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CARÁTER EMERGENCIAL

Com urgência, Câmara vota compra de vacina pela Prefeitura da Capital

Medida foi encaminhada nesta segunda (11) pelo Executivo e será votado na próxima quarta (13), em sessão presencial
11/01/2021 18:53 - Flávio Veras


A Câmara de Vereadores de Campo Grande irá votar na próxima quarta-feira (13), às 9h, um projeto de lei autorizativo que viabiliza a compra, em caráter emergencial, das vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19). A medida, do Executivo Municipal, chegou a Casa de Leis na tarde desta segunda-feira (11).  

Devido ao recesso legislativo, o presidente da Casa de Leis, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), informou que convocou uma sessão extraordinária. A apreciação e votação acontecerá de forma emergencial e poderá ser acompanhada apenas pelas redes sociais da Câmara. A imprensa e o público, não poderão acompanhar presencialmente a sessão, devido às restrições de biossegurança impostas pela pandemia.

Projeto

Na justificativa, o prefeito Marcos Trad (PSD) justifica que é necessária a aprovação urgente dos vereadores para evitar atrasos, ou mesmo, por incapacidade de imunização através do governo federal. Em outro trecho Trad afirma que a “presente proposição se justifica em razão da politização federal que se criou entorno da vacina”.  

A compra pelo município, por conta própria, iria viabilizar “o recebimento das doses de vacinas, aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) até que o Plano Nacional de Imunização seja implementado e tenha o fluxo necessário”, complementou.

O texto ainda ressalta que “a compra, caso seja feita, será de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19) aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações. O projeto prevê ainda que seja garantida a cobertura total de toda a população do município e que a compra seja em caráter emergencial, usando as prerrogativas da Medida Provisória n. 1026, de 6 de janeiro de 2021.”

Com a medida, a Prefeitura ainda argumenta que o “projeto quer instituir ou participar de consórcios com estados e/ou municípios da federação, a fim de compartilhar recursos e tecnologias, realizar pesquisas ou desenvolver a capacidade de produção local de vacinas”.  

Por fim, a lei diz que orçamento municipal poderá ser remanejado para esse fim, desde que usado exclusivamente na compra de vacinas.

Aquisição

No último dia 4 de janeiro, a Prefeitura de Campo Grande enviou ao Instituto Butantan a proposta de compra de 347,8 mil doses da vacina contra a Covid-19, CoronaVac, desenvolvida pela entidade em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.  

O pedido apresenta, inclusive, um calendário de aquisição da vacina, que chegaria na Capital a partir de janeiro de 2021.

A proposta enviada estima a aquisição de 121.736 doses da vacina (1ª dose) já em janeiro. Outras 104.345 em fevereiro e 121.736 em março de 2021.