O calorão que tem feito em Mato Grosso do Sul deve continuar nesta semana, com máximas ultrapassando os 40°C em algumas regiões, devido à uma bolha de calor que se concentra no Estado.

De acordo com informações da Metsul meteorologia, uma bolha de calor que se concentra no Estado irá ganhar força e fazer com que as temperaturas cheguem a níveis extremos, especialmente em municípios do oeste e centro-sul.

Na última semana, cidades de Mato Grosso do Sul registraram as maiores temperaturas do País por dias seguidos, com destaque para Porto Murtinho, que registrou 41,8°C na sexta-feira (10), sendo a temperatura mais alta registrada no Brasil neste ano pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A segunda maior temperatura também foi registrada no Estado, de 40,3°C em Amambai, na sexta-feira. No mesmo dia, Campo Grande registrou a maior máxima entre as capitais, de 36,2°C.

Para a semana, a bolha de calor continua estacionada no Estado, com ampliação da massa de ar quente. Assim, o calorão deve predominar, com temperaturas acima do normal para a época.

Já no começo da semana deve haver picos de calor. Em Porto Murtinho, a máxima prevista para a segunda-feira (13) é de 41°C, com sensação acima do registrado nos termômetros. Pancadas de chuva e trovoadas isoladas podem ocorrer a partir de terça-feira (14).  

Em Campo Grande, as temperaturas oscilam entre 22°C e 37°C na segunda, sem previsão de chuva. O calor ganha força no decorrer da semana e a máxima pode chegar a 39°C na quarta-feira (15). Há possibilidade de chuvas isoladas, mas a umidade pode chegar a 20%. 

O tempo também continua seco não só na Capital, mas em todo o Estado, com índices de umidade relativa do ar abaixo de 30%, considerado estado de atenção e prejudicial à saúde.

No norte do Estado, em áreas mais próximas as divisas com Mato Grosso e Goiás, há alerta de perigo para temporais, com previsão de pancadas de chuva de forte a moderadas.

Bolha de calor

Segundo o Climatempo, a falta de nebulosidade e de chuva fazem com que o Estado tenha muitas horas de sol forte, com o ar que se aquecendo acima do normal e resultando na bolha de calor, responsável pelo calorão dos últimos dias.

Isto porque, ainda segundo o órgão, a chuva e a nebulosidade são importantes reguladores da temperatura diária do ar. 

O fenômeno La Niña, que se configurou neste mês de janeiro no oceano Pacífico Equatorial, na costa do Peru, vem fazendo com que os corredores de umidade se organizem com maior frequência do centro para o norte da região Centro-Oeste do país, deixando o Mato Grosso do Sul de fora das áreas de chuvas frequentes e de maior volume.

Bolha de calor deve elevar temperaturas para acima de 40°C em algumas cidades

O juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 4ª Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos deu o prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Campo Grande reajuste a tarifa de ônibus, que deveria ter ocorrido em outubro do ano passado, sob pena de multa diária de R$ 50 mil até que o reajuste seja efetivado.

O último reajuste do passe de ônibus ocorreu em março do ano passado, quando passou de R$ 4,65 para R$ 4,75.

A decisão leva em consideração o contrato de concessão, assinado em 2012, que definiu outubro como data-base para os aumentos anuais.O reajuste deveria haver naquele mês em 2024, o que não foi feito.

Por isso, o Consórcio Guaicurus entrou com embargo de declaração na Justiça, por descumprimento, no qual o juiz deu o prazo para o reajuste.

“Intime-se o requerido [Prefeitura], pessoalmente para que,no prazo de 15 dias, comprove nos autos o efetivo reajuste da tarifa que deveria ter ocorrido no mês de outubro do ano passado, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), até o efetivo reajuste”, diz a decisão.

O novo valor da tarifa deve ser definido através de novos cálculos, já que nem a tarifa técnica, valor que é usado como base para a tarifa pública, ainda não foi divulgado pela administração. A tarifa técnica, esta tarifa é de R$ 5,95.

A decisão do juiz, no entanto, não tem relação com o reequilíbrio do contrato de concessão do transporte público, já que este tema aguarda que uma perícia judicial nas contas da concessionária seja realizada. A análise começou em dezembro e ainda deve demorar para ser concluída.

IMBRÓGLIO

Essa ação judicial do consórcio contra a prefeitura começou a tramitar em 2023, quando a juíza Cíntia Xavier Letteriello, da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, acatou pedido do Consórcio Guaicurus em ação que solicitava o reequilíbrio do contrato de concessão e a manutenção da data-base para outubro.

Porém, em dezembro do mesmo ano, o desembargador Eduardo Machado Rocha cassou a decisão, acatando argumento de que os empresários, ao contrário do que alegavam, estavam obtendo lucros acima do previsto em contrato. 

No entanto, em janeiro de 2024, o mesmo magistrado voltou atrás e manteve a decisão da juíza de primeiro grau.

A prefeitura, então, entrou com um pedido de suspensão de liminar ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e, no início de fevereiro do ano passado, o desembargador Sérgio Martins concordou com o fato de que a medida poderia impactar em um aumento exorbitante na tarifa de ônibus e derrubou a decisão do seu colega desembargador.

Logo após a publicação de Martins, o caso subiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decisão liminar, cassou a decisão do presidente da Corte, por entender que ele não tinha competência legal para suspender uma decisão que um colega seu já havia dado. Com isso ela restabeleceu a decisão de Rocha.

Entretanto, o processo ficou parado no STJ até ser julgado pela Corte Especial, o que ocorreu em novembro. Com a medida, o presidente do TJMS, assim que retornou de seu afastamento, reconheceu a sentença e deu fim a reclamação feita pela Prefeitura de Campo Grande.

Com essa publicação, o Consórcio Guaicurus agora tentou fazer valer essa decisão, alegando que a determinação de outubro de 2023 deve ser executada e conseguiu a decisão favorável, porém, apenas em relação ao reajuste anual.