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Deputados cobram explicações do Tribunal sobre redução de horário

Deputados cobram explicações do Tribunal sobre redução de horário

Redação

11/08/2010 - 07h50
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Silvia Tada

Deputados estaduais estão em busca de explicações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) sobre a mudança do horário de expediente do Judiciário que, a partir do dia 1º de setembro, passa a ser das 12h às 19h. A decisão foi tomada após reunião entre parlamentares e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Leonardo Duarte, que lidera o movimento contra a redução do atendimento forense.
Na tarde de ontem, dois deputados, o líder do PMDB, Akira Otsubo, e do PSDB, Professor Rinaldo, reuniram-se com o presidente do TJ, desembargador Paulo Alfeu Puccinelli. “O presidente nos prestou esclarecimentos sobre a portaria e amanhã (hoje) apresentaremos aos demais deputados as explicações que nos foram repassadas”, disse o peemedebista.
De acordo com Leonardo Duarte, após a reunião da manhã, o apoio político da Assembleia foi importante. “Fomos muito bem recebidos pelos deputados. Notei que havia uma certa perplexidade entre os parlamentares pois primeiro o TJ enviou uma lei para mudar o horário de trabalho dos servidores. Como a proposta foi considerada inconstitucional, a presidência do TJ-MS decidiu pacificar a questão com uma simples resolução”, destacou o presidente da OAB-MS. O referido projeto foi enviado no início deste ano ao Legislativo, mas foi vetado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Cerca de dez deputados participaram da reunião com a comissão de representantes dos advogados, que chegaram a solicitar a realização de uma audiência pública para discutir a mudança. Para o deputado Paulo Duarte (PT), antes de analisar o mérito, há a questão constitucional. “A mudança afronta a Constituição estadual. E, no aspecto do atendimento, a população não pode ser prejudicada. Se há problemas de ordem financeira no Tribunal, isso deve ser resolvido com o Executivo”.
Anteontem, o TJ-MS oficializou a mudança do horário, das 8h às 18h para 12h às 19h, mantendo plantões e distribuição de processos no período da manhã.

Adin
O presidente da OAB reafirmou a intenção de ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do TJ, que contraria o artigo 112 da Constituição estadual, que estabelece horário de atendimento das 8h às 18h.
“Vamos entrar com a Adin, mas não sabemos quando será julgada. Até lá, pode ser que o prejuízo à população já tenha sido causado. Então, estamos tentando resolver politicamente a questão, que pode trazer resultados mais rapidamente”, ressaltou Leonardo Duarte.
Segundo ele, além das entidades que já haviam manifestado apoio contra a mudança de horário, entre elas a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul e instituições ligadas ao comércio, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (Sindjus/MS) também está contra o novo expediente.

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Servidores terão quatro dias de 'molho' esta semana

A folga prolongada será dada graças ao Dia do Servidor, que foi transferido para o dia 14 de novembro

09/11/2024 16h30

Servidores terão quatro dias de molho nesta semana

Servidores terão quatro dias de molho nesta semana Gerson Oliveira

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Os servidores estaduais já podem comemorar! Com a mudança do ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público Estadual para o mês de novembro, agora serão 4 dias de feriado. 

Devido a mudança, o Estado trabalhou normalmente no dia 28 de outubro - data em que é comemorado o Dia do Servidor Estadual. Agora, a folga ocorrerá nos dias 14, 15, 16 e 17, neste período todos os órgãos deverão ser fechados.

A homologação ocorreu no dia 10 de outubro, em edição do Diário Oficial do Estado. É importante frisar que a decisão é válida para a administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual.

Em relação ao ponto facultativo, o decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel destaca que seus efeitos não se aplicam aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Além deste, já na quarta-feira (20), os servidores serão contemplados com mais um feriado nacional, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data celebra a luta e resistência dos afro-descendentes no Brasil. 

Feriado no fim de ano

Ainda de acordo com o cronograma publicado pelo governo do Estado em janeiro deste ano, os servidores deverão ter mais 3 dias de folga até o fim do ano graças às festividades tradicionais. São eles: 

  • 24 de dezembro Véspera do Natal (ponto facultativo)
  • 25 de dezembro Natal (feriado nacional)
  • 31 de dezembro Véspera do Ano Novo (ponto facultativo)

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UFGD abre processo seletivo para professores; salários variam até R$ 10 mil

Ao todo são 29 vagas para áreas como Engenharia Mecânica, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia de Aquicultura, Ciências Biológicas, Psicologia e Medicina

09/11/2024 15h30

UFGD abre processo seletivo para professores; salários variam até R$ 10 mil

UFGD abre processo seletivo para professores; salários variam até R$ 10 mil UFGD

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A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) está com inscrições abertas para o concurso público de provas e títulos destinado a cargos da carreira do magistério superior. 

São oferecidas 29 vagas, distribuídas entre áreas como Engenharia Mecânica, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia de Aquicultura, Ciências Biológicas, Psicologia e Medicina.

Os salários variam de R$ 2.437,59 a R$ 10.481,64, de acordo com a titulação e a carga horária. Além do salário-base, os candidatos aprovados terão direito ao auxílio-alimentação de R$ 500,00 para àqueles que cumpram 20 horas semanais e de R$ 1.000,00 para jornadas de 40 horas semanais.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 16 de dezembro, com taxa de R$ 200,00. O pagamento da taxa poderá ser realizado até o dia 19 de dezembro, em qualquer agência bancária, dentro do horário comercial. A prova está prevista para março de 2025.

Os candidatos podem solicitar isenção da taxa de inscrição entre 11 e 18 de novembro. Para que o pedido seja aceito, é necessário que o candidato esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo nacional, ou seja, doadores de medula óssea.

O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 26 de novembro. Após o período de recursos, a homologação será feita em 29 de novembro.

A prova será composta por duas etapas: a prova didática (ambas de caráter eliminatório e classificatório) e a prova de títulos (de caráter classificatório). De acordo com o cronograma, o edital de convocação para sorteio de pontos e a convocação para a prova escrita serão publicados em 7 de março.

O sorteio acontecerá no dia 8 de março, e a prova escrita será realizada no dia 9 de março (domingo). Já a prova didática e o procedimento de heteroidentificação ocorrerão nos dias 15 e 16 de março. O cadastramento de títulos será de 25 a 27 de março, e o resultado final do concurso será divulgado em 9 de abril.

Vagas

As vagas deverão contemplar mais de 10 áreas, sendo elas: 

  • Engenharia Mecânica/ Materiais e Processos de Fabricação;
  • Engenharia Mecânica/ Ciências Térmicas;
  • Engenharia Mecânica/ Mecânica dos Sólidos;
  • Engenharia Civil / Geotecnia; Engenharia Civil / Hidrotecnia;
  • Engenharia de Produção;
  • Engenharia da Qualidade e do Trabalho;
  • Sistema de Recirculação para Aquicultura;
  • Aquicultura;
  • Animais Aquáticos Cultiváveis;
  • Topografia e Geodésia;
  • Geologia/Recursos Hídricos/Paleontologia;
  • Pesquisa em Psicologia e Formação de Psicólogo;
  • Ginecologia e Obstetrícia;
  • Medicina Legal e Perícia Médica;
  • Nefrologia;
  • Estágios supervisionados;
  • Pediatria;
  • Radiologia e/ou diagnóstico por imagem;
  • Clínica Médica: Reumatologia e Imunologia clínica;
  • Medicina da Família e Comunidade.

Confira o edital completo abaixo: 

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