Cidades

VERBA FEDERAL

CGU identifica R$ 86 milhões em recursos desviados no Estado

Este valor representa recursos federais aplicados de forma irregular

GABRIEL MAYMONE

16/01/2016 - 07h29
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A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou desvio de R$ 86 milhões em Mato Grosso do Sul, resultantes de Tomadas de Contas Especiais (TCEs). Este valor representa recursos federais aplicados de forma irregular.

A CGU explica que a tomada de contas especial é um instrumento de que os ministérios dispõem para ressarcir ao erário os recursos desviados – ou aplicados de forma não justificada – seja por pessoas físicas, entes governamentais ou entidades sem fins lucrativos.

As TCEs são instauradas pelos próprios gestores depois de esgotadas todas as medidas administrativas possíveis para regularização do dano. Em seguida, as tomadas são encaminhadas à CGU, que se manifestará sobre a adequada apuração dos fatos, as normas eventualmente infringidas, a identificação do responsável e a precisa quantificação do prejuízo. Em alguns casos, os processos são devolvidos ao órgão de origem, para revisão ou complementação de dados.

NACIONAL

Em todo o país, o órgão estima recuperar até R$ 3 bilhões. No exercício de 2015, os órgãos que mais enviaram tomadas de contas para análise da CGU foram os ministérios do Turismo (409), da Saúde (351) e da Educação (340). No entanto, as pastas onde os processos apresentaram maior valor atualizado de prejuízo foram os ministérios dos Transportes (R$ 530 milhões), da Integração Nacional (R$ 523 milhões) e da Educação (R$ 378 milhões).

Entre os fatos motivadores de instauração de tomadas de contas especiais, o mais frequente em 2015 foi o de irregularidades na aplicação dos recursos (1.098), ou seja, desfalque, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos; documentos fiscais inidôneos; e superfaturamento na contratação de obras e serviços. Esse volume representa 56,5% do total de processos de ressarcimento. A ocorrência é seguida por não cumprimento do objeto conveniado (303) e omissão no dever de prestar contas (295). Também estão entre os motivos geradores de TCEs: prejuízos causados por fraude na concessão de benefícios previdenciários; irregularidade praticada por bolsista ou pesquisador; entre outras situações.

Quanto ao tipo de instrumento que mais gerou prejuízo aos cofres públicos, em 2015, estão os convênios. No total, foram 1.246 cuja execução do objeto ou a prestação de contas apresentou irregularidades. Dessa amostra, o valor atualizado do débito é R$ 1,5 bilhão. Também foram identificados problemas em contratos de repasse, termos de compromisso e acordos de cooperação, entre outras formas de parceria.

pesquisa

Preços de trajes de festa junina têm variação de até 314% na Capital

Ao todo, oito produtos foram pesquisados, entre os dias 17 e 18 de junho, em nove estabelecimentos

21/06/2024 09h15

Trajes de festa junina 2024

Trajes de festa junina 2024 DIVULGAÇÃO

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Pesquisa realizada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) revela que trajes de festa junina têm variação no preço de até 314% em diferentes estabelecimentos de Campo Grande.

Ao todo, oito produtos foram pesquisados, entre os dias 17 e 18 de junho, em nove estabelecimentos da Capital.

O objetivo da pesquisa é orientar o consumidor sul-mato-grossense para melhor tomada de decisão na hora das compras, incentivando-o a pesquisar o melhor preço.

“É importante considerar que os preços variam conforme a região, loja, demanda e qualidade dos materiais utilizados na elaboração do produto. Portanto, indicamos aos consumidores que avaliem o custo benefício da aquisição, pesquisem e comparem a melhor oferta que se encaixe no seu orçamento”, ressaltou o secretário-executivo do Procon-MS, Angelo Motti.

A maior variação de preços foi constatada no vestido de festa junina infantil.

O vestido de festa junina infantil, tamanho 8 a 12 anos, custa R$ 48 na Betel Variedades e R$ 199 na Monydai. Com isso, a diferença é de 314,58% entre as lojas.

O chapéu de festa junina feminino, infantil, tamanho 6 a 10, custa R$ 13,50 no Paulistão e R$ 45 na loja Cerejinha. Portanto, a variação é de 233,33% de um estabelecimento a outro.

O chapéu de festa junina masculino, infantil, tamanho 6 a 10, tem o valor de R$ 9 na Betel Variedades e R$ 30 na Cerejinha. Com isso, a diferença é de 233,33% entre as lojas.

O vestido de festa junina adulto, tamanho único, custa R$ 78 na Betel Variedades e R$ 199 na Monydai. Portanto, a variação é de 155,13%.

A camisa xadrez adulto, tamanho único, tem o valor de R$ 49 na Betel Variedades e R$ 109 no Carrefour. Com isso, a diferença é de R$ 122,45%.

Confira outros itens pesquisados:

Dos 8 itens pesquisados:

  • 7 custam mais barato na loja Betel Variedades
  • 1 custa mais barato na loja Paulistão
  • 2 custam mais caro na loja Monydai
  • 2 custam mais caro na loja Cerejinha
  • 1 custa mais caro na loja Paulistão
  • 1 custa mais caro na loja São Gonçalo
  • 1 custa mais caro na Loja Giga
  • 1 custa mais caro no Carrefour

900 FOCOS

Agravamento de incêndio perto de Corumbá e Ladário gera fumaça gigantesca

Céu nas duas cidades ficou encoberto durante toda esta quinta-feira e área queimada no Pantanal passa de 236 mil hectares

21/06/2024 07h00

Fumaça de queimadas encobriu Corumbá

Fumaça de queimadas encobriu Corumbá Foto: Rodolfo César

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Os incêndios florestais no Pantanal ganharam uma nova proporção nesta quinta-feira (20) e um fogo que cresceu na região de Ladário cobriu tanto a Pérola do Pantanal, como Corumbá com uma fumaça densa no meio da tarde.

O sistema Pantanal em Alerta!, dos Bombeiros de Mato Grosso do Sul, mostrou que os focos de calor para o bioma chegou a 1,8 mil casos durante a manhã. Mais de 900 desses focos estavam registrados em Corumbá e Ladário.

Os incêndios na região apresentam com nível de destruição bem maior do que ocorreu em 2020, ano em que houve um dos maiores fogos.

Neste mês de junho, nos primeiros 20 dias, em torno de 236 mil hectares já foram queimados. No acumulado de 2024, 517.525 hectares foram afetados pelas chamas, conforme o sistema Alarmes, do LASA/UFRJ. 

Essa área atingida corresponde, atualmente, a mais de 3% do Pantanal que foi queimado ainda neste primeiro semestre. Em termos de ações para combater essa condição, o governo do Estado aponta que há medidas sendo realizadas. Contudo, sem a efetivação completa para frear o avanço do fogo. 

"Desde o ano passado estamos se estruturando, com a compra de equipamentos, aviões, implantação de bases avançadas e helicópteros das forças de segurança à disposição. Agora é uma missão de todos, temos que nos unirmos, fazer uma força conjunta para este enfrentamento.

As ONGs estão se mobilizando, temos ajuda dos produtores e de quem mora na região. É uma união em torno desta causa", ressaltou o governador Eduardo Riedel (PSDB), em fala divulgada neste dia 20. 

Segundo o governo estadual, já foram investidos R$ 50 milhões no trabalho de combate ao fogo. Porém, uma das situações que ainda não foram atendidas envolve o uso de aeronaves no combate direto das chamas.

Ao menos em Corumbá e Ladário, o reforço aéreo realizou uma ação no começo do mês, mas não voltou a ser utilizado.

As Prefeituras de Corumbá e Ladário não fizeram manifestação pública com relação a medidas de combate do fogo. 

Já o governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, realizou reunião com diferentes representantes governamentais e do terceiro setor na terça-feira (18) e há previsão para realizar um anúncio de medidas nesta sexta-feira (21).

O que já se sabe é que houve a liberação para contratação de mais brigadistas para o Prevfogo/Ibama, porém o reforço só deve ficar disponível a partir de julho.

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