Durante vistoria na manhã desta quinta-feira (6), o estabelecimento localizado em Terenos não comprovou a origem do álcool e foi flagrado rotulando garrafas recicladas
Durante ação em uma fábrica clandestina, a polícia flagrou quatro funcionárias lavando garrafas de bebidas recicladas e colocando nova rotulagem no local, que fica na Estrada Colônia Nova, em Terenos. O local foi interditado.
A ação ocorreu por intermédio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), com apoio de fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Segundo informações dos fiscais do Mapa, a fábrica estava com a atividade de produção suspensa desde março de 2023, sendo proibida qualquer tipo de fabricação de bebidas no local.
No entanto, a equipe policial flagrou, além do proprietário, quatro funcionárias, e o local foi novamente interditado nesta quinta-feira (6).
Segundo informações da equipe que esteve no local, as funcionárias estavam lavando garrafas e colocando novos rótulos, como “Vodka Shirlof – 900 ml – sh – 36% vol.”.
Além disso, a fábrica apresentava vestígios de que estaria produzindo e envasando bebidas, já que foram encontrados vários rolos de rotulagem de produtos referentes às seguintes bebidas:
- Vodka Shirlof;
- Coquetel Alcoólico Shirlof Blueberry;
- Gin Shirlof.
A equipe verificou que as garrafas eram lavadas apenas com detergente e estocadas sem condições adequadas de higiene, muitas delas já rotuladas.
O local não possui autorização para a fabricação de bebidas e também não conta com um técnico responsável pela produção. A origem do álcool utilizado na fabricação da bebida não foi comprovada.
Divulgação Polícia CivilApreensão
Durante a batida, foram apreendidas oito garrafas de bebidas prontas para consumo em cima do “forno”, uma máquina usada para embalar o fardo com seis unidades cada.
Segundo o informe da fiscalização, a produção anterior havia sido encaminhada para venda.
Por não possuir autorização e pelo descumprimento das práticas previstas em lei, assim como pela ausência de comprovação da origem do álcool utilizado, o responsável pela fábrica foi autuado em flagrante por crime contra as relações de consumo, que prevê:
- II – vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial;
- IX – vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo.
A pena prevista varia de dois a cinco anos de prisão.
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