Cidades

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Delegacias não serão mais usadas para custódia de presos

Delegacias não serão mais usadas para custódia de presos

Redação

23/02/2010 - 03h59
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O fim das carceragens em delegacias de polícia é uma das medidas previstas na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), lançada ontem, em Brasília. A estratégia, que prevê uma série de providências para a melhoria do funcionamento da justiça criminal em todo o País, é formada pela execução de ações integradas do Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público. As medidas devem ser colocadas em operação ainda neste ano. Para o Conselho Nacional de Justiça, autor da proposta de fim das carceragens em delegacias, a intenção é acabar com as cadeias nas unidades policiais, onde a custódia de pessoas deve durar apenas o tempo necessário para a lavratura dos autos de prisão em flagrante e para os procedimentos policiais de praxe, com imediato encaminhamento ao estabelecimento penal adequado, em cumprimento à Constituição e à Lei de Execuções Penais e reduzir o percentual de presos provisórios, pelo julgamento. De acordo com dados do colegiado de Justiça, em dezembro de 2009 a população carcerária no Brasil somava 473.626 pessoas, sendo 56.514, ou quase 12%, se encontravam custodiadas em delegacias de polícia. Em Mato Grosso do Sul, ainda conforme levantamentos do Conselho Nacional de Justiça, em dezembro a população carcerária do Estado somava 10.844 detentos, sendo que em delegacias estavam recolhidos 1.203 presos, ou seja, 11,09% do volume total. Por serem as delegacias locais inadequadas para encarceramento prolongado, são comuns os episódios de fugas, tentativas de fugas e rebeliões, aliando a isso o fato de policiais são serem preparados para a custódia de presos nessas condições. No último domingo, por exemplo, presos da Delegacia de Polícia Civil de Rio Verde de Mato Grosso tentaram rebelião porque o marmitex servido não tinha carne. Cadeados das celas chegaram a ser quebrados. Em janeiro três presos fugiram do local, aproveitando-se de sua precariedade. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, reconhece que as carceragens nas delegacias são inapropriadas para custódia. Segundo ele, nesses locais não há o devido controle sobre a preservação dos direitos fundamentais dos presos, “há superlotação e constantes fugas nas delegacias, onde também há registros de tortura, pela absoluta ausência de estrutura adequada à manutenção do encarceramento”.

LOTERIA

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 53 milhões

Sorteio será realizado, a partir das 20h, horário de Brasília

20/07/2024 14h00

Foto: Arquivo

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As seis dezenas do concurso 2.751 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 53 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

*Com informações da Agência Brasil

INFLUENZA

Dois óbitos por gripe são confirmados nesta semana em MS

Boletim epidemiológico atualizado informa que a uma das vítimas é um idoso de Três Lagoas e a outra não identificada; no ano, o estado acumula 67 óbitos

20/07/2024 13h45

Mato Grosso do Sul chega aos 67 mortos por gripe em 2024

Mato Grosso do Sul chega aos 67 mortos por gripe em 2024 Bruno Rezende / Portal MS

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Boletim epidemiológico atualizado nesta sexta-feira (19) divulgou que mais dois óbitos foram confirmados em Mato Grosso do Sul por Influenza. Em 2024, o estado já acumula 67 mortes por gripe.

Segundo o informativo, apenas uma das mortes foi identificada, sendo ela um idoso de 87 anos em Três Lagoas, vítima de H3N2, tendo comorbidades como doença cardiovascular crônica, imunodeficiência / imunodepressão. Das 67 mortes gerais pela doença no estado, 13 foram por H1N1, 46 por H3N2 e 8 não foram subtipados. 

As maiores vítimas seguem sendo do sexo feminino, responsáveis por 56,7% dos óbitos, ou seja, 38, enquanto 29 do sexo masculino morreram pela doença, cerca de 43,3%. Acerca da faixa etária, a população com mais de 80 anos representa 36,4% (24) das mortes, a maior entre as idades, seguido por 70 a 79 anos, com 12 mortes, e 60 a 69 anos, com 11.

Os casos confirmados e notificados não registraram nem aumento e nem queda, em comparação ao último boletim epidemiológico. Ou seja, os casos estão estagnados em 559 confirmados (127 H1N1, 336 H3N2 e 98 não subtipado), além de 4.570 notificações. Dentre as cidades com a maior incidência de hospitalizados pela doença estão Campo Grande (com 262 confirmações), Dourados (com 39) e Ponta Porã (com 32).

Além disso, as crianças de 1 a 9 anos são as mais afetadas, representando 20,6% das internações, ou seja, 115 dos 559 hospitalizados. São seguidos de perto pelos idosos com mais de 80 anos (15,9% - 89 hospitalizados) e aqueles de 60 a 69 anos (13,2% - 74 hospitalizados). O sexo feminino também é o mais atingido, com 54,6% das internações.

Sobre a imunização, as cidades entre os destaques positivos são Vicentina, com 74% da cobertura vacinal, Novo Horizonte do Sul, com 69,6%, e Jateí, com 67,6%. Do outro lado, Japorã, com 26,1%, Corguinho, com 24,4%, e Aral Moreira, com apenas 21%, são os destaques negativos na cobertura vacinal.

“A vacinação contra a influenza é uma das medidas de prevenção mais eficazes para proteger contra essa doença e, principalmente, contra a evolução para complicações e óbitos. A vacinação também contribui para a redução da circulação viral na população, protegendo especialmente os indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco”, diz o boletim divulgado pela Ses.

Alta na mortalidade infantil pela doença

A mortalidade por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças pequenas ainda está alta devido à grande circulação do vírus sincicial respiratório (VSR). A análise é do boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado no dia 11 de maio.

O documento destaca que a mortalidade da SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante na faixa infantil de zero a dois anos e em idosos. No entanto, na população idosa, se destacam as mortes por SRAG associadas ao vírus da gripe, à influenza A e à covid-19. 

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