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COVID-19

Justiça do Trabalho injetou quase R$ 1 milhão em MS contra o coronavírus

Grande parte do montante foi para Três Lagoas
13/04/2020 17:02 - Fábio Oruê


 

Justiça do Trabalho destinou, até o início desta semana, mais de R$ 950 mil para implementação de ações sociais e de saúde pública no enfrentamento ao novo coronavírus em Mato Grosso do Sul. As cidades beneficiadas com os recursos são Campo Grande, Três Lagoas, Dourados, Bataguassu, Rio Brilhante, Nova Andradina e Amambai.

Segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), grande parte desse valor atende a pedidos de recursos financeiros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e é oriundo de condenações em Ações Civis Públicas e de execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs). 

Em Três Lagoas, o Fundo Municipal de Saúde recebeu R$ 478.470,60 para aquisição de materiais e equipamentos úteis no combate à doença. De acordo com a Prefeitura, a verba vai complementar os gastos que o município já está tendo com a pandemia, como a compra de 40 respiradores e 40 monitores clínicos, aumentando o número de leitos de 20 para 60, além da locação de cinco contêineres para serem usados como consultórios médicos, ampliando o atendimento emergencial e as obras de ampliação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Já em Dourados, o conjunto entre as Varas do Trabalho e o MPT viabilizou a compra de 500 máscaras de proteção respiratória N95 para os profissionais que estão trabalhando nas barreiras sanitárias do Estado. 

O Governo do Estado montou 17 pontos de operação nas estradas e no Aeroporto Internacional de Campo Grande para evitar o avanço do novo coronavírus. A aquisição de dez aparelhos de ar condicionado também foi autorizada para o Setor de Urgência e Emergência do Hospital da Vida e da UPA Afrânio Martins, em Dourados.

Na Capital, quase R$ 120 mil provenientes de multas por descumprimento de obrigações trabalhistas e de indenizações por danos morais coletivos foram revertidos na compra de cestas básicas para catadores de lixo reciclável e insumos para produção de equipamentos de proteção individual e uniformes para profissionais da saúde. 

 
 

Os materiais estão sendo confeccionados por presidiários, em um projeto idealizado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), que pretende fabricar, diariamente, cerca de três mil máscaras de TNT, nos estabelecimentos prisionais de todo o Estado, além de uniformes compostos por capotes, coletes, calças e propés.

Em Amambai, aproximadamente R$ 15 mil foram convertidos na aquisição de 50 cestas básicas para a Escola Especial Renascer de Amambai, mantida pela Associação de Pais e Amigos (APAE). Algumas famílias assistidas estão em dificuldade já que, desde a recomendação do isolamento social em decorrência da pandemia de coronavírus, a APAE não está mais realizando atendimentos presenciais. O recurso é oriundo de multa aplicada a um banco privado por não cumprimento de prazos referentes à decisão trabalhista.

O Hospital Regional de Nova Andradina recebeu cerca de R$ 50 mil para a compra de 400 aventais cirúrgicos descartáveis e 1,8 mil máscaras de proteção respiratória N95. O valor foi liberado pela Vara do Trabalho do município e é proveniente da condenação de um frigorífico em uma ação civil pública.

A Vara do Trabalho de Bataguassu liberou R$ 110.940,00 para a compra de três ventiladores eletrônicos de uso adulto, pediátrico e neonatal para serem usados em pacientes com coronavírus. O pedido foi feito pela Secretaria Municipal de Saúde que vai utilizar os equipamentos no Pronto-Socorro Municipal.

Por fim, em Rio Brilhante, a Justiça do Trabalho liberou R$ 100 mil para o Hospital e Maternidade Associação Beneficente do município para compra de equipamentos de proteção individual, como luvas e máscaras descartáveis, para os profissionais do estabelecimento e da Secretaria Municipal de Saúde, e na ampliação de leitos. Com o repasse, o hospital terá 30 novos leitos na área de isolamento para atender pacientes suspeitos e/ou confirmados com o vírus.

 

Felpuda


Na troca de alfinetadas entre partidos que não se entenderam até agora sobre eventual aliança, uma outra peça está surgindo: trata-se do levantamento completo sobre investimentos feitos, recursos liberados, parcerias em todas as áreas, além do prazo de quando tudo isso começou. Caso os palanques venham a ficar distanciados, a divulgação será feita à exaustão durante a campanha eleitoral, para mostrar quem é quem na história. Os bombeiros continuam atuando.