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Comitê contra tortura do Rio deve servir de exemplo, diz ONU

Comitê contra tortura do Rio deve servir de exemplo, diz ONU

AGÊNCIA BRASIL

27/05/2011 - 19h24
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A criação do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro representa um avanço na defesa dos direitos humanos e deve ser um exemplo para outros Estados. A avaliação é do vice-presidente do Subcomitê de Prevenção à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), Mario Luis Coriolano. Ele esteve no Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira, para conhecer como será o funcionamento do comitê, pioneiro no País. A visita é preparatória para a missão oficial que o subcomitê da ONU fará ao Brasil, em setembro, para avaliar os mecanismos de prevenção à tortura em diversos Estados.

De acordo com Coriolano, é fundamental enfrentar esse problema, que ele considera inaceitável em um mundo que vive tantos avanços tecnológicos e humanitários. "A tortura é o pior crime contra a humanidade e não permite justificação em nenhum caso. Lamentavelmente, muitas vezes, funcionários responsáveis por aplicar a lei ainda não entendem a gravidade do tema, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Por isso, é importante criar organismos que tenham presença local", afirmou.

O representante da ONU ressaltou ainda que as democracias constituídas na América Latina, após os regimes ditatoriais que se impuseram nos países da região, devem caminhar para melhorar a qualidade de vida das pessoas mais vulneráveis. "Não apenas de mulheres, crianças e da população mais empobrecida, mas também das pessoas que vivem em locais de privação de liberdade, que são as que estão em maior vulnerabilidade porque as autoridades públicas têm muito poder sobre suas vidas", disse.

Comitê de Prevenção e Combate à Tortura

O Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro foi criado a partir da Lei Estadual nº 5.778/10, e é formado por representantes de diversas organizações da sociedade civil e entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho da Criança e do Adolescente, além de instituições governamentais, como a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual.

O objetivo do comitê é fiscalizar as unidades de privação de liberdade, como penitenciárias, e elaborar relatórios para denunciar e prevenir casos de tortura no Estado. Para isso, tomam posse na próxima semana os integrantes que foram eleitos para compor o Mecanismo de Combate à Tortura, que ficará responsável pelas visitas de fiscalização, que devem começar em junho.

De acordo com o coordenador-geral do comitê, deputado Marcelo Freixo (P-SOL), o Rio de Janeiro vive uma realidade específica em relação à tortura, que é a tendência de superlotação das casas de custódia, agravada pela determinação do governo estadual, no início do ano, de extinguir gradualmente as celas para os presos temporários nas delegacias da Polinter.

"Essa medida é um avanço, mas não temos no Estado a construção dessas unidades na mesma velocidade com que as pessoas são presas. Então, para evitar a superlotação e até rebeliões, vamos ter que avaliar que medidas são necessárias", afirmou.

MS Vacina Pet

Governo vai investir mais de R$ 1 milhão para vacinar pets em Mato Grosso do Sul

Seguindo diretriz nacional, governo do estado se prepara para aumentar a cobertura de vacina contra raiva e zerar a contaminação humana até 2026

23/05/2024 18h17

A meta é vacinar igual ou superior a 80% de bichinhos de estimação

A meta é vacinar igual ou superior a 80% de bichinhos de estimação Crédito: Freepik

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Seguindo uma normativa nacional, A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa MS Vacina Pet, pretende reforçar a vacinação para raiva (antirrábica) de cães e gatos.

A publicação foi feita nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial, o programa prevê repasse financeiro aos 79 municípios, inicialmente em caráter provisório para aumentar a vacinação dos pets. Nesta fase o investimento será de R$ 1.935.000,00.

"O Brasil prevê obter o reconhecimento internacional da validação da eliminação da raiva humana transmitida por cães até 2026. Para o cumprimento dessa importante meta internacional, a cobertura vacinal figura como um dos principais indicadores. Considerando a Campanha Nacional contra a Raiva canina está amparada pela Lei no. 6.259 de 30/10/1975, que cria o Programa Nacional de Imunização (PNI) e pelo Decreto no. 78.231, de 12/08/1976, que regulamenta a referida Lei e apresenta como um de seus objetivos proteger a população brasileira contra doenças evitáveis,por meio da vacinação". 

O Brasil tem como meta eliminar a transmissão da raiva transmitida por meio de mordidas de cães e gatos a humanos até 2026. O secretário de Estado de Saúde destacou que Mato Grosso do Sul irá prestar auxílio aos municípios.

"O programa vem atender uma demanda dos municípios para ajudar no custeio do pagamento de horas-extras para os servidores municipais trabalharem em ações de vacinação antirrábica como Dia D, a aquisição de insumos, locação de veículos para acesso das equipes em áreas mais remotas e também para a produção de conteúdos alusivos à campanha", explica.

Os maiores repasses conforme população estimada de animais de estimação serão feitos para os seguintes municípios:

  • Campo Grande com aproximadamente 336.727 - R$ 100.000,00
  • Dourados com aproximadamente 91.263 - R$ 45.000,00
  • Aquidauana com aproximadamente 17.551 - R$ 35.000,00
     

O programa

O município que tiver interesse em receber a verba precisa enviar um termo de adesão para a Secretaria de Estado de Saúde, juntamente com o plano de ação que apresente o cronograma de atividades que serão empenhadas. 

Além disso, o estado planeja "O Dia D" com início no dia 1º de agosto, a campanha deverá ser realizada pelos municípios com prazo máximo de quatro meses. 

A primeira parte do repasse será correspondente a 50% do valor total e será feita até mês de junho de 2024, enquanto o segundo será feito no mês de dezembro, desde que o município tenha cumprido as normas do programa. 

Estimativa

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou 1 cão para 4 habitantes e 1 gato para cada 8 habitantes. 

A meta é vacinar igual ou superior a 80% de bichinhos de estimação. O lançamento dos números de doses aplicadas será inserida no sistema e-vacine PETs.

Ainda, conforme prevê no Diário Oficial, o município precisa de um médico veterinário que terá a incumbência de acompanhar o recebimento dos lotes de vacina, realizar a verificação, armazenamento e aplicação, assim como envio do relatório dos dados ao finalizar a campanha. 

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Boletim

Dois bebês morreram vítimas da dengue em Mato Grosso do Sul

No boletim divulgado nesta quinta-feira (23) foram dezoito óbitos, entre elas um bebê com apenas um mês

23/05/2024 17h50

Idosos são maioria das vítimas de dengue no Estado

Idosos são maioria das vítimas de dengue no Estado Reprodução: SES

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Uma bebê de um mês de vida e um menino de 1 ano, estão entre as dezesseis vítimas da dengue, em Mato Grosso do Sul. 

A informação consta no boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (23) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) que indica 15 óbitos em análise aguardando confirmação e 18 óbitos. 

Conforme os dados em Mato Grosso do Sul são 19.310 casos prováveis e 9.155 confirmados de dengue. Em comparação com o mesmo período no ano anterior, em 2023 o estado registrou 43 óbitos. 

Óbitos

A bebê de apenas 1 mês, é natural de Maracaju, começou a ter sintomas no dia 31 de janeiro, não resistiu e veio a óbito no dia 5 de fevereiro. O resultado da causa da morte foi confirmado no dia 16 de fevereiro.

O menino de 1 ano, era de Laguna Carapã, começou a sentir os sintomas no dia 6 de março e veio a óbito seis dias depois. A confirmação ocorreu no dia 18 de março. Em ambos os caso nenhum dos bebês apresentava comorbidades.

Entre as crianças, de Dourados, um menino de 7 anos, com problemas renais crônicos e hipertensão arterial sistêmica, não resistiu e morreu dois dias após começar a sentir os sintomas.  A confirmação de morte causada pela dengue saiu no dia 26 de março. 

  • Mulher, de 32 anos, de Amambai (sem comorbidade)
  • Homem, de 33 anos, de Dourados (sem comorbidade)
  • Mulher, de 55 anos, de Ponta Porã (com comorbidade)
  • Idoso, 81 anos, de Chapadão do Sul (com comorbidade)
  • Idosa, 73 anos, de Coronel Sapucaia (com comorbidade)
  • Idoso, 73 anos, de Naviraí (com comorbidade)
  • Idosa, 64 anos, de Sete Quedas (sem comorbidade)
  • Idosa, 88 anos, de Amambai (com comorbidade)
  • Idosa, 70 anos, de Paranhos (sem comorbidade)
  • Homem, 81 anos, de Naviraí (sem comorbidade)
  • Idosa, 90 anos, de Ponta Porã (sem comorbidade)
  • Idoso, 91 anos, de Amambai (sem comorbidade)
  • Idoso, 74 anos, de Ponta Porã (sem comorbidade)
  • Idoso, de 75 anos, de Laguna Carapã (com comorbidade)
  • Idoso, 85 anos, de Ponta Porã (com comorbidade)

Veja os municípios com alta incidência para dengue

Juti - 1501
Laguna Carapã - 823,7
Iguatemi 811,8
Figueirão 734,7
Antônio João 730,9
Itaquiraí 653,5
Rio Negro 433,8
Japorã 429,6
Vicentina 378,8
Brasilândia 362,7
 

O Correio do Estado, noticiou que a primeira vítima da dengue deste ano, em Mato Grosso do Sul, foi uma bebê de um mês, que residia em Maracaju. A morte ocorreu no dia 5 de fevereiro, entretanto o laudo saiu apenas no dia 16 do mesmo mês. 

Divulgação Secretaria Estadual de Saúde / Boletim Epidemiológico

Vacinação

Em fevereiro, foi iniciada a vacinação contra a dengue na rede pública de saúde. A Qdenga é aplicada gratuitamente em crianças/adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, dentro do quadro de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos de idade.

Ainda conforme o boletim, 36.408 doses do imunizante já foram aplicadas na população-alvo para a vacinação.

O esquema completo da vacina é composto por duas doses, a serem administradas por via subcutânea com intervalo de 3 meses entre elas. Quem já teve dengue também deve tomar a dose.

Quem está fora da faixa etária classificada como prioritária deve procurar a vacina na rede particular.

A Qdenga previne exclusivamente casos de dengue e não protege contra outros tipos de arboviroses, como Zika, Chikungunya e febre-amarela.

Baixa procura

O município de Dourados, o primeiro a receber o imunizante no país, teve que estender a aplicação até o dia 31 de julho. Conforme levantado pelo Correio do Estado, dos 150 mil esperados para receber a vacina, apenas 79 mil procuraram as unidades de saúde

 

** Colaborou Glaucea Vaccari e Nery Kaspary 

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