A servidora pública Suzy Meire Velasque, de 49 anos, suspeita de ter cometido injúria racial, foi exonerada, nesta quarta-feira (6), conforme publicado no Diário Oficial de Ribas do Rio Pardo. Durante o show do cantor Belo, a servidora teria feito gestos racistas contra uma advogada da Capital.

O vídeo viralizou e a servidora que era agente de proteção social no abrigo do município foi identificada por internautas. Devido à repercussão do caso terminou sendo exonerada de suas funções. O desligamento foi embasado na cláusula nona, item IV do Contrato nº 265/2023.

A contratação da servidora consta no Diário Oficial do dia 13 de junho deste ano, com validade de um ano, podendo ou não ser renovado. Ela estava lotada na pasta da Secretaria Municipal da Assistência Social, com salário de R$ 1.716,54.

Sobre a decisão da prefeitura de Ribas do Rio Pardo, a advogada comentou com o Correio do Estado que enxerga como decisão positiva. E entende o gesto como exemplo para que as pessoas entendam que quem cometer crimes neste sentido não sairá impune. 

"Vejo a exoneração como um passo positivo, um começo para a efetivação da justiça. Agora, aguardamos o desdobrar da denúncia feita e expresso gratidão à prefeitura e ao prefeito de Ribas de Rio Pardo por sua atuação exemplar. Isso evidencia que as ações têm consequências e os crimes têm suas responsabilidades. Os servidores públicos têm deveres que se estendem para além do local de trabalho, especialmente os temporários ou comissionados, refletindo diretamente em suas funções", disse Juliana.

Entenda

Durante o show do cantor Belo, no dia 3 de novembro, Juliana estava com as amigas quando a servidora atirou um copo em oura pessoa, mas acabou atingindo a vítima. Sem entender nada, ela começou a questionar a situação com suas amigas.

A filha da servidora tomou a frente alegando que a mãe dela havia pedido desculpas. Juliana por sua vez se afastou, foi quando a mulher se aproximou e conforme relatado no boletim de ocorrência empurrou a advogada que passou a pedir para não ser tocada.

Ao pedir que a mulher prestasse atenção nas coisas, escutou como resposta "olha para você se enxerga guria". Juliana perguntou ao que ela estava se referindo e afirmou que a mulher esfregou a mão contra a pele em um gesto que apontava a cor da advogada.

Seguranças do evento chegaram a ser acionados, mas quando chegaram a servidora conseguiu fugir. Após publicar o vídeo nas redes sociais, a suspeita foi identificada e a advogada procurou a polícia.

Em janeiro deste ano o presidente Lula sancionou a Lei (14.532/23) que aumenta a pena para injúria racial para cinco anos. Antes, a perna era de 1 a 3 anos.

A lei também prevê a proibição do autor de frequentar, por três anos, locais voltados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público. 

A nova lei caminha de encontro ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que igualou o crime de injúria racial ao racismo. Sendo assim, um crime inafiançável e imprescritível. 

Veja o vídeo

Mas o que é injúria racial?

Entende-se por injúria racial qualquer forma de ofensa a outro indivíduo no que está relacionado a raça, cor, etnia ou origem. 

Há um parágrafo específico voltada para funcionários públicos em que se a injúria racial tenha sido cometida por alguém que exerça essa função, a pena será aumentada em 1/3.

Sendo que conforme o Código Penal entende-se como funcionário público quem exerce cargo ou possui emprego em funções públicas. Ainda que seja transitoriamente ou até mesmo sem remunerações.

Abrange empresas estatais, prestadoras de serviços ou conveniadas. Ou seja, qualquer pessoa que atue em atividade que envolva a administração pública.

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Começa, nesta quarta-feira (6) a programação especial de Natal promovida pela Prefeitura de Campo Grande. A abertura oficial do evento "Natal de CG é Tamanho Família" será realizada na Rua 14 de Julho, que está interditada desde a manhã de ontem para receber a estrutura.

As atividades terão início às 18 horas, com apresentação do Ballet “A Esperança” – Cia de Artes do Ministério Mana e apresentação do pocket musical "Matilda", além da chegada da Família Rena, na tradicional Parada Natalina, que conta com música, luzes e cores.

O destaque deste ano fica por conta da chegada ilustre do Senhor e Senhora Rena, que apresentarão com orgulho o mais novo membro da família, o bebê Rena, à população. Uma oportunidade única para os moradores da Capital e de todo o Estado se aproximarem dos personagens que se tornaram símbolo dessa época mais especial do ano.

Programação

Na Rua 14 de Julho, a Parada Natalina acontecerá todos os dias - até o dia 25 de dezembro - às 19h30. As luzes no centro da cidade foram acesas na última sexta-feira (1º), garantindo desde já aos campo-grandenses um clima de festas de fim de ano.

Nesta quinta-feira (7), acontece, a partir das 18 horas, a abertura oficial da Cidade do Natal, localizada no Espaço Municipal de Cultura Vila Morena, nos Altos da Afonso Pena.

O grande destaque da noite será o show especial da Família Lima, banda gaúcha com quase 30 anos de carreira, que promete encantar o público com todo seu carisma, talento e versatilidade, apresentando um repertório que traz desde clássicos da música brasileira até peças eruditas. A programação de abertura inclui também a apresentação da Orquestra Jovem do Sesc MS.

A Cidade do Natal permanecerá com atrações para toda a família até o dia 7 de janeiro de 2024.