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Conselho Nacional de Justiça discute novas parcerias para o Fórum da Saúde

Conselho Nacional de Justiça discute novas parcerias para o Fórum da Saúde

ROBERTO COSTA

07/02/2011 - 04h00
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (8/02), reunião com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Instituto Cochrane de Pesquisa. O objetivo do encontro é definir a possibilidade de novas parcerias no trabalho que vem sendo realizado pelo CNJ no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde e a criação de um banco de dados que possa vir a subsidiar juízes e desembargadores na hora das decisões relacionadas ao tema.

O Fórum, criado no ano passado, é coordenado pela comissão permanente de relacionamento institucional do CNJ e tem o intuito de discutir e contribuir para a resolução dos conflitos judiciais na área de Saúde em todo o país. A intenção dos conselheiros que coordenam o Fórum é instalar, por meio de parceria com esses órgãos, um sistema com informações científicas sobre eficácia, efetividade e segurança de medicamentos que sejam constantemente objeto de demandas judiciais na área de saúde. Além disso, também serão discutidos cursos de capacitação relacionados às demandas judiciais de saúde, voltados especificamente para magistrados e profissionais da área jurídica.

Os coordenadores também estão se mobilizando para a preparação do segundo encontro do Fórum, previsto para acontecer em maio. Ocasião em que, a exemplo do primeiro encontro – realizado em São Paulo, em novembro passado – as demandas de saúde serão discutidas entre representantes de todo o Judiciário. A questão tem preocupado o CNJ porque o número de processos relacionados ao tema que tramitam nos tribunais não diz respeito apenas aos jurisdicionados brasileiros, mas representa um problema social, também, para os juízes e para os elaboradores de políticas públicas.

Fazem parte da coordenação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde o conselheiro Milton Nobre, presidente da Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do CNJ, e os conselheiros Nelson Tomaz Braga e Marcelo Nobre, também membros da comissão.

As informações são da Agência CNJ de Notícias

SEGUNDO DO DIA

Incêndio de grandes proporções atinge borracharia na Capital

Devido ao material queimado, fumaça espessa se formou e pôde ser vista de longe; É o segundo grande incêndio registrado na Capital nesta quinta

20/06/2024 19h13

Incêndio atingiu borracharia no início desta noite

Incêndio atingiu borracharia no início desta noite Foto: Reprodução

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Uma borracharia localizada na Avenida Mascarenhas de Moraes foi atingida por incêndio de grandes proporções na noite desta quinta-feira (20), em Campo Grande. 

O local, que fica no bairro Coronel Antonino, estava fechado quando o fogo começou e logo as chamas se alastraram e, devido também ao fato de pneus queimarem, uma espessa fumaça preta pode ser vista de longe.

Equipes do Corpo de Bombeiros estão no local e trabalham no combate ao fogo. Ainda não há informações sobre o que ocasionou o incêndio e, até a publicação desta reportagem, a informação é de que não há vítimas.

 

É o segundo grande incêndio registrado na Capital nesta quinta-feira. Pela manhã, um incêndio de grandes proporções atingiu a antiga fábrica de refrigerantes da Frutilla. O imóvel, às margens do anel viário, entre as saídas para São Paulo e Sidrolândia, é utilizado como depósito de um grande volume de material reciclável. 

O forte vento levava a densa fumaça preta para o lado contrário ao da pista durante toda a manhã. As chamas atingiram parte da vegetação vizinha ao imóvel, mas a atuação dos bombeiros conseguir conter as chamas.

Estiagem

Campo Grande não registra chuva significativa desde 24 de maio e a umidade do ar das últimas duas semanas tem ficado abaixo de 30%, especialmente durante a tarde.

Este cenário de estiagem facilita a propagação do fogo.

Retorno

Professores e técnicos suspendem greve e aceitam proposta do governo federal

Servidores da UFMS e IFMS, anunciaram fim da greve, nesta quinta-feira (20), por meio de live e aguardam autorização do Sindicato Nacional para o retorno de atividades

20/06/2024 18h30

As respectivas instituições aguardam resposta dos sindicatos Nacionais que definirão o aval para data do retorno de calendário

As respectivas instituições aguardam resposta dos sindicatos Nacionais que definirão o aval para data do retorno de calendário Imagem Arquivo

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Professores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e servidores do Instituto Federal (IFMS), entraram em acordo pelo encerramento da greve. O retorno será oficializado assim que o Sindicato Nacional de ambas as categorias informarem a data do retorno do calendário acadêmico. 

Com greve deflagrada no dia 1° de maio, professores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, estimaram o retorno para julho. Ao todo foram 9 semanas de paralisação. A decisão do prazo para as datas de saída de greve serão definidas pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.

"Estamos estão aguardando na segunda-feira receber esse comunicado do âmbito do Sindicato Nacional, com as datas indicativas para saída de greve", apontou a  presidente da Seção Sindical dos Docentes da UFMS, Mariuza Aparecida.

Em live, transmitida nesta quinta-feira (20), a presidente da Seção Sindical dos Docentes da UFMS, a Adufms, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, explicou que em 2022, durante o processo de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentaram as questões das perdas salariais dos Servidores Públicos Federais.

"Após assumir o governo anunciou um reajuste de 9% que passou a ser efetivado a partir de maio de 2023. A partir de então, várias conversas foram sendo realizadas e propostas apresentadas. Por fim, uma organização unificada de servidores públicos federais foi se afunilando as perdas de cada categoria".

 

Greve

A princípio, segundo informou Mariuza, a educação iniciou uma discussão em cima dos últimos seis anos, apontando para uma defasagem de 27%. 

Com isso, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, em parceria com o Sindicato Nacional que representa os servidores (docentes e técnicos), apresentaram ao governo Federal uma proposta de 22.71%, dividida em três vezes. 

Como contraproposta, o governo apresentou 4,6% em 2025 e 4,6% em 2026. Proposta inicial foi rejeitada em todas as Assembleias. Buscando uma saída, durante o Congresso do Sindicato Nacional, o governo expôs suas dificuldades em atender as categorias.

No dia 27 de maio, a categoria protocolou uma proposta em que cobrava ao menos a reposição do Índice de preços ao consumidor (IPCA), de 3.69, a ser pago ainda em 2024. 

"Infelizmente não conseguimos avançar nesta pauta, mas avançamos em várias outras, como a questão do que chamamos de 'revogaço' que é a revogação de diversas normas, dentre elas aquela que suspendeu a promoção e progressão dos professores durante a pandemia", destacou Mariuza.

"No âmbito dos Institutos Federais, a obrigatoriedade da assinatura de ponto no âmbito da pesquisa e extensão externa, tem uma série de garantias que conseguimos avançar".

Entenda como ficou o reajuste dos auxílios e recomposição:

Para o ano de 2024

  • Auxílio-alimentação
  • Saúde complementar 
  • Creche

Para 2025

  • 1º de maio, 9% de recomposição salarial;

2026

  • Recomposição a partir de 1º de abril de 3,6%

Muito embora, não tenham conseguido alcançar todas as reivindicações, Mariuza acredita que houve um avanço, por isso, no dia 18 de junho, optaram pela saída coletiva da greve.

A partir de então, conforme os ritos, a Seção Sindical dos Docentes da UFMS, irá encaminhar a decisão para, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, que definirá qual será o período de saída coletiva de greve.

Instituto Federal 

Os docentes e técnicos administrativos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), acataram a proposta apresentada às categorias pelo governo Federal, e informou que apesar do resultado da votação ter sido favorável ao retorno das aulas, nãosignifica o fim da greve iniciada no dia 3 de abril. 

"A decisão será definida na plenária nacional do sindicato, que será realizada nesta sexta-feira e sábado, 21 e 22 de junho", informou o IFMS.

A recomendação aos estudantes dos dez campi, no Estado, é que sigam os comunicados que serão emitidos por meio do site da instituição (www.ifms.edu.br/greve), ou por telefone. 

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