Cidades

LDO União

Crescimento populacional entrará no
cálculo dos gastos com saúde e educação

Crescimento populacional entrará no
cálculo dos gastos com saúde e educação

Istoé

10/07/2017 - 18h17
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Os gastos mínimos com saúde e educação em 2018 deverão respeitar o piso estabelecido pela Constituição mais a taxa de crescimento populacional prevista para 2018, prevê o parecer final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018.

“Com tal medida, será preservado, em termos reais, o gasto per capita nessas duas áreas fundamentais”, defende o relator, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

Pela regra do teto de gastos, as despesas mínimas com saúde e educação são equivalentes a seu piso em 2017 corrigido pela inflação acumulada em 12 meses até junho (3%).

O relator, no entanto, incluiu a previsão de que esse porcentual que vai corrigir o mínimo será acrescido da taxa de crescimento populacional estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2018.

Dessa forma, a aplicação obrigatória nas duas áreas será maior do que o inicialmente previsto. A regra do teto não impede gastos além do piso em saúde e educação, mas o valor global de despesas deve estar de acordo com o teto global de gastos.

“Saúde e educação reputo fundamentais para a preservação da vida individual e coletiva e para as conquistas essenciais. Sem saúde, a própria vida fica comprometida; sem educação, não há progresso em qualquer direção. Por isso mesmo, acolhemos sugestões no sentido de ampliar os gastos com essas áreas, na medida em que os respectivos pisos passam a considerar, para 2018, a taxa de crescimento populacional estimada para o exercício”, diz Pestana no relatório.

Reajustes salariais

O governo não poderá propor em 2018 reajustes salariais para períodos posteriores ao mandato presidencial em curso. A proibição foi incluída no parecer final do projeto de LDO de 2018, apresentado pelo relator.

Com isso, o relator quer evitar que o governo envie Medidas Provisórias (MPs) ou projetos de lei que assumam o compromisso de aumentos salariais para 2020 em diante. Hoje já há legislação em vigor autorizando reajustes para o funcionalismo até 2019.

“No controle de despesas de pessoal, vedamos a concessão de reajustes posteriores ao término do mandato presidencial, a fim de atenuar comprometimentos financeiros com despesas de caráter obrigatório e continuado. Tendo em vista as dificuldades fiscais, não estamos acolhendo quaisquer perspectivas de aumento de gasto obrigatório, como os relativos a pessoal e encargos”, diz o documento.

Voos em classe executiva

Apesar da sinalização mais austera em relação aos salários de servidores, o relator decidiu voltar a permitir voos em classe executiva para funcionários públicos.

O texto original apresentado pelo Executivo trazia essa possibilidade, mas o Ministério do Planejamento enviou ofício para alterar a regra e permitir apenas voos em classe econômica, diante da repercussão negativa da proposta anterior.

“No entanto, entendemos que há situações diferenciadas, a justificar tratamento diverso”, diz o relatório.

Além de permitir que presidente e vice-presidente da República, bem como presidente dos principais poderes e órgãos, viajem em classe executiva, Pestana também prevê a concessão para qualquer funcionário público que esteja em viagem de longa distância, com duração de mais de oito horas.

O texto ainda prevê o benefício para servidores com algum tipo de deficiência ou que tenha mais de 65 anos de idade.

“Com isso em vista, foi decisão nossa prever no substitutivo que as viagens se restrinjam a situações absolutamente necessárias e que reduzam ao máximo o quantitativo de pessoal envolvido nas missões, ainda que do maior interesse público”, diz o relatório.

Cidades

'Rodovia da Morte': idosa morre após capotamento na BR-163; 2º óbito em 2 dias

Vítima chegou a ser encaminhada em estado grave para o hospital municipal de Bandeirantes e para a Santa Casa de Campo Grande, mas não resistiu

06/02/2025 18h01

Vítima foi socorrida por uma equipe médica da CCR MSVia, mas não resistiu aos ferimentos

Vítima foi socorrida por uma equipe médica da CCR MSVia, mas não resistiu aos ferimentos Reprodução, CCR MSVia

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Uma idosa de 77 anos, identificada como Leidir Pereira Reis de Oliveira, morreu nessa quarta-feira (5), após sofrer um acidente de trânsito na rodovia BR-163, conhecida como a "rodovia da morte".

A colisão ocorreu na altura do quilômetro 550, na zona rural de Campo Grande.

Segundo informações do boletim de ocorrência, a vítima seguia junto com o marido em um veículo Toyota Hilux CS4X4 de cor branca.

Quando, por volta por volta das 11h36, um caminhão teria obrigado o casal a sair da pista, situação que ocasionou um capotamento.

Uma equipe da CCR MSVia, concessionária que gerencia a rodovia, prestou os primeiros socorros e encaminhou o casal até o hospital de Bandeirantes.

Em razão da gravidade das lesões, ambos foram levados para a Santa Casa de Campo Grande. Contudo, Leidir não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Segunda morte em dois dias

Apenas dois dias antes da morte de Leidir na BR-163, um menino de apenas 8 anos também morreu na rodovia após ser atropelado por uma motocicleta.

O acidente ocorreu em Rio Verde do Mato Grosso - localizado a 203 km de Campo Grande - no final da manhã da última segunda-feira (3).

De acordo com a reportagem local, o menino estava na beira da estrada quando escapou da mão de sua mãe, tentou atravessar a via correndo e acabou sendo atingido pela moto.

A criança chegou a ser encaminhada para o Hospital Geral Paulino Alves da Cunha (HGPAC) em estado gravíssimo e seria transferida para Campo Grande. No entanto, também não resistiu aos ferimentos.

Média alta

De janeiro a outubro de 2024, a BR-163, rodovia que corta Mato Grosso do Sul da divisa com o Paraná à divisa com Mato Grosso, foi cenário de 709 acidentes, que resultaram em 57 óbitos.

Os números equivalem a uma média de 71 acidentes por mês, o pior índice visto desde 2017. De janeiro a dezembro daquele ano, foram registrados 877 acidentes, uma média de 73 acidentes por mês.

Se comparados os óbitos registrados em acidentes, os números mostram que 2024 é mais mortal na rodovia. Os índices apontam para uma média de 5,7 mortes por mês, mais do que a média de 5,1 mortes mensais registradas em 2017. Nos 12 meses daquele ano, 62 pessoas morreram na BR-163.

O ano de 2017 marcou ainda o início de uma queda no número de acidentes. No entanto, em 2020, esses índices voltaram a subir.

Investimento

A rodovia não recebe investimentos desde 2017, quando a empresa solicitou o reequilíbrio do contrato. A CCR chegou a dizer em 2019 que não tinha interesse em permanecer com a rodovia e até cobrou a devolução de ativos da União, no valor de R$ 1,4 bilhão.

O acordo final para a manutenção da empresa na gestão só foi alcançado em 2023, e aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro deste ano.

Com essa decisão, espera-se um investimento de R$ 12 bilhões, que incluirá a duplicação de 170 km da via, a construção de uma terceira faixa em outros 190 km e diversas obras adicionais.

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IFMS

Aprovados em curso de idiomas podem se inscrever até próxima quarta-feira

Foram ofertadas 340 vagas de inglês e espanhol em sete municípios do estado

06/02/2025 17h30

Foram ofertadas 340 vagas nos cursos de Espanhol I, Espanhol II, Inglês I e Inglês II

Foram ofertadas 340 vagas nos cursos de Espanhol I, Espanhol II, Inglês I e Inglês II Arquivo/Correio do Estado

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Os candidatos convocados na primeira chamada do processo seletivo para os cursos de idiomas a distância do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) podem se matricular até a próxima quarta-feira (12).

Foram ofertadas 340 vagas nos cursos de Espanhol I, Espanhol II, Inglês I e Inglês II, nas cidades de  Amambai, Antônio João, Costa Rica, Dourados, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina e Ribas do Rio Pardo.

As aulas terão início entre os dias 17 e 21 de março, e serão ministradas on-line no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (Avea), com a exigência de uma aula presencial por semana.

Oferecidos na modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC), os cursos são totalmente gratuitos e têm duração de cinco meses, totalizando 200 horas/aula.

A lista de candidatos convocados em primeira chamada está publicada na Central de Seleção do IFMS, onde também está disponível o resultado da prova de nivelamento.

Matrícula - Deve ser feita no Sistema de Matrículas do IFMS. O acesso pode ser feito com a conta GOV.BR.

Para se matricular,  o convocado (ou responsável legal) deve anexar ao sistema o documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, Passaporte, etc.); CPF, caso não conste no documento de identificação; documento que comprove a escolaridade mínima exigida para o curso ou comprovante de escolaridade superior.

Ao acessar o sistema, é preciso confirmar as informações sobre a chamada, curso e campus/polo. Depois de “Solicitar Matrícula”, o candidato deve fazer o upload dos documentos digitalizados, legíveis e com boa qualidade (máximo 5MB por arquivo). Por fim, basta clicar em “Salvar e Finalizar” para encerrar o processo.

Candidatos sem acesso à internet podem fazer a matrícula presencialmente na Central de Relacionamento (Cerel) do campus ou polo para o qual se inscreveram, nos horários e endereços informados no Anexo III do edital.

Caso as vagas não sejam preenchidas na primeira chamada, novas convocações serão publicadas.

Serviço

Em caso de dúvida sobre o edital, o contato é o e-mail [email protected].

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