Cidades

REFORÇO

Depois de relatório inconsistente, Coffee Break
terá dois novos promotores

Reforço foi escolhido por atuação contra corrupção e improbidade administrativa

KLEBER CLAJUS

12/01/2016 - 09h44
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Os promotores de Justiça Thalys Franklyn de Souza e Tiago Di Giulio Freire foram oficializados, nesta terça-feira (12), como reforço as investigações da Operação Coffee Break, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A informação consta no Diário Oficial do Ministério Público Estadual (MPE).

Relatório parcial da investigação, apresentado em dezembro, pede o indiciamento de 23 pessoas pelo crime de associação criminosa, além de corrupção passiva e ativa durante o processo de cassação do mandato do prefeito Alcides Bernal (PP). O mesmo seria preliminar e aguarda parecer do procurador-geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, para ser encaminhado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Para escolha do reforço ao promotor e coordenador do Gaeco, Marcos Alex Vera, foram consideradas a atuação dos promotores Thalys Franklyn e Tiago Di Giulio em força tarefa que apura atos de corrupção na esfera criminal e de improbidade administrativa.

Neste caso, ambos passam a acumular função ao permanecer também nas investigações da Operação Lama Asfáltica, que investiga desvio superior a R$ 11 milhões em obras públicas no Estado.

EM XEQUE

Entregue por Marcos Alex, o relatório da Coffee Break foi considerado inconsistente em relação a suspeita de que vereadores e empresários se uniram para cassar o mandato do prefeito Alcides Bernal. Haveria fragilidade na fundamentação dos indiciamentos, depois de mais de quatro meses de diligências, apreensão de celulares, análise de documentos e grampos telefônicos.

Divergências dentro do Ministério Público surgiram depois de o promotor ter comentado o relatório final da operação Coffee Break, antes mesmo de entregar o documento ao Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brites, do qual é subordinado. Na ocasião, o promotor teria reagido a repreensão do procurador-geral mandando o chefe “tomar no meio do c...!!!” em mensagem trocada pelo aplicativo WhatsApp. Ele, no entanto, pontuou em nota que as divergências foram resolvidas.

Com rumores de que Marcos Alex deixaria a coordenação do Gaeco, em dezembro, o  procurador-geral adjunto, Paulo Cezar dos Passos, esclareceu que o promotor havia solicitado desligamento do cargo em dezembro de 2014, antes mesmo da repercussão da operação Coffee Break e que ele permanece no cargo até o fim das investigações.

SEGURANÇA

Implantação de câmeras corporais para uso policial em MS deve ocorrer em 2026

O movimento nacional de utilização do equipamento com diretrizes estabelecidas passa por testes na Polícia Rodoviária Federal

16/06/2024 10h30

Em Mato Grosso do Sul as secretarias de segurança estadual e a municipal, da capital, são favoráveis ao uso policial de câmeras corporais

Em Mato Grosso do Sul as secretarias de segurança estadual e a municipal, da capital, são favoráveis ao uso policial de câmeras corporais Imagem: Félix Zucco / Agencia RBS

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As forças de segurança policial de Mato Grosso do Sul devem passar a utilizar as câmeras corporais para o monitoramento do trabalho e registro de ocorrências a partir de 2026.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul (PRF), a implantação nacional do equipamento começará a partir do ano que vem, porém a aquisição e uso das câmeras será de forma gradativa, com o cronograma de implementação nos estados.  

"Haverá uma licitação, que deve acontecer ainda este ano, com implantação a partir do começo do ano que vem. Superados 90 dias de testes iniciais com a empresa vencedora, será dado início à implantação nacional de forma gradativa, à razão de três estados por mês. A implantação no Mato Grosso do Sul deve ocorrer em 2026", informou a PRF, ao Correio do Estado, por meio de nota. 

O projeto do uso de câmeras corporais já vem sendo testado. Neste momento, a fase do período de testes acontece em 5 cidades: Sorriso (MT), Araguaína (TO), Cascavel (PR), Uberlândia (MG) e São José (SC).

De acordo com a Polícia Federal de Mato Grosso do Sul (PF-MS) o uso de câmeras corporais para a corporação só deve ser implementado após a realização de testes do equipamento em Brasília (DF) que terá o apoio de grupos especiais e peritos e técnicos especializados.

Já a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), informou que as forças de segurança do Estado aguardarão a implementação das câmeras corporais que será efetuada pelas forças federais de segurança, entre as quais a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Após a avaliação do equipamento, com os resultados obtidos dos testes, o custo do investimento será levado em conta para a implementação das câmeras corporais no Estado, para sua eventual implantação, a qual Sejusp já se manifestou favorável anteriormente”, afirmou a Pasta, por meio de nota.

Questionado pela reportagem, a Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social (SESDES) responsável pela atuação da Guarda Municipal de Campo Grande, chegou a discutir sobre o tema internamente a alguns meses atrás, porém informou ao Correio do Estado que seguirá as “orientações do Ministério da Justiça, que estabeleceu a contemplação do equipamento primeiramente para as forças estaduais. A Guarda Civil Metropolitana aguarda análise de viabilidade jurídica quanto ao uso do equipamento na Capital”, informou a SESDES em nota.

A secretaria de segurança municipal também se posicionou favorável à utilização do equipamento em Campo Grande.

DIRETRIZES DE USO

Na última semana do mês de maio, o equipamento para ocorrências teve suas diretrizes de uso estabelecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de uma portaria publicada no dia 28, contendo 16 critérios de utilização.

As normas lançadas pela Pasta federal admitem três modalidades de uso, sendo a primeira delas por acionamento automático, assim que o equipamento é retirado da base; por meio remoto, quando a gravação começa de forma ocasional; ou pelos próprios órgãos de segurança pública.

Os critérios estabelecidos para o uso obrigatório do equipamento são os seguintes:

  • No atendimento de ocorrências;
  • nas atividades que demandem atuação ostensiva, seja ordinária, extraordinária ou especializada;
  • na identificação e checagem de bens;
  • durante buscas pessoais, veiculares ou domiciliares;
  • ao longo de ações operacionais, inclusive aquelas que envolvam manifestações, controle de distúrbios civis, interdições ou reintegrações possessórias;
  • no cumprimento de determinações de autoridades policiais ou judiciárias e de mandados judiciais; nas perícias externas;
  • nas atividades de fiscalização e vistoria técnica; nas ações de busca, salvamento e resgate;
  • nas escoltas de custodiados;
  • em todas as interações entre policiais e custodiados, dentro ou fora do ambiente prisional;
  • durante as rotinas carcerárias, inclusive no atendimento aos visitantes e advogados;
  • nas intervenções e resolução de crises, motins e rebeliões no sistema prisional;
  • nas situações de oposição à atuação policial, de potencial confronto ou de uso de força física;
  • nos sinistros de trânsito;
  • no patrulhamento preventivo e ostensivo ou na execução de diligências de rotina em que ocorram ou possam ocorrer prisões, atos de violência, lesões corporais ou mortes.

SAÚDE

Campanha de vacinação nas escolas imunizou 16 mil estudantes em Mato Grosso do Sul

A estratégia 'Aluno Imunizado' que envolveu escolas municipais e estaduais, foi voltada para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos

16/06/2024 09h30

 A estratégia de vacinação 'Aluno Imunizado' têm se consolidado no Estado desde o ano passado

A estratégia de vacinação 'Aluno Imunizado' têm se consolidado no Estado desde o ano passado Foto: Bruno Rezende/Arquivo Governo do Estado

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Campanha de vacinação para as crianças nas escolas, que ocorreu no primeiro quadrimestre do ano, aplicou 16 mil doses de imunizantes para os estudantes do Mato Grosso do Sul.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES),  a realização desta campanha de vacinação, reafirmou o compromisso do sistema de saúde de manter o estado livre de doenças imunopreveníveis e de manter a situação vacinal da população alvo em dia.

O objetivo da campanha nas escola também é de fortalecer e expandir as ações de imunização, possibilitando a realização de estratégias que contribuam para a melhoria das coberturas vacinais no Mato Grosso do Sul.

Segundo o relatório da SES referente a campanha, 367 escolas municipais do estado receberam as ações da campanha; 120 escolas estaduais e 20 instituições privadas também aderiram. A campanha aconteceu entre os dias 18 de março e 19 de abril.

Entre os municípios, 15 municípios não aderiram e 11 municípios não enviaram relatório referente a campanha 'Aluno Imunizado'. Entre as escolas e municípios que aderiram, foi necessário para a aplicação da vacina a autorização dos país ou responsáveis pelos menores de idade.

As principais vacinas aplicadas na campanha foram: Influenza (5.833), Difteria e Tétano - dT (987), HPV Quadrivalente (992), Meningo ACWY (784) e Febre Amarela (778).

Conforme o gerente de Imunização da SES, Frederico Jorge Pontes de Moraes, a estratégia Aluno Imunizado têm se consolidado no Estado desde o ano de 2023. “Essa ação é fundamental para retomada das altas coberturas vacinais vivenciadas no passado. Esse trabalho, articulado entre saúde e educação, tem gerado resultados positivos. Neste ano a novidade foi que a campanha vem acompanhada de incentivo financeiro aos municípios e Estado para custeio das ações via Ministério da Saúde”, assegurou Frederico.

Para a gerente Atenção à Saúde do Adolescente da SES, Carla Costa, a estratégia ‘Aluno Imunizado’foi uma ótima oportunidade para compartilhar as informações sobre as vacinas e sensibilizar a todos sobre a importância de manter as cadernetas ou cartões de vacinação atualizados.

“É uma ação fundamental porque busca conscientizar não só os alunos, mas as escolas, as famílias e toda a comunidade sobre a importância da vacinação como forma de prevenção, proteção, autocuidado e preocupação com o outro, garantindo assim que todos, mas principalmente nossas crianças, adolescentes e jovens, estejam realmente protegidos”, explica Carla.

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