de agosto deste ano, o juiz determinou que não deveria haver movimentação no processo que pede o segundo aumento da passagem de ônibus neste ano e a revisão contratual até o resultado da perícia.

“Defiro, contudo, a suspensão destes autos até que se homologue a perícia na produção de prova em comento. Isto porque a prova ali a ser produzida interferirá nestes autos, já que a controvérsia ora instaurada poderá ser solucionada como resultado daquela perícia”, alegou o magistrado.

“Anote-se que aquela perícia visa aferir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato (sem a indicação de período específico), ao passo que, nos presentes, a alegação autoral consiste na existência de desequilíbrio a ser remediado pelos requeridos, sendo que estes afirmam não existir tal desequilíbrio econômico-financeiro, restando, portanto, evidente, o aproveitamento do resultado daquela perícia”, completou Campos Silva.

A perícia citada pelo magistrado foi estabelecida por meio de outro processo judicial, ingressado para demonstrar o desequilíbrio econômico-financeiro alegado pelo Consórcio Guaicurus.

No começo do ano passado, o instituto de perícia designado pelo Poder Judiciário indicou que não havia necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão do transporte coletivo de Campo Grande. 

A empresa Vinícius Coutinho Consultoria e Perícia (VCP), designada pela 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, apontou uma taxa de retorno bem acima da esperada para que o reequilíbrio econômico-financeiro fosse de fato calculado pela Prefeitura Municipal de Campo Grande. 

A alegação foi de que os lucros acima do previsto nos primeiros sete anos deveriam ser usados agora para amortizar o deficit, já que o número de usuários do transporte público sofreu queda significativa de 2019 para cá. 

Essa perícia também mostrou que o lucro acumulado nos sete primeiros anos do contrato estava previsto para ser de R$ 38,6 milhões. Contudo, chegou a R$ 68,9 milhões. Ou seja, o lucro foi 78,5% maior que o previsto. Ao mesmo tempo, o laudo também constatou redução de quase 11% na distância percorrida. Em 2013, foram 38,3 milhões de quilômetros, contra 34,1 milhões de quilômetros ao longo de 2019.

Essa conclusão foi apresentada em fevereiro do ano passado. No mês seguinte, o juiz Paulo Roberto Cavassa de Almeida, da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, acatou argumento do Consórcio Guaicurus de que a perícia feita pela VCP não condizia com a realidade e determinou a realização de nova análise do faturamento da concessionária ao longo dos últimos anos. 

NOVELA

Essa briga entre o Consórcio Guaicurus e a Prefeitura de Campo Grande começou em 2019 e se intensificou durante a pandemia de Covid-19, quando a concessionária teve uma redução drástica no número de passageiros, por conta das medidas de biossegurança contra a doença.

De lá para cá, diversas ações foram judicializadas pelas partes com solicitação de reequilíbrio no contrato de concessão do transporte público, entre elas, o processo que resultou nessa recente decisão.

Por causa disso, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) tentou resolver as divergências e propôs um termo de ajustamento de gestão (TAG), no qual solicitava, entre outras medidas, que a Agereg realizasse um estudo de reequilíbrio econômico-financeiro para o contrato.

No documento, a autarquia afirmou que, para que houvesse reequilíbrio, a tarifa técnica do transporte coletivo deveria passar a ser de R$ 7,79. Ancorada nesse dado que a concessionária ingressou com a ação.

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A celebração da Padroeira do país, realizada neste sábado (12), está movimentando fiéis em diversos municípios do Estado.

Desde as tradicionais procissões, como em Bandeirantes, até o retorno de uma promessa que reúne romeiros em cortejo fluvial em honra a Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Palmeiras, localizado em Dois Irmãos do Buriti.

Bandeirantes

Reprodução Redes Sociais

"Acolher os peregrinos e enviá-los em missão!”

Em sua 68.ª edição, a romaria do Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida em Bandeirantes, conhecida pela participação de produtores rurais que tomam as ruas com tratores, carros e motos, mobiliza a comunidade.

Neste sábado (12), a procissão tem início a partir das 8h, com o tema: "Acolher os peregrinos e enviá-los em missão!”

Como ocorre todos os anos, o arcebispo metropolitano, Dom Dimas Lara Barbosa, celebra a Santa Missa no Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida.

Foram promovidas atividades durante toda a semana desde o dia 5 sendo que no dia 11 de outubro, ocorreu a cavalgada. 

Veja o vídeo

Dois Irmãos do Buriti

A devota Eliane Dias contou sobre a cura de sua filha, que nasceu saudável, mas aos dois meses de vida começou a perder peso e não queria mais tomar o leite materno.

A bebê, conforme relatado pela mãe ao Correio do Estado, passou por vários exames, inclusive neurológicos, e os médicos não conseguiam descobrir o que ela tinha.

“Ela fez todos os exames, não constava nada. Foi então que pedi a Nossa Senhora Aparecida pela vida da minha filha. E obtivemos o milagre. Eu prometi doar brinquedos e começar a festa do Dia das Crianças”, explicou Eliane.

Mesmo sem condições financeiras, ela iniciou a doação dos presentes. Algumas crianças apareciam pedindo mais, e ela percebeu que precisava melhorar e aumentar a quantidade, assim como a procissão fluvial que realizava em parceria com seu então esposo, Vanderlei Borgo.

A família se dedicou à vida de Jhulia Evelyn Dias Borgo. O que era para ser uma promessa de sete anos pela cura da filha acabou se estendendo por 12 anos, com direito a festa, procissão fluvial, distribuição de brinquedos, almoço, bolo e outras atrações.

A família só interrompeu a tradição quando o filho, Talles Dias França, sofreu um acidente em 2019 e ficou em coma por 17 dias.

“Eu pedia a Nossa Senhora o tempo todo e sentia aquela paz em meu coração, de que meu filho voltaria. Quando o médico deu alta e disse que ele nunca mais andaria nem falaria, eu respondi: ‘sinto muito, meu filho vai andar, doutor’. Ele sorriu e disse: ‘mãe, acorde para a realidade, seu filho nunca mais vai andar’”, contou Eliane, completando:

“Eu disse, ‘eu creio, meu filho vai andar’. Saí do hospital chorando, fui direto para a igreja, ajoelhei e saí de lá com o coração aliviado. Naquele momento, tive uma visão do meu filho em pé, todo vestido de branco. Ali tive certeza de que ele andaria. A gente tem que ter muita fé. Somente a fé é capaz de trazer bênçãos e graças para nossas vidas, não podemos desistir. Para Deus, tudo tem um jeito, e para Nossa Senhora também, que está ali nos guardando e levando nossos pedidos até o Pai”.

Emocionada, a mãe conta que Jhulia está com 19 anos, é uma jovem saudável e feliz. O irmão dela, contrariando o prognóstico médico, está andando, falando e é outro milagre, tendo apresentado apenas pequenos lapsos na parte neurológica.

"Para mim ele está perfeito porque Nossa Senhora trouxe meu filho de volta para mim tanto quanto minha filha. Tenham fé, somente ela move montanhas". 

 

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Retorno da devoção 

Neste ano, os devotos do Distrito de Palmeiras, sob a organização de Diego Henrique de Souza Almeida, de 33 anos, realizarão novamente a procissão pelo rio Aquidauana. A partir das 7h30, aproximadamente 15 barcos descerão pelo rio, acompanhados por caiaques.

O percurso com a imagem de Nossa Senhora Aparecida leva em torno de 15 a 20 minutos, estima Diego.

Durante o trajeto, pétalas serão jogadas nas águas do rio, e o organizador espera que a festa da Padroeira prospere por muitos anos.

Após a procissão fluvial, eles sobem a ponte e seguem com a imagem de Nossa Senhora Aparecida para a celebração da Santa Missa, em seguida haverá a festa do dia das crianças com distribuição de brinquedos e diversas atividades.

Outros municípios

Em Dourados e Ribas do Rio Pardo, conforme noticiado pelo Correio do Estado, ocorrem, respectivamente, a procissão dos romeiros até o Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida e, em Ribas do Rio Pardo, a tradicional cavalgada em homenagem à Padroeira.

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