Cidades

JUSTIÇA

A+ A-

Deborah Guerner sai em cadeira de rodas e TRF retoma julgamento às 14h

Deborah Guerner sai em cadeira de rodas e TRF retoma julgamento às 14h

AGÊNCIA BRASIL

21/07/2011 - 12h55
Continue lendo...

A sessão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que vai decidir se o ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, e a promotora Deborah Guerner vão responder criminalmente por envolvimento em esquema de corrupção no DF vai ser retomada às 14h.

Pela manhã, os desembargadores decidiram questões preliminares e, à tarde, resolverão o mérito da questão. Bandarra e Guerner são acusados de extorsão, quebra de sigilo funcional e formação de quadrilha.

Durante a sessão, Guerner passou mal e chegou a desmaiar depois da notícia de que o marido estava tendo um pico de pressão. Os dois foram ao posto médico, onde ficaram até o final da sessão. Jorge Guerner saiu dirigindo o carro do casal e Deborah saiu de cadeira de rodas. Por estar desacordada, precisou da ajuda de um brigadista para entrar no carro.

Bandarra e Guerner teriam exigido R$ 2 milhões do então governador José Roberto Arruda para não divulgar vídeos em que ele aparecia recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do esquema. Os dois também teriam sido responsáveis pelo vazamento de documentos para o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa referentes à Operação Megabyte, que apurou desvio de R$ 1,2 bilhão dos cofres públicos. O vazamento permitiu que Barbosa conseguisse destruir provas antes da busca em sua casa.

previsão da semana

Nem previsão de frente fria leva calorão embora de MS

As temperaturas devem cair em Mato Grosso do Sul, mas o calor ainda permanecerá com máximas de 30ºC e 38ºC

04/03/2024 12h30

Foto: Gerson Oliveira

Continue Lendo...

Após uma semana de calor intenso, as temperaturas devem cair em Mato Grosso do Sul, mas o calor ainda permanecerá, mostra a previsão do tempo divulgada hoje (4) pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de MS (Cemtec). 

Nesta segunda (4) e terça-feira (5), em grande parte do Estado, as temperaturas podem atingir valores de até 30-33°C. Porém nas regiões leste e bolsão ainda há previsão de altas temperaturas com valores de 36-38°C.

Nesses dias, a previsão indica, ainda, tempo instável com probabilidade para chuvas de intensidade fraca a moderada e, localmente, chuvas de intensidade forte com tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento. 

Tais instabilidades atmosféricas ocorrem devido a combinação de calor e umidade, aliado ao avanço de uma frente fria. 

São esperados acumulados de chuvas acima de 50m/24h, principalmente nas regiões sul, sudoeste e pantaneira. 

As temperaturas mínimas devem ficar entre 22-24°C e máximas de até 30-33°C nas regiões sul e norte. 

Para as regiões sudoeste e pantaneira, mínimas entre 23-26°C e máximas de até 33-37°C. 

Para as regiões leste/sudeste e bolsão esperam-se mínimas entre 22-25°C e máximas de até 36-39°C. Em Campo Grande, são esperadas mínimas entre 23-24°C e máximas de até 31°C. 

Para a quarta (6) e quinta-feira (7), deve ocorrer o avanço de frente fria pelo estado, com probabilidade de chuvas, mas sem quedas significativas da temperatura. 

Chuva 

Correspondendo ao esperado, com o aumento da chance de chuvas, apenas na manhã de hoje (4) já foram registrados 20 mm de chuvas na Capital, informou o meteorologista da Uniderp, Natálio Abraão. 

Já conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet, no domingo (3), Cassilândia, no interior do Estado, foi uma das cidades com maior precipitação no ranking nacional, com chuva de 43 mm. 

Sobretudo, o Inmet publicou alerta de perigo para tempestades em Mato Grosso do Sul, que podem ocorrer em quase todo o estado, até amanhã (5). 

DEFINIÇÕES

Prefeita descarta aumento duplo da passagem de ônibus em 2024

Disputa sobre o mês de correção da tarifa de ônibus "empacou" novo aumento, mas Adriane cita que definição sobre reajuste deve sair "nos próximos dias"

04/03/2024 12h01

Prefeita diz que equipe trabalha para que o impacto seja o menor possível para o usuário do transporte coletivo Marcelo Victor/ Correio do Estado

Continue Lendo...

Questionada sobre a definição da tarifa do transporte público, durante evento na Casa da Mulher Brasileira na manhã desta segunda-feira (04), a prefeita por Campo Grande, Adriane Lopes, descartou a possibilidade de que dois aumentos aconteçam em 2024 e garantiu que a definição do reajuste deve ser anunciada "nos próximos dias". 

Vale lembrar que o último reajuste da tarifa de ônibus - medida aprovada em 14 de fevereiro de 2023 - completou um ano em 1º de março, quando no ano passado o preço da passagem para o consumidor saltou de R$ 4,40 para R$ 4,65. 

Entretanto, em 30 de outubro de 2023, a novela da data-base de reajuste teria início após decisão judicial da juíza Cíntia Xavier Letteriello a favor do Consórcio Guaicurus, alterando a data-base do reajuste para o 10º mês do ano, com prazo de 15 dias para que o Executivo comprovasse o reajustamento da tarifa.  

Diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), Odilon de Oliveira Júnior ressaltou que houve a disputa de tese e, mesmo com a data-base pressionando o reajuste, que a Agência está "à mercê do judiciário". 

Sobre reajuste, prefeita garante que está "tudo pronto". Foto: Marcelo Victor/ C.E

"Entendemos que a data-base seria em março e eles [Consórcio] em outubro, é uma discussão técnica e delicada, até porque se prevalecer o interesse deles vamos ter que ter outro reajuste nesse ano, dois em um ano só", pontuou ele. 

Por sua vez, a prefeita Adriane Lopes argumentou que o Executivo municipal trabalha para que o impacto seja o menor possível para o usuário do transporte coletivo, já que com a indecisão acende o alerta até mesmo de uma possível greve no transporte público. 

"Não vamos onerar duplamente a população. Estamos com tudo pronto para, nos próximos dias, anunciar para vocês", concluiu. 

Novela da data-base

Com duas tarifas distintas - pública e técnica - diferenciando o que paga a população do que é cobrado de órgãos públicos, por exemplo, com o último reajuste de 1º de março de 2023 os valores ficaram definidos em R$ 4,65 e R$ 5,80, respectivamente

Nessa ocasião foi mantido o subsídio público que a concessionária recebe dos poderes públicos, que somam cerca de R$ 23 milhões ao ano. 

Enquanto o Governo do Estado repassa R$ 10.017.180,00 para arcar com os custos dos alunos da Rede Estadual de Ensino que usam o transporte público, a Prefeitura realiza o aporte de R$ 13 milhões ao ano, para a gratuidade de passe dos alunos da Rede Municipal de Ensino (Reme), além de idosos e pessoas com deficiência. 

No último ano o Consórcio entrou na justiça apontando descumprindo do reajuste tarifário que tem como data-base, estabelecida em contrato, o mês de outubro de cada ano, alegando inclusive um "acúmulo mensal de déficit tarifário", causados pela omissão de providências administrativas, com decisão judicial favorável em 30 de outubro. 

Ainda em 13 de dezembro, Odilon questionou a aplicabilidade prática desse reajustamento proposto, ressaltando a legislação federal 10.192 (de 14 de fevereiro de 2001), que prevê que esses reajustes não podem acontecer com prazo inferior a 12 meses.

"Então seria importante que a gente vença esse obstáculo através de um parecer jurídico ou não, para poder aplicar ou não esse reajuste no tempo certo. A princípio, tudo indica que tem que ser aplicado em março, mas vamos escolher um parecer jurídico aí para poder sanar essa dúvida", argumento Odilon à época. 

Dezembro também marcou a chegada da tarifa técnica definida pela Agereg, em R$ 5,95, que, entretanto, ainda não está em vigor. Depois disso, exatos 45 dias da primeira decisão judicial, o desembargador Eduardo Machado Rocha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, reviu sua decisão inicial, reestabelecendo a sentença determina reajuste da passagem de ônibus e que o Executivo fizesse uma revisão extraordinária do contrato. 

Com isso, a Agereg passou a questionar judicialmente qual seria o prazo válido para o cumprimento da decisão judicial.  Entre outros pontos, eles destacam que não houve desequilíbrio econômico, uma vez que a perícia judicial nas contas do Consórcio apontou lucro 78,5% maior do que o previsto entre 2012 e 2019. 

Além disso, há também a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) ao Consórcio Guaicurus, aprovada em 14 de fevereiro de 2023, que chega a cerca de R$ 12 milhões por ano. 

 

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).