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SETEMBRO AMARELO

Atuação da Defensoria Pública pode garantir tratamento psiquiátrico a pessoas em dificuldade socioeconômica

Setembro amarelo levanta preocupação com transtornos mentais e suicídios
13/09/2020 10:14 - Rodrigo Almeida


Todo ano, autoridades de saúde levantam preocupação sobre o suicídio. Desde de 2015, a campanha Setembro Amarelo se afirma como um dos agentes de combate aos transtornos mentais no Brasil. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) trata o tema como um problema de saúde grave. Os dados apontam que essa é a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. E isso não é exclusivo dos países ricos.

De acordo com a OMS, 79% dos suicídios ocorrem em países emergentes ou pobres e as principais tentativas são por uso de venenos, armas de fogo e enforcamento. Os principais motivos são causas psiquiátricos.

Mais de 12 mil pessoas tiram a própria vida por ano no Brasil e 800 mil no mundo, de acordo com o informativo da campanha promovida pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceira com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Centro de Valorização da Vida (CVV).

Segundo a ABP, 96,4% das mortes são ocasionadas por transtornos mentais. “Esse cenário preocupante serve de alerta para que a saúde mental seja um tema importante para a saúde pública”, alerta em nota. 

Garantia de Assistência

Para ter acesso a tratamentos e medicações que podem ser de alto custo, entra o trabalho da Defensoria Pública em todo o Brasil. Intervenções judiciais podem ser uma salvação para pessoas com poucos recursos. 

O Sistema Único de Saúde (SUS) não é obrigado a arcar com os medicamentos psiquiátricos, parte deles são considerados não padronizados – isso quer dizer que não compõem a lista de medicamentos fornecidos pelo sistema. Entretanto, alguns chegam a custar até 500 reais, valor que pode comprometer o orçamento de uma família.

O coordenador do Núcleo de Sáude da Defensoria Pública de MS em Campo Grande, Hiram Nascimento Cabrita de Santana, explica que um dos requisitos é a impossibilidade desses cidadãos de arcarem com o valor dos remédios todo mês. “Para serem atendidos, é preciso comprovar renda de até três salários mínimos e renda familiar de até cinco salários mínimos”, explica.

Assim, com o apoio dos defensores, uma medida judicial pode obrigar a administração estadual ou municipal a fornecer o medicamento, caso comprovada a condição socioeconômica.

A estratégia utilizada na ação penal, e que pode garantir o sucesso, é a necessidade de ter um laudo médico detalhado que explica a importância da medicação e a gravidade do transtorno.

“Muitas pessoas apresentam o documento médico com informações insuficientes, e isso atrapalha a ação da justiça”, pondera o defensor.

Mulheres se preocupam mais

Entre maio e setembro, o órgão recebeu 675 pedidos relacionados a medicamentos psiquiátricos de alto custo, 228 só na Capital e 447 no interior.

Segundo a comunicação do órgão e o próprio coordenador, as mulheres são a maioria das pessoas que entram com pedido para poder ter acesso a medicamentos de alto custo. 

“Elas procuram medicação e atendimento, os homens são minoria e geralmente estão em situação mais crítica, precisando muitas vezes de internação”, revela.

O Defensor informa que tenta facilitar o acesso às consultas. “Muitas pessoas têm dificuldade de conseguir atendimento psiquiátrico pelo SUS e atuamos nessa frente também”, afirma.

Sobre a dificuldade, o coordenador acredita se tratar de poucos profissionais disponíveis na área e alta demanda de pacientes. “Muitas vezes a intervenção judicial é o caminho mais rápido para o tratamento”, finaliza.

 
 

Felpuda


A lista do Tribunal  de Contas de MS,  com nomes de gestores que tiveram reprovados os balanços financeiros  de quando exerceram cargos públicos,  está deixando  muitos candidatos de cabeça quente.  Conforme previsto  pelo Diálogo, adversários estão se utilizando de tais dados para cobrar, principalmente nas redes sociais, deixando alguns gestores na maior saia justa e tendo que se explicar. O eleitor, por enquanto, só observa. E dê-lhe!