O deputado Elias Vaz (PSB-GO) acionou o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira para suspender os efeitos da Medida Provisória 896/19 que revogou a obrigatoriedade de publicação de atos de licitações, concursos e leilões públicos em jornais. A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira
O deputado apresentou um mandado de segurança à Corte. Ele alegou que o assunto deveria ser discutido por meio de um projeto de lei e não por uma medida provisória, que só deve ser editada em caso de urgência ou relevância.
Em agosto, o presidente já havia insinuado que sua intenção era acabar com a publicação de editais de órgãos públicos em jornais Na época, ele também desobrigou as empresas de publicarem seus balanços em jornais de grande circulação no País.
As medidas, segundo ele, eram uma resposta ao tratamento que recebeu da imprensa durante a campanha eleitoral. Para Vaz, o argumento do presidente configura desvio de finalidade na edição das medidas.
A MP encaminhada ao Congresso restringe a divulgação sobre licitações públicas ao Diário Oficial e sites mantidos por órgãos da administração federal, estadual e municipal.
Vaz argumenta ainda que a MP afeta a transparência dos atos públicos. "Quanto mais veículos de grande porte divulgam as informações, mais os agentes públicos e os cidadãos têm condições de fiscalizar a aplicação do dinheiro público", disse o deputado por meio de nota.
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Deputado aciona STF contra MP que dispensa publicação de editais em jornais
Deputado aciona STF contra MP que dispensa publicação de editais em jornais
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Servidores terão quatro dias de molho com feriadão em novembro
A folga prolongada será dada graças ao Dia do Servidor, que foi transferido para o dia 14 de novembro
10/10/2024 18h00
Servidores terão quatro dias de molho com feriadão em novembro Gerson Oliveira
Os servidores estaduais já podem comemorar, com a mudança do ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público Estadual para o mês de novembro, agora serão 4 dias de feriado.
A transferência do feriado foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do Estado. É importante frisar que a decisão é válida para a administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual.
Devido a mudança, agora o Estado deverá trabalhar normalmente no dia 28 de outubro - data em que é comemorado o Dia do Servidor Estadual. Em novembro, a folga ocorrerá nos dias 14, 15, 16 e 17, neste período todos os órgãos deverão ser fechados.
Por fim, enfatiza que pontos facultativos não são válidos para serviços essenciais, que por natureza não podem ser interrompidos. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Feriadão
Veja dicas de passeios gratuitos para curtir com a criançada em Campo Grande
Com eventos lúdicos, apresentações artísticas e até distribuição de pipoca, confira as dicas de passeios para levar a garotada sem pesar no bolso
10/10/2024 17h45
Imagem Divulgação
Com o feriadão estendido do Dia da Divisão do Estado (11) e do Dia das Crianças (12), aponte na agenda atividades para levar os pequenos e toda a família em passeios com entrada franca.
O Quintal Sesc está celebrando aniversário, e quem ganha presente são as crianças. Serão promovidas atividades lúdicas com brincadeiras, artes e muita diversão!
Imagem DivulgaçãoApagando velinhas
O evento voltado para a criançada está completando dois anos desde o início no estacionamento do Shopping Campo Grande.
Na sexta-feira (11), será celebrado o aniversário do Quintal Sesc com atividades totalmente gratuitas voltadas aos pequenos, que irão se envolver com arte, cultura e interação, garantindo o divertimento.
A gurizada vai se esbaldar com:
- Gastronomia variada com food trucks e bebidas;
- Jogos;
- Apresentação teatral do grupo ‘New York Circus’, às 18h30.
O encerramento ficará por conta da boa música do MPB com Sal dos Santos e o show ‘Psicodélia Brasileira’. Além disso, o espaço é aberto para levar os pets.
Local: Estacionamento do Shopping Campo Grande (em frente à Riachuelo)
Horário: Sexta, às 17h
Dia das Crianças / Sábado (12)
No sábado (12) e no domingo (13), o Shopping Campo Grande vai encantar os pequenos com oficinas de pintura de bonequinhos e pintura facial.
Os pequenos serão recebidos pelo mascote da Criamigos, Pedro Pudim.
Local: Praça de Eventos – 2° piso
Horário: 16h às 20h
Gratuito
Ajudar ao próximo
O Shopping está arrecadando doações de brinquedos novos ou usados (que estejam em bom estado de conservação), que serão doados para entidades assistenciais.
Diversão continua
Do outro lado da cidade, o Shopping Bosque dos Ipês, em conjunto com o Senar, também preparou uma programação para receber os pequenos com atividades lúdicas, como:
- Amarelinha;
- Corrida do saco;
- Dominó.
Local: Shopping Bosque dos Ipês
Data: 12 de outubro
Se jogue na brincadeira
Enquanto isso, no Norte Sul Plaza, o Dia das Crianças será celebrado com muitas cores, brincadeiras e aventuras para os pequenos!
E para já receber a garotada do jeito que elas gostam, uma ação do próprio Norte Sul Plaza irá distribuir pipoca das 15h às 18h para que todos aproveitem o passeio pelo shopping no sábado (12) – ponto de retirada no corredor próximo a Slimeria.
Além disso, o shopping promoverá pintura facial (entre 14h e 18h) na praça de alimentação.
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