LIDIANE KOBER
Os deputados estaduais limparam a pauta ontem, entraram em recesso e já foram às ruas em busca de votos. Na última sessão do semestre, eles aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2011. A bancada do PT rejeitou a matéria em protesto contra falta de explicação do Executivo sobre a redução de mais de R$ 1 bilhão em renúncia fiscal.
No dia 30 de junho, o deputado Paulo Duarte (PT) apresentou requerimento a fim de descobrir os motivos que derrubaram de R$ 2,2 bilhões para R$ 1,1 bilhão o montante em renúncia fiscal. Até ontem, o governo não se manifestou sobre o questionamento. “Não vou aprovar algo (no caso a LDO) que não sei exatamente do que se trata, até mesmo porque vários itens que constavam sumiram do nada da pauta de renúncia fiscal”, declarou.
A base aliada, por sua vez, alegou que o Executivo tem 30 dias para responder o requerimento. “A questão é que tínhamos até hoje (ontem) para votar a LDO”, rebateu o petista.
Balanço
No primeiro semestre do ano, os parlamentares aprovaram outros 97 projetos de lei, 51 projetos de resolução e seis leis complementares, além de uma emenda constitucional e três decretos legislativos. Ficaram para depois das férias a votação de outros 57 projetos de lei, que estão em fase de análise.
No total, os deputados também apresentaram 1.146 indicações, 74 requerimentos, 364 moções e 47 emendas. Foram realizadas ainda 15 sessões solenes e 12 audiências públicas.
Campanha
Nos 15 dias de recesso, os parlamentares vão se dedicar exclusivamente à campanha eleitoral. “Vou entrar de cabeça, corpo, membros e, principalmente, de alma na campanha”, disse Paulo Duarte. “Hoje mesmo (ontem) vou para à Aquidauana conversar com os eleitores”, contou o presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB).
Indagado se no retorno das atividades está previsto mutirão para garantir tempo para a campanha, Jerson informou que as sessões seguirão normalmente. “O trabalho parlamentar nos dá flexibilidade suficiente para correr atrás da reeleição e manter em dia nossas atividades”, opinou. “As sessões só ocorrem nas terças, quartas e quintas de manhã, portanto, temos o período da tarde, à noite e nos fins de semana para fazer campanha”, completou Jerson.
No entanto, as últimas sessões do legislativo indicaram que a campanha eleitoral tomou conta do plenário. O debate sobre projetos abriu espaço para comparações sobre os governos do PT e PMDB e até para troca de farpas. Sem contar que as sessões tiveram duração relâmpago e contaram com presença, na maioria das vezes, apenas da metade dos 24 parlamentares. “Tenho certeza de que os deputados desempenharão da mesma forma seu trabalho na campanha”, reiterou Jerson. “Não vamos deixar nenhum projeto trancado na gaveta”, prometeu.